Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (16), a Lei nº 14.973/24, que trata da reoneração gradual da folha de pagamento, permite que o governo recolha recursos esquecidos em instituições financeiras que não foram solicitados pelos correntistas. De acordo com o Banco Central, há ainda R$ 8,56 bilhões disponíveis para saque no … Ler mais
O governo corre risco de ser derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações contra vários pontos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Entre as mais de 15 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em andamento na Corte, quatro temas podem aumentar o rombo do regime de aposentadoria em R$ 206,4 bilhões, segundo … Ler mais
Projeto de proteção à maternidade de servidoras públicas estaduais é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Com a decisão, o Governo do Estado e a Seasic protagonizam um marco histórico ao institucionalizar a equidade de direitos às mães biológicas e adotivas O Projeto de Lei Complementar 28/2024, que garante proteção à maternidade de servidoras estaduais … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o Poder Executivo sobre o risco de não atingir a meta fiscal estabelecida pelo governo Lula (PT) no exercício financeiro de 2024, de déficit fiscal zero (receitas iguais às despesas). A Corte de Contas avaliou os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União referentes … Ler mais
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 56 vagas de emprego disponíveis em 25 áreas de atuação nesta quarta-feira (18). As empresas oferecem oportunidades para trabalhadores com níveis fundamental, médio e superior, com e sem experiência. Os interessados devem enviar o código da vaga para o e-mail curriculopatararaquara@gmail.com ou procurar pelo … Ler mais
O Governo de São Paulo prepara um projeto de lei para transformar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) em um órgão de infraestrutura mais amplo, operando também obras de hidrovias, barragens e desassoreamento. A ideia é que o departamento —hoje responsável pela gestão rodoviária— absorva as obras e serviços que são de competência do … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde que o … Ler mais
A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 003/2024, declarando Estado de Alerta para todo o Estado, frente ao prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Espírito Santo. A normativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta medidas restritivas a serem seguidas por diversos setores usuários … Ler mais
No comando da AGU, Jorge Messias (à esquerda) defende soluções consensuais em discurso, ao lado de Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Reprodução/TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta quarta-feira, 18, um acordo entre as instituições para cooperação em … Ler mais
Segundo o IBGE, Paraisópolis possui 19 mil domicílios e enfrenta escassez de empregos. De acordo com um levantamento de 2022 da Rede Nossa São Paulo, o distrito onde a favela está localizada está na 60ª posição no ranking de oferta de empregos formais, com apenas 2,06 vagas para cada 10 moradores em idade ativa. Uma … Ler mais
Inscrições seguem abertas até 26 de setembro. Seleção busca fortalecer o segmento dentro do estado com investimento de até R$ 10 mil em orçamentos de projetos de políticas sociais e estruturais. Por Amanda Ísis Seleção de projetos busca fortalecer a cultura e economia das comunidades de terreiros e povos de matriz africana O Governo do … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para combater crimes contra o meio ambiente no país. Entre suas atribuições, está contribuir para a responsabilidade civil, administrativa e criminal, de maneira integrada, em processos e procedimentos que visem à responsabilização por crimes ambientais. + Ibaneis rebate Lula por suposta crítica a bombeiros do DF; presidente … Ler mais
Com aumento de empresas e comércios abrindo no município, pessoas com deficiência questionam falta de vagas de trabalho. As vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCDs) são oportunidades de trabalho especificamente destinadas a profissionais que possuem algum tipo de deficiência, seja ela física, sensorial, intelectual ou múltipla. Essas vagas visam garantir a inclusão e … Ler mais
O ex-ministro da Fazenda e diretor de estratégia econômica e relações com o mercado do Banco Safra, Joaquim Levy, reforçou nesta quarta-feira, 18, que a questão fiscal segue sendo um ponto importante para avaliar a solidez do Brasil, mas que esse é um assunto institucional, que não diz respeito apenas a um governo ou outro, … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas poderão não ser suficientes para cobrir as despesas, de acordo com o entendimento do tribunal. O texto aprovado adverte … Ler mais
Apesar de a Ubisoft já ter confirmado um novo The Division no passado, parece que agora as coisas realmente estão andando. Em uma nova vaga de emprego, a publisher confirmou com todas as letras que The Division 3 já está em produção e busca desenvolvedores para a próxima sequência da franquia. Imagem: Flow Games/Vinícius Munhoz … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa tem como objetivo combater crimes contra o meio ambiente. De acordo com a Portaria Normativa nº 149, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a intenção é promover … Ler mais
Após o avanço neste ano de agendas como a depreciação “superacelerada”, a criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) e da Lei da Informática, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) tem como prioridade o lançamento da segunda fase do incentivo à troca de máquinas. A primeira fase da depreciação superacelerada foi … Ler mais
O Sindilegis convida os servidores advogados da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para uma reunião virtual nesta quinta-feira (19), às 14h30. O encontro tem o objetivo de discutir a Comunicação da Presidência do TCU, apresentada ao Plenário na sessão de 11 de setembro, que propõe um … Ler mais
Vagas de emprego na Rumo! A maior operadora privada de ferrovias de carga do Brasil está com oportunidades no Paraná (veja lista no fim da matéria). De acordo com a companhia, “a Rumo oferece uma solução logística segura, competitiva e de baixo carbono para suportar o crescimento do agronegócio brasileiro”. A base de ativos é … Ler mais