Resultados primários de 3.269 municípios foram melhores em 2019 na comparação com 2023, segundo dados do Tesouro Nacional Um total de 3.269 prefeituras apresentou piora nas contas públicas em 2023 na comparação com 2019 –o último ano sem os efeitos da pandemia antes das eleições de 2020. Dos municípios que pioraram, 1.967 estavam no azul … Ler mais
Com o intuito de oportunizar alternativas sustentáveis a produtores que fazem parte de cooperativas do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentou, na última sexta-feira, 16, as políticas púbicas oportunizadas pela pauta ambiental. Secretária Julie Messias apresentou ações do governo do Acre relacionadas à pauta ambiental. Foto: Eduardo … Ler mais
A redemocratização brasileira gerou grandes transformações institucionais, corporificadas na Constituição de 1988. O objetivo do novo pacto constitucional era construir um Estado mais republicano e voltado ao combate das enormes desigualdades sociais do país. Nesse processo, houve o fortalecimento do controle e a ampliação das políticas públicas para garantir os direitos de cidadania. Esses dois … Ler mais
Foto institucional UNICAMP Antoninho Perri – Antonio Scarpinetti Da redação Capacitações rápidas relacionadas às áreas de Línguas, Computação, Administração, Logística, entre outras, estarão disponíveis nos cursos livres on-line gratuitos oferecidos por USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pelo Centro Paula Souza (CPS), instituições vinculadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia e … Ler mais
Acordo assinado esta semana entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai possibilitar troca de ações entre os dois órgãos na fiscalização de obras públicas. O TCU aderiu ao Programa Brasil Mais do ministério e vai poder ter acesso a imagens de satélite de alta resolução … Ler mais
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, defendeu, nesta terça-feira (13/08), a importância da gestão eficiente da dívida ativa da União como forma de garantir a saúde fiscal do Estado brasileiro e de impulsionar o financiamento de políticas públicas. A declaração foi dada durante a mesa de abertura da primeira edição do Congresso Nacional da … Ler mais
Nesta segunda-feira (12), a juventude baiana e o Governo do Estado celebraram os 17 anos das Políticas Públicas de Juventudes e os 11 anos do Estatuto da Juventude, em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Convocada pelos Deputados Estaduais Rosemberg Pinto e Matheus Ferreira, em parceria com a Coordenação Geral de … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) atua diretamente na correta execução das políticas públicas específicas para os povos originários com a produção ativa de trabalhos, já finalizados ou em execução, que reafirmam o compromisso com a questão indígena. Entre elas, o Subsistema de Saúde Indígena, o Distrito Sanitário Especial Yanomami, a proteção territorial da Funai e … Ler mais
O Governo do Estado promove, na próxima semana, o 2º Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público. O objetivo é fortalecer a capacidade de inovação na gestão pública, atraindo e conectando gestores, startups, estudantes e outros profissionais. O seminário está com inscrições abertas. O evento, que já conta com mais de 700 inscritos, … Ler mais
O governador Eduardo Riedel se reuniu na noite desta terça-feira (6) com uma comitiva do governo Federal, liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, para discutir o avanço e parceria para ampliar as políticas públicas às comunidades indígenas em Mato Grosso do … Ler mais