Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 24 de agosto de 2024 Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Relator da LDO, que define as bases … Ler mais
Com o objetivo de respaldar o acordo entre os Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Emendas Pix: Estados e DF copiam Congresso e distribuem R$ 8 bilhões sem transparência De vinculação à … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma … Ler mais
Um relatório apresentado nesta quarta-feira pela comissão sediada no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” sugere que todos os dados sobre essas transferências sejam centralizados em um portal do governo. As propostas foram divulgadas após uma reunião técnica do grupo realizada na sede da Corte. O relatório sugere … Ler mais
Foto: Divulgação/Casa Civil Ministros do STF e os presidentes da Câmara e do Senado participam de reunião sobre emendas, na sede do Supremo 20 de agosto de 2024 | 17:15 Poderes anunciam acordo sobre emendas, mas verba segue bloqueada até definição de critérios As cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal) e … Ler mais
“Nós conseguimos enfrentar adequadamente a rastreabilidade e a transparência, que ficaram estabelecidas de maneira inequívoca e com controle do TCU”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (20), que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes para a liberação das emendas parlamentares, suspensas na semana passada pela Corte. As regras foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (20) entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) com os 11 ministros do STF, os ministros … Ler mais
Autoridades dos três Poderes chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta terça-feira para uma reunião em que tentarão chegar a um acordo sobre emendas parlamentares. Um almoço é servido no gabinete da presidência do STF. Além de todos os ministros da Corte, participam os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do … Ler mais
O âncora de “O É da Coisa”, Reinaldo Azevedo, comenta a relação entre os Três Poderes após o Supremo Tribunal Federal suspender o pagamento das emendas impositivas. Nesta terça (20), haverá um almoço na sede do STF, onde estarão reunidos os ministros da corte, os presidentes da Câmara e do Senado, e representantes do Executivo … Ler mais
Fonte de tensionamento entre o Legislativo e o Judiciário, as emendas parlamentares serão o prato principal à mesa em almoço marcado para hoje entre representantes da cúpula da República. Para o encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma reunião crucial para esta terça-feira (20) com os líderes dos três Poderes, visando discutir a controvérsia em torno das emendas impositivas, popularmente conhecidas como “Emendas Pix”. A reunião contará com a presença de todos os ministros do STF, do presidente da Câmara … Ler mais
O governo federal não pretende apresentar propostas “fechadas” para solucionar o impasse relacionado às emendas travadas após a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16). De acordo com interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a reunião semanal de articulação do governo, nesta segunda-feira (19), diversas possibilidades … Ler mais
Ex-ministro da Justiça e fiel aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Flávio Dino tornou-se peça fundamental no Supremo Tribunal Federal (PT) para o governo retomar, ao menos em parte, o controle na liberação das emendas parlamentares – verbas bilionárias que deputados e senadores têm direito de direcionar no Orçamento da … Ler mais