Sim, quem tem atividade remunerada (EAR) pode perder a CNH como qualquer outro condutor. O registro de EAR não “protege” contra suspensão ou cassação. O que muda é que, para quem depende da habilitação para trabalhar, o impacto é muito maior e alguns procedimentos e estratégias ganham prioridade: controlar pontuação com mais rigor, acompanhar notificações … Ler mais
Quem usa a carteira de habilitação para trabalhar precisa incluir a observação de atividade remunerada, também chamada de EAR, na CNH. Isso vale para quem dirige recebendo salário, comissão, corrida, frete, entrega, transporte de passageiros, transporte de cargas ou qualquer outra remuneração vinculada ao uso do veículo. Sem essa informação, o motorista pode enfrentar problemas … Ler mais
Sim, a CNH com atividade remunerada pode ser suspensa. Muitos condutores acreditam que a anotação “EAR” funciona como uma espécie de proteção contra as penalidades, mas isso é um equívoco. A inclusão de “Exerce Atividade Remunerada” apenas reconhece oficialmente que o motorista utiliza o veículo para o trabalho, não significando imunidade às regras do Código … Ler mais
Quem possui Carteira Nacional de Habilitação na categoria D, mas não realiza transporte remunerado de pessoas ou cargas, não é obrigado a inserir a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) no documento. A exigência só nasce quando o condutor efetivamente presta serviço mediante pagamento ou dirige veículo vinculado a atividade econômica. Assim, portar categoria D sem … Ler mais