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Messias: Lula fez apelo ao presidente do STF por prioridade a ações ambientais | Brasil

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Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias – Valter Campanato/Agência Brasil Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge MessiasValter Campanato/Agência Brasil Publicado 16/09/2024 20:21 O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais … Ler mais

Lula sanciona projeto que garante desoneração da folha, mas oposição avalia contestar no STF a nova lei

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Em mais um capítulo de uma novela que se iniciou no ano passado e que pode ainda não ter chegado ao fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que impõe a reoneração gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de … Ler mais

STF libera créditos extraordinários para o governo combater os incêndios

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A grave situação das queimadas no Brasil motivou o Poder Público e a população a atuarem para tentar amenizar os danos desse cenário crítico durante o fim de semana. Entre sábado e domingo, foram mais de 6,2 mil focos de incêndios registrados no país, segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais … Ler mais

STF libera verba para combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

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A liberação desses recursos não será limitada pelo arcabouço fiscal e também não será computada nas metas fiscais Por: Redação Perfil Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários com o propósito de combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Essa decisão possibilita ao governo … Ler mais

STF mantém liminar que impede TCU de fiscalizar multas judiciais

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Em decisão unânime, a 2ª turma do STF confirmou liminar concedida em julho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que impedia a fiscalização, pelo TCU, da destinação de recursos provenientes de penas de multa aplicadas pela Justiça Federal. Caso O acórdão 531/24 do TCU havia autorizado fiscalização, proposta pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e … Ler mais

Como Lula e STF criaram órgãos para turbinar censura no Brasil

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Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X. Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores foram implementadas … Ler mais

STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União – Blog do Magno

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Metade dos motoqueiros brasileiros não tem CNH  O que se vê nas ruas, principalmente no interior do país, e que poderia ser meramente apenas uma ‘sensação’, virou estatísticas – prova cabal da irresponsabilidade de donos de motos e dos gestores das polícias militares, das guardas municipais e dos órgãos de Trânsito. Um estudo da Secretaria … Ler mais

Partido de Maria do Carmo vai ao STF contra presidência de Cidade na ALE até 2026

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O partido Novo, da empresária Maria do Carmo Seffair, vice do candidato Capitão Alberto Neto (PL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração na Constituição do Estado que garantiu a reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (União) para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para o biênio 2025/2026. … Ler mais

AGU defende no STF que suspensão da rede X não fere liberdade de expressão e assegura cumprimento de ordens judiciais — Advocacia-Geral da União

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões, do próprio STF, que suspenderam o acesso à rede social X no país e impuseram multa a usuários que utilizassem de subterfúgios tecnológicos para acessar a plataforma. Ao STF, a AGU sustenta que a decisão não representa … Ler mais

AGU defende legalidade das decisões do STF sobre o X

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões tomadas pela Corte máxima do país que suspenderam o acesso à rede social X e impuseram multa a usuários que tentem acessar a plataforma utilizando VPN ou técnicas similares. Sustenta o bloqueio é medida necessária para garantir … Ler mais

STF manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões que estavam nas contas bloqueadas das empresas X e Starlink, de Elon Musk, aos cofres da União, para pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais. Assinada na última quarta-feira (11), a decisão também determina o desbloqueio das … Ler mais

AGU defende que STF rejeite ação do Novo que questiona bloqueio do X no Brasil

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A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta sexta-feira (13), pelo não conhecimento de ação e pelo indeferimento de cautelar proposta pelo partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil. O parecer, assinado pelo advogado-Geral da … Ler mais

AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X – Justiça – CartaCapital

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações que questionam o bloqueio da rede social X no País. O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil. A ação do Novo … Ler mais

AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite duas ações que questionam o bloqueio da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada em processos apresentados pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nos dois casos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, considera … Ler mais

STF determina transferência de R$ 18,35 mi do X para a União

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Por bem ou por mal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na … Ler mais

STF transfere para União R$ 18 milhões de contas do X e da Starlink

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Segundo Moraes, estes serviços devem ser responsáveis por aquilo que auferem frutos econômicos. “Eles devem ser responsáveis pelos conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, e com isso obtêm lucros econômicos”, disse o presidente do TSE. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência para os cofres de União de … Ler mais

STF prorroga desoneração da folha de pagamentos por mais 3 dias para garantir prazo de sanção | Política

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais três dias a suspensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e de municípios com até 156 mil habitantes. O prazo havia encerrado na quarta-feira (11), mas, na madrugada desta quinta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Corte … Ler mais

PF envia ao STF investigação sobre denúncias contra Silvio Almeida

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Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, foi alvo de denúncias de assédio sexual Imagem: Divulgação – 02.set.2024/Ministério dos Direitos Humanos A Polícia Federal enviou, nesta quinta-feira (12), a apuração preliminar sobre as suspeitas de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Também solicitou a abertura de inquérito. O … Ler mais

Eletrobras pedirá ao STF prorrogação de acordo com a União

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Foto: Divulgação/Eletrobras/Claudio Ribeiro São Paulo, SP – A Eletrobras informou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal uma nova prorrogação, a contar de 16 de setembro de 2024, para continuar a tentativa de conciliação e solução consensual e amigável, na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), nos termos da decisão proferida pelo … Ler mais

AGU pede ao STF mais 3 dias para Lula sancionar o projeto da reoneração

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava assinar a sanção até o fim da … Ler mais