Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um possível rombo milionário nas contas públicas atribuído à atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A Corte analisa uma auditoria que investiga o uso … Ler mais
Resolução visa o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a regularização fundiária em várias regiões do Brasil A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. O objetivo é … Ler mais
Prezados(as) agentes de contratação e gestores(as) de contratos públicos Informamos que foi publicado, na última quarta-feira (11) o Decreto nº 12.174/2024, que estabelece importantes diretrizes para as garantias trabalhistas a serem observadas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nesse sentido, a Secretaria de Gestão e Inovação … Ler mais
11/09/24 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) está com inscrições abertas para o ‘1º Encontro de Inteligência Artificial e Políticas Públicas: inovações do controle para o aprimoramento da administração’, que será realizado no dia 30 de setembro, das 8h00 às 17h00, no auditório do Tribunal de Contas goiano. … Ler mais
As contas públicas são objeto de atenção constante de gestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal. O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestação de serviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 8 de setembro de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse à reportagem que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já preparou três medidas de corte na previdência dos militares das Forças Armadas. Segundo ela, não se trata de uma ampla reforma na aposentadoria, … Ler mais
Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2024 Para 2025, já foi anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse à reportagem que o governo … Ler mais
Seguindo com a missão de fortalecer a presença da Justiça Eleitoral no interior do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu, nos dias 4 e 6 de setembro, uma série de eventos nos municípios de Icó e Iguatu. Foram promovidas programações do XII Ciclo de Debates e encontros sobre violência política de gênero. … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) desempenha um papel crucial no controle e fiscalização da administração pública no Brasil. Além de monitorar as contas públicas, a instituição possui competências mais amplas e atua na supervisão da gestão de recursos e na garantia da eficiência e transparência das operações governamentais. Sua atuação vai além da … Ler mais
As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um rombo de R$ 9,3 bilhões em julho deste ano, informou o Tesouro nesta quinta-feira (5). O resultado é 75,3%, em termos reais (descontada a alta da inflação no período), menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, … Ler mais
A SAD (Secretaria de Estado de Administração) iniciou segunda-feira (2) o ciclo de formação em Inteligência Artificial aplicada aos processos de licitação do Estado de Mato Grosso do Sul. A oficina “Total – Fase Preparatória das Contratações Públicas com Apoio do ChatGPT” terá uma carga horária de 28 horas e conta com a participação de … Ler mais
Com a posse, o quadro da instituição passa a ter 56 defensores públicos. Camila Freire Monteiro e Maria de Luca Leal com o defensor público-geral, José RodriguesA Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE) ganhou o reforço de duas novas defensoras públicas substitutas que foram empossadas na segunda-feira, 2. O órgão ganha um novo aporte … Ler mais
A SAD (Secretaria de Estado de Administração) iniciou nesta segunda-feira (02), o ciclo de formação em Inteligência Artificial aplicada aos processos de licitação do Estado de Mato Grosso do Sul. A oficina “Total – Fase Preparatória das Contratações Públicas com Apoio do ChatGPT” terá uma carga horária de 28 horas e conta com a participação … Ler mais
Foto: MST SP Por Filipe Augusto PeresDa Página do MST Voltada para beneficiários e fornecedores de compras públicas, no último sábado (31) ocorreu a 1ª Oficina com os Beneficiários Fornecedores das Compras Públicas da Região de Ribeirão Preto, em São Paulo. A atividade foi organizado pelo Governo Federal, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Federal … Ler mais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos … Ler mais
O Governo de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abre a Consulta Pública nº 03/2024 e a Audiência Pública nº 02/2024 para colher contribuições para o projeto de reforma, manutenção e execução de serviços não-pedagógicos de 143 escolas da rede estadual de ensino, localizadas no município de São … Ler mais
Nesta terça-feira (27), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM/RJ), o Ministério das Mulheres (MM) e a ONU Mulheres, promoveu, no Rio de Janeiro (RJ), a Oficina “Reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica nas … Ler mais
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu reconhecimento nacional com a vitória do Robô Alice na Premiação Agilidade Brasil 2024. O prêmio foi entregue na última terça-feira (20/8) e destacou … Ler mais
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, lembrou na abertura que a PGFN já renegociou quase R$ 1 trilhão em crédito público: “Isso é, sem dúvida, política pública” – Foto: Divulgação PGFN A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou, na tarde de terça-feira passada (13/8), a abertura do 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa. Durante … Ler mais
20 de agosto de 2024 – 14:39 #EGP #igualdade racial #Seir Ascom EGP – texto e arte gráfica A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) está com inscrições abertas para o curso presencial “A Classificação Raça/Cor/Etnia nas Políticas Públicas”, … Ler mais