STF

CGU solicita ao STF acesso completo aos dados sobre joias de Bolsonaro

Por

https://www.novojornal.com.br/wp-content/uploads/2024/09/CGU-solicita-ao-STF-acesso-completo-aos-dados-sobre-joias-de-Bolsonaro.mp3   A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a dados bancários, mensagens e depoimentos colhidos durante as investigações relacionadas ao caso das joias sauditas. O objetivo da CGU é utilizar essas provas para tomar medidas contra servidores públicos supostamente envolvidos no desvio dos itens. O pedido foi enviado ao … Ler mais

Izalci acusa ministros do STF de ‘autoritarismo e abuso de poder’ — Senado Notícias

Por

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, acusando-os de “autoritarismo e abuso de poder”. Para Izalci, os ministros, que deveriam ser guardiões da Constituição, estão se tornando “algozes da democracia”, transformando o Judiciário … Ler mais

CGU reitera pedido ao STF para acessar provas de inquéritos que miram Bolsonaro e apoiadores

Por

A Controladoria-Geral da União (CGU) reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), o pedido de acesso a elementos de prova da investigação relacionada à venda de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e à fraude em cartões de vacina. Essas apurações envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores. Bolsonaro foi indiciado pela … Ler mais

CGU pede ao STF acesso integral às investigações contra Bolsonaro | Política

Por

“Até o momento, esta Controladoria-Geral recebeu apenas os autos principais dos referidos processos, que não vieram acompanhados dos elementos de prova que compõem os relatórios e laudos emitidos pela Polícia Federal, tais como áudios e conversas extraídos de ferramentas de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, e-mails, registros fotográficos, filmagens, planilhas, termos de depoimento e de … Ler mais

CGU pede ao STF acesso a provas do caso das joias

Por

A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às provas obtidas no inquérito que investiga o suposto esquema de venda de joias e presentes oficiais durante o governo Bolsonaro. O órgão pretende adotar “providências cabíveis” para responsabilizar administrativamente servidores públicos federais envolvidos no caso das joias. O ministro da CGU, Vinícius … Ler mais

Mercado de palestras de ministros do STF, STJ e TST tem empresas especializadas em intermediar pagamento de cachês

Por

BRASÍLIA – Pouco mais de 500 metros separam, em Brasília, as sedes de duas das principais firmas dedicadas a organizar eventos nos quais ministros de tribunais superiores proferem palestras, a pedido de empresas e entidades privadas. Tanto o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) quanto o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) estão sediados em casas … Ler mais

Quem são os ministros do STF, STJ e TST que receberam cachês pela indústria das palestras

Por

Dez ministros lotados no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais regionais federais receberam juntos quase R$ 370 mil em cachês por 17 palestras em eventos realizados por entidades empresariais e órgãos públicos, de junho de 2021 … Ler mais

Governo pagará R$ 40 bi de precatórios fora da meta fiscal em 2025, após autorização do STF

Por

Para entregar a meta fiscal de déficit zero em 2025, o governo pretende descontar do resultado primário R$ 44,1 bilhões com pagamento de precatórios, decisões judiciais contra a União sem possibilidade de recurso. Essa possibilidade foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo dados sobre receitas e despesas, o resultado fiscal projetado para o próximo ano … Ler mais

OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN

Por

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em … Ler mais

Ação de Casagrande no STF contra adicional de 20% a trabalhadores de limpeza é contestada

Por

24 A contestação foi feita pelo TRT-ES e AGU. O adicional de insalubridade de 20% atinge 30 mil pessoas, entre merendeiras, auxiliar de serviços gerais de limpeza predial e salva vidas/ guarda vida e foi firmado pacificamente por patrões e empregados na convenção trabalhista deste ano. Mas, o governador do ES quer retirar esse benefício, … Ler mais

AGU pede mais tempo ao STF para enviar plano contra queimadas

Por

Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo Lula pediu mais tempo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentação de um plano de prevenção e combate ao desmatamento e às queimadas no Pantanal e na Amazônia. Em 20 de março de 2024, o STF havia dado 90 dias para que o governo apresentasse o plano. … Ler mais

O que disse o STF sobre a atuação dos TCs na defesa das suas competências

Por

Opinião No último dia 7 de agosto, encerrou-se o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.177-PR, que fixou duas teses. A primeira, objetiva, que reconheceu ser “constitucional a criação de órgão para assessoramento e consultoria jurídica de Tribunal de Contas, podendo, todavia, realizar a representação judicial da Corte exclusivamente nos casos em … Ler mais

AGU pede a STF mais prazo para que governo crie plano contra queimadas

Por

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o prazo para a elaboração de um plano de prevenção e combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia seja ampliado. O STF, em março, determinou que governo federal tomasse medidas para efetivar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento … Ler mais

Emendas: STF amplia prazo para acordo entre governo e Congresso | Economia

Por

Pleno.News – 29/08/2024 20h08 Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta … Ler mais

Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”. A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator … Ler mais

STF dá mais 10 dias para Congresso e Planalto se acertarem

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais 10 dias para que o Congresso e o Palácio do Planalto se entendam sobre novas regras que assegurem transparência na distribuição das emendas parlamentares. Após um encontro nesta quinta-feira, ministros da Corte, atendendo a pedido de integrantes do governo, acolheram a solicitação de um prazo maior para que … Ler mais

Ao STF, AGU defende acordos de solução consensual do TCU

Por

STF pediu informações da AGU sobre acordos com mediação do TCU | Foto: Pedro França/Agência Senado Representando a Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, 28,  pela continuidade das atividades da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) … Ler mais

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas parlamentares

Por

Prorrogação foi solicitada ao Supremo em reunião com ministros do governo Lula 29 ago 2024 – 20h52 (atualizado às 21h21) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais dez dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial … Ler mais

STF dá mais tempo para acordo sobre emendas

Por

Após reunião convocada por Barroso, Legislativo e Executivo têm mais 10 dias para formular novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta 5ª feira (29.ago.2024) a prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentem uma nova proposta … Ler mais

sem acordo, STF dá 10 dias para Congresso e Planalto se acertarem

Por

Sem acordo e com impasse pendente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto se entendam sobre a divisão do bolo das emendas parlamentares. Após encontro na noite desta quinta-feira (29/8), ministros da Corte, atendendo a pedido de integrantes do governo, acolheram a solicitação … Ler mais