STF pauta recurso sobre revisão da vida toda do INSS

Créditos: depositphotos.com / joasouza O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre os dias 23 e 30 de agosto. Em dezembro … Ler mais

MPF obriga revisão de cadastros do Bolsa Família em Matões do Norte: descubra a curiosidade!

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de Matões do Norte, no interior do Maranhão, a revisar cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família de pessoas listadas em informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), que apontam indícios de irregularidades cadastrais. A Justiça Federal determinou que os cadastros sejam revisados mediante … Ler mais

AGU pede mais 30 dias para revisão de acordos de leniência da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o governo pede a prorrogação. No último pedido, em julho, a AGU alegou … Ler mais

AGU pede mais 30 dias para revisão de acordos de leniência da Lava Jato

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 13/08/2024 – 17:53 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o governo pede a prorrogação. … Ler mais

Governo prevê economia de quase R$ 5 bi com revisão de benefício a pescadores

O governo prevê uma economia de R$ 4,96 bilhões com a revisão do seguro defeso, pago a pescadores artesanais, nos próximos três anos. O pente-fino faz parte da estratégia da equipe econômica para cortar despesas com benefícios e ajudar no cumprimento das regras fiscais. A penas no ano que vem, a economia chegaria a R$ … Ler mais