Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta … Ler mais

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta … Ler mais

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta … Ler mais

Por unanimidade, Supremo mantém decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas parlamentares

Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2024 A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. Foto: Andressa Anholete/STF A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. (Foto: Andressa Anholete/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do … Ler mais