Em manifestação ao STF, AGU defende invalidação de lei que restringe ‘saidinhas’ de presosÓrgãos de Controle
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares – Diário GMÓrgãos de Controle
Emendas: acordo deve ser julgado direto no plenário do STF; especialista vê “recuo”Órgãos de Controle
Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da LeiÓrgãos de Controle
STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares – GPS BrasíliaÓrgãos de Controle
Criança levada ao Brasil sem autorização não deve ser repatriada em caso de violência doméstica, defende Lula ao STFÓrgãos de Controle