O candidato do PSTU à Prefeitura de Contagem, Gustavo Olímpio, pretende realizar concurso público na área da Saúde para, segundo ele, oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais. Ele defende a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a conclusão das que foram iniciadas. “A saúde é um problema recorrente em Contagem. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar novos critérios de transparência, rastreabilidade e correção. O consenso foi divulgado em nota oficial após uma reunião envolvendo ministros do STF, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, … Ler mais
Órgão ambiental é favorável ao asfaltamento da rodovia que corta a Amazônia, mas teme que obra intensifique o desmatamento O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) considera o asfaltamento do trecho do meio da BR-319 –rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)– como a obra mais complexa no … Ler mais
O governo de São Paulo lançou o Bolsa Trabalho, uma iniciativa do programa Bolsa do Povo, para ajudar desempregados a se reintegrarem ao mercado de trabalho. O programa oferece um auxílio financeiro de R$540, além de cursos de qualificação gratuitos e oportunidades de trabalho em instituições públicas e organizações sociais. Quem Pode Participar? Imagem: Internet. … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que costuma passar a mensagem ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de ler notícias sobre o comportamento do mercado, de que o governo dará certo. Ele deu a declaração no segundo comício do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, do qual participou … Ler mais
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (23), novas medidas para garantir a transparência das emendas (repasses incluídos no orçamento federal, a cada ano) de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares. A decisão … Ler mais
O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 3247/2024. A iniciativa surge na esteira do acordo firmado entre os Três Poderes sobre as chamadas ’emendas Pix’, ocorrido na terça-feira (20/08), e visa regulamentar a execução orçamentária e financeira, além de aprimorar a fiscalização e o controle dessas transferências especiais. O … Ler mais
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, em caráter liminar e monocrático, que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) deve emitir uma licença ambiental de duas fazendas para “evitar danos de grandes proporções à atividade econômica e ao exercício da função social da terra”. As duas … Ler mais
Reunião técnica foi realizada nesta 4ª feira (21.ago) no STF para apresentação de medidas que visam o fim do “orçamento secreto”; PGR e AGU têm 10 dias para se manifestarem O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta 4ª feira (21.ago.2024) um relatório elaborado por uma subcomissão técnica para identificar formas de assegurar a correta aplicação … Ler mais
ORÇAMENTO SECRETO A comissão formada por membros do governo federal e do Congresso Nacional que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” recebeu, em reunião promovida nesta quarta-feira (21/8), um relatório com os resultados da análise de dados das emendas de relator (RP9) e de comissão (RP8) no orçamento da União. Relatório … Ler mais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (9), que o governo vai tratar com o Congresso da regulação da Inteligência Artificial. “É uma possibilidade importante para o Brasil, para estimular investimento privado”, comentou, indicando que a tecnologia pode ser usada na integração dos dados para a tomada de decisões em setores como … Ler mais
“Nesse atípico ‘jogo’, o parlamentar pode argumentar que apenas indica, mas não executa; o Executivo pode informar que está apenas operacionalizando uma ‘emenda impositiva’; e o gestor estadual ou municipal pode alegar ser mero destinatário de algo que vem ‘carimbado’. Em casos de não aderência ao Plano Plurianual (PPA), da falta de economicidade ou de … Ler mais
Sanderson apresentará projeto após o presidente ser autorizado a ficar com relógio de ouro, mas diz que o entendimento deve beneficiar Bolsonaro O deputado federal Sanderson (PL-RS) afirmou ao Poder360 que irá apresentar um PL (projeto de lei) na 6ª feira (9.ago.2024) para estabelecer normas sobre a posse de presentes oferecidos por governos ou autoridades … Ler mais