Messias: Lula fez apelo ao presidente do STF por prioridade a ações ambientais | Brasil

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Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias – Valter Campanato/Agência Brasil Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge MessiasValter Campanato/Agência Brasil Publicado 16/09/2024 20:21 O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais … Ler mais

Governo ES – Projeto ‘Cão Terapia’ leva benefícios à saúde dos pacientes no Himaba

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O Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), localizado em Vila Velha, conta atualmente com cinco voluntários e seis cachorros que atuam no projeto “Cão Terapia”. Lançado em abril de 2023, na ala de Psiquiatria, o projeto é uma das ações de humanização da unidade que leva sorrisos e leveza à rotina do … Ler mais

Lula sanciona projeto que garante desoneração da folha, mas oposição avalia contestar no STF a nova lei

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Em mais um capítulo de uma novela que se iniciou no ano passado e que pode ainda não ter chegado ao fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que impõe a reoneração gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de … Ler mais

Governo Lula perde R$ 260 mi em compra tardia da Coronavac – 16/09/2024 – Equilíbrio e Saúde

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O governo Lula (PT) desperdiçou ao menos R$ 260 milhões em vacinas Coronavac compradas no fim de setembro de 2023, quando o imunizante já apresentava papel secundário na campanha do SUS (Sistema Único de Saúde) por não estar atualizado para variantes da Covid. Dias antes da entrega das doses, o Ministério da Saúde isentou o … Ler mais

Governo Lula move ação de R$ 635 milhões contra fazendeiros por danos climáticos

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BRASÍLIA – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos … Ler mais

Agência Minas Gerais | Governo de Minas publica novos atos de progressão e promoção da carreira de servidores

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O Governo de Minas publicou novos atos de benefícios de progressão e promoção para os servidores efetivos que cumpriram os requisitos exigidos na carreira. A medida dá continuidade às ações do Governo, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com a finalidade de valorizar os servidores da rede estadual de … Ler mais

Servidores do TCU defendem livre exercício da advocacia; Bruno Dantas rebate

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Diante da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de formular um projeto de lei que proíbe o exercício da advocacia de seus servidores, entidades que representam carreiras do TCU e os funcionários do Legislativo divulgaram uma nota conjunta defendendo a liberdade do exercício profissional. No texto (veja a íntegra mais abaixo), as instituições … Ler mais

Calorão e baixa umidade do ar voltam a deixar MS com clima de deserto nos próximos dias – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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Com o aumento gradativo nas temperaturas ao longo da semana, os próximos dias devem ser marcados por mais calor em Mato Grosso do Sul. A meteorologia indica tempo firme, mas com variação de nebulosidade. Um cenário bem conhecido de quem vive no Estado. Depois de um amanhecer mais fresco, os termômetros vão subindo durante a … Ler mais

Antes do prazo, Lula sanciona desoneração da folha de pagamentos

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Lei deve sair no “DOU” com vetos, mas o Planalto manteve a essência do projeto; o prazo do STF era até esta 2ª feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (16.set.2024) o PL (projeto de lei) que assegura a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2024 … Ler mais

Governo do RN abre processo seletivo para professores da Educação Profissional – Saulo Vale

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e da Administração (SEAD), anunciou a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a Educação Profissional. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado … Ler mais

Governo deve concluir estudos sobre volta do horário de verão nesta semana

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O governo quer concluir, nesta semana, os estudos sobre a viabilidade de retomar o horário de verão. As discussões sobre o assunto ainda estão em andamento e são lideradas pelo Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Uma reunião do Conselho Nacional de Política … Ler mais

ANTT adere a Acordo de Cooperação Técnica para promover diversidade, equidade e Inclusão — Agência Nacional de Transportes Terrestres

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar a adesão da Agência ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/235, celebrado entre o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições. O objetivo é promover ações conjuntas e integradas voltadas para inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça, … Ler mais

Governo suspeita de ação orquestrada em queimadas

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Auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantam a suspeita, em conversas privadas, de que a intensificação das queimadas possa ser resultado de um movimento orquestrado contra o governo. Segundo fontes do Palácio do Planalto, há uma possibilidade de que os incêndios tenham sido provocados intencionalmente e idealizados por um pequeno grupo … Ler mais

Pelotas: Prefeita aborda Auxílio Reconstrução com auditores do TCU

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Encontro visa identificar e solucionar problemas no sistema de benefício para vítimas das enchentes no Estado (Foto: Michel Corvello) Na manhã desta segunda-feira (16), a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) recebeu, em seu gabinete, no Paço Municipal, os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Rômulo Tabosa Gomes Ferreira e Carlos Leonardo Nascimento, para discutir … Ler mais

Governo investiga mais de 20 pessoas por incêndios florestais no Rio

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O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais no estado. Desde que o governador anunciou a criação do gabinete de crise para combate às queimadas, na última quinta-feira (12), foram combatidos 1.280 incêndios florestais. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 80 focos de incêndios no … Ler mais

ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: Participe da Live nesta terça-feira (17/09) – Atualização dos cenários e definição das estratégias de retomada da mobilização

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A ANAFE convida para a live exclusiva destinada aos associados e associadas, que abordará a Atualização dos Cenários e Definição das Estratégias de Retomada da Mobilização. O evento online será realizado amanhã (17), às 16h, e será uma oportunidade essencial para acompanhar de perto os próximos passos da mobilização em defesa das carreiras da Advocacia-Geral … Ler mais

Secretário executivo da SDA destaca ações do Governo do Ceará na agricultura com foco nas mudanças climáticas

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16 de setembro de 2024 – 16:49 Texto: Marcel Bezerra / Fotos: Ascom SDA e Marcel Bezerra Trabalhar políticas para o desenvolvimento da agricultura familiar com vistas à segurança e soberania alimentar, convivência com o semiárido, produção de alimentos saudáveis e respeito ao meio … Ler mais

Banco Central vê rombo nas contas R$ 40 bilhões maior que a Fazenda

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O projeto da desoneração da folha de pagamentos, aprovado pelo Congresso com o aval do governo, reforça as divergências entre Banco Central e Ministério da Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal. Num cenário já marcado pela incerteza com o rumo das contas públicas, especialistas alertam para a perda de transparência e credibilidade em relação … Ler mais

Governo ES – Sedu anuncia países de destino dos alunos do Programa de Intercâmbio Estudantil

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Os 170 alunos que participam da edição 2024 do Programa de Intercâmbio Estudantil, da Secretaria da Educação (Sedu), já sabem os países onde farão intercâmbio por três meses, a partir do mês de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16) pelo governador Renato Casagrande em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Os alunos … Ler mais

Governo federal prepara MP para abrir crédito extra de R$ 500 milhões no combate a incêndios

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O governo federal está se preparando para anunciar uma medida provisória para a liberação de crédito extraordinário de aproximadamente R$ 500 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A publicação do texto está prevista para esta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). Em uma reunião na manhã desta segunda, o presidente … Ler mais