Liminar de Dino que suspende as transferências segue em vigor, mas recursos serão liberados com critérios de rastreabilidade e transparência Representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta 3ª feira (20.ago.2024) e mantiveram as emendas impositivas. Ainda assim, a liberação deve ser realizada seguindo critérios … Ler mais
Autoridades dos três Poderes chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta terça-feira para uma reunião em que tentarão chegar a um acordo sobre emendas parlamentares. Um almoço é servido no gabinete da presidência do STF. Além de todos os ministros da Corte, participam os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do … Ler mais
Por Julia Chaib, Renato Machado e Victoria Azevedo (Folhapress) — Ministros do governo Lula (PT) se reunirão nesta terça-feira (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em busca de uma solução para a crise sobre as emendas parlamentares. Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da … Ler mais
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quer ajudar a encontrar consenso, e convidou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, líderes e representantes do governo, para um almoço nesta terça-feira (20), com todos os ministros do Supremo. Barroso disse que quer conversar com os representantes do Legislativo e do Executivo e espera … Ler mais
Ministro Rui Costa representará o Planalto em reunião que contará com Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Roberto Barroso O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representará o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em almoço com os chefes dos Poderes na 3ª feira (20.ago.2024) no STF (Supremo Tribunal Federal). O advogado geral … Ler mais
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, com unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino, que havia concedido uma liminar determinando a suspensão das chamadas “emendas pix”, termo atribuído às transferências especiais do Congresso Nacional criadas em 2019, modalidade de emenda individual que pode ser usada por deputados e senadores para destinar verbas públicas. … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (19) ministros da ala política e líderes de base no Congresso para uma reunião sobre as possíveis saídas para a crise entre Congresso e o Supremo Tribunal Federal após a suspensão das ‘emendas Pix’ pelos juristas. A preocupação de Lula é que a crise paralise … Ler mais
Ministros do governo Lula (PT) se reunirão nesta terça-feira (20) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em busca de uma solução para a crise sobre as emendas parlamentares. Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). … Ler mais
Foi preciso uma decisão do Supremo Tribunal Federal para que, escorado nela, o presidente da República dissesse o que pensa do avanço do Congresso Nacional sobre o Orçamento da União. “Uma loucura” , assentou corretamente, pois é realmente despropositado o fato de as emendas parlamentares representarem quase 24% do bolo orçamentário. Mas é também fora … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Os 11 ministros da Corte votaram de forma unânime para validar a medida, que também inclui a suspensão das chamadas “emendas Pix”. A votação ocorreu de forma virtual, com os … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza uma reunião nesta segunda-feira com ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro ocorre meio a tensões entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte determinar a suspensão do pagamento de emendas impositivas. Estão previstas as participações do vice-presidente Geraldo Alckmin e … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada … Ler mais
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito neste sábado (17) em publicação onde a gigante da tecnologia divulgou a decisão sigilosa do ministro. Apesar do fechamento, o … Ler mais
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, firmou na sexta-feira, 16, em Porto Alegre/RS, um acordo de cooperação técnica com o TRT da 4ª região para o desenvolvimento conjunto do sistema Galileu. Esta ferramenta, criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4, utiliza inteligência artificial para auxiliar magistrados na redação de decisões, automatizando tarefas burocráticas … Ler mais
Quando isso aconteceu com o aplicativo de mensagens criado pelos irmãos russos Nikolai e Pavel Durov, a empresa correu para estabelecer um contato jurídico no Brasil, atender às demandas e ser desbloqueado pela Justiça. Em um comunicado, a plataforma afirmou que, ontem, Moraes “ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas … Ler mais
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas … Ler mais
Ministro havia determinado suspensão de repasses de recursos indicados por parlamentares em duas modalidades até que haja regras de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. A … Ler mais
Um jantar em Brasília na noite de terça-feira (13) reuniu autoridades e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e serviu como nascedouro para a reação coordenada, em forma de desagravos, ao ministro Alexandre de Moraes. Horas antes, a Folha havia publicado uma reportagem que revelou que o gabinete de Moraes no STF ordenou, por mensagens … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta … Ler mais