A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o … Ler mais
Projeto que contém o acordo foi aprovado na Câmara nos minutos finais de 4ª feira (11.set) e vai à sanção O governo federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na madrugada desta 5ª feira (12.set.2024) mais tempo para a concretização do acordo sobre a desoneração. Caso acatado pela Suprema Corte, o novo prazo fica para … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/09/2024 – 1:01 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar … Ler mais
Publicado 11/09/2024 15:03 | Editado 11/09/2024 22:40 (Foto: Reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a convocação de mais bombeiros militares e homens da Força Nacional no combate aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Para justificar a decisão, o ministro Flávio Dino disse que o país vive “uma verdadeira pandemia de queimadas que … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não pedirá uma extensão do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acaba nesta quarta-feira (11), para a definição de compensação financeira para a desoneração da folha de pagamento. O projeto de lei está para ser votada na Câmara dos Deputados na sessão de … Ler mais
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, uma manifestação pela revisão do trecho do Marco Civil da Internet que exige ordem judicial para prever a responsabilidade das plataformas digitais e empresas que hospedam sites na internet pelos conteúdos publicados por usuários e as possibilidades de remoção desses … Ler mais
A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, defendeu ao Supremo Tribunal Federal que as redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial prévia para remoção de postagens. O órgão solicitou seu ingresso como amicus curiae em dois processos no STF: Recurso Extraordinário 1037396: Discute se o artigo 19 do Marco … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para participar do debate de dois processos que discutem a responsabilização de plataformas digitais pelo conteúdo publicado por seus usuários. As ações questionam pontos do Marco Civil da Internet e devem ser julgadas em novembro … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a responsabilização de plataformas digitais, como provedores de internet e redes sociais, pelo conteúdo publicado por seus usuários. No requerimento ao Supremo, a AGU defende que, em casos específicos, há a possibilidade de as … Ler mais
Continua após publicidade Manifestação da AGU pede que Supremo responsabilize as plataformas pelos conteúdos veiculados (Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images) Continua após publicidade A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que fala judicialmente em nome do governo federal chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleça que as plataformas de redes sociais … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os … Ler mais
O governo federal vai pedir ao Supremo Tribunal Federal mais tempo para fechar um acordo com o Congresso sobre as emendas parlamentares. O prazo estipulado pelo Supremo acabaria nesta segunda-feira 9. O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira 10. A expectativa é que os termos com regras … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste … Ler mais
O governo vai pedir mais prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse das emendas parlamentares com o Congresso. O pedido deve ser oficializado na terça-feira (9) pela Advocacia-Geral da União (AGU). AGU recorre de decisão do TCU que autoriza presidentes a ficarem com presentes recebidos no mandato Saiba qual é a relação … Ler mais
Receba notícias todo dia no seu e-mail. Assine agora. É grátis. No Diálogos com a Inteligência desta semana, o cientista político Christian Lynch recebe o advogado Wallace Corbo, professor de Direito Constitucional da UERJ e da FGV, o primeiro negro a ocupar uma cadeira dessa área desde o ministro Joaquim Barbosa. Autor de livros sobre … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Kassio Nunes Marques deu, na noite de sexta-feira (6), o prazo de 5 dias para que o ministro Alexandre de Moraes explique a decisão que bloqueou a rede social X no Brasil. Nunes também exigiu, na quinta-feira (5), o posicionamento da Advocacia Geral da União e da … Ler mais
Lula promoveu na tarde deste sábado (7), no Palácio da Alvorada, um churrasco para inúmeras autoridades, ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o esvaziado desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília. Um dos convidados foi o ministro Alexandre de Moraes, que em São Paulo estava sendo alvo de uma … Ler mais
Nesta quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que recebeu a ação do NOVO contra a suspensão do X (antigo Twitter) por Alexandre de Moraes, afirmou que a questão é sensível. Assim, ele disse que o plenário da corte deve avaliar a situação. Foto: Nelson Jr./SCO/STF. Além disso, Nunes Marques solicitou … Ler mais
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X catapultou a reação da direita — que tornou o magistrado o principal alvo da manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo — e também colocou em evidência as primeiras fissuras entre os membros do … Ler mais
Plenário da Primeira Turma do STF. Foto: Gustavo Moreno – STF X e outras redes sociais buscavam encerrar bloqueios de 83 perfis que atacam a democracia e disseminam fake news gravíssimas. Para Moraes, o X não pode se fazer de advogado de contas privadas para pedir desbloqueios Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu … Ler mais