Caio Spechoto (Broadcast), Victor Ohana (Broadcast) e Pepita Ortega O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado … Ler mais
O X foi bloqueado no Brasil após decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado alegou falhas no cumprimento da regulamentação e a falta de representação legal no país. Posteriormente, essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF. No entanto, o futuro da plataforma depende agora de um debate mais amplo, envolvendo todos … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem se manifestar no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo arquivamento das ações que pedem o fim do bloqueio da rede social X no Brasil e a suspensão da multa de R$ 50 mil a usuários que tentarem acessar a plataforma de forma irregular. Conforme … Ler mais
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão latina, que significa amigo da corte, faz referência a um terceiro ator ou figura, que não é parte do processo, … Ler mais
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), a condução do Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura fake news e os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, o grande problema do inquérito é que um único ministro — Alexandre de Moraes — atua como acusador, … Ler mais
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia-Geral da União que em cinco dias se manifestem sobre duas ações apresentadas à Corte — uma pede o desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil e outra solicita a suspensão da multa de R$ 50 mil a … Ler mais
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que atua na área de internet via satélite, cumpriu a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acesso à rede social X no Brasil. O cumprimento foi confirmado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao informar que todos os 224.458 acessos no país foram bloqueados, em … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre as ações do Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decisão que suspendeu o X, antigo Twitter. Em seu despacho, o … Ler mais
O ministro Kássio Nunes Marques decidiu submeter à votação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações do Partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloquearam a rede social X, os bens e contas da Starlink e ameaçaram com multa quem acessar a plataforma através … Ler mais
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 14.385/2022, que disciplinou a devolução em favor dos consumidores de tributos recolhidos a maior pelas distribuidoras de energia elétrica. O montante a ser devolvido tem origem na decisão do STF de determinar a exclusão do Imposto sobre a … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu, ontem, o prazo para a Controladoria-Geral da União apresentar o relatório sobre as 10 cidades brasileiras que mais receberam emendas parlamentares por habitante entre 2020 e 2023. A CGU solicitou mais 72 horas para finalizar a análise técnica dos municípios. Na decisão que concedeu a … Ler mais
O governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF Por: Redação Perfil Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem agido como um verdadeiro “balcão de negócios” do governo federal desde a criação da SecexConsenso. Com a nova secretaria, o TCU deixou de ser apenas um órgão fiscalizador e passou a intervir diretamente na gestão de contratos bilionários entre a administração pública — governo federal e agências … Ler mais
A Fenajufe solicitou junto ao STF admissão nas ADIs como amicus curiae e já encaminhou requerimento para realização de audiência com o PGR Após anos de luta, com ampla participação da categoria, o nível superior (NS) para os técnicos se tornou realidade para servidoras e servidores do PJU e MPU como uma grande vitória, a … Ler mais
Nos acréscimos O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União e prorrogou até a próxima terça-feira (10/9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem um plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. Dentro do mesmo prazo, o … Ler mais
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesse prazo, segundo nota do STF, o … Ler mais
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou o prazo para a União apresentar um plano contra os desmatamentos na Amazônia. Em março, a corte deu 90 dias para a elaboração da proposta. Relator também quer criação de um site para a divulgação das medidas a serem tomadas. Planeta em Transe Uma newsletter … Ler mais