stf O Partido Novo apresentou no domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal, alterações na ação em que questiona a suspensão do X, determinada no fim de agosto. O partido atualizou o pedido para tornar a suspensão sem efeitos. Agora, o processo se volta não apenas contra a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, mas … Ler mais
14.08.24 – O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapres O Palácio do Planalto está cobrando dos líderes de bancada que paralisem até as eleições municipais, em outubro, a disputa pelo comando da Câmara em 2025. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia declarado que anunciaria o … Ler mais
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) prepara uma nota com alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano. A razão é a incerteza em relação à arrecadação decorrente da negociação especial dos contribuintes derrotados pelo … Ler mais
0 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enviou uma lista de nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito dos planos do governo para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O despacho foi feito no último dia 3 e as respostas deverão ser apresentadas em audiência com a AGU … Ler mais
O evento teve o objetivo de promover e divulgar a rota da pesca esportiva na região de forma sustentável Com um grande potencial no turismo sustentável ecológico, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), apoiou o 2º Torneio Intercomunitário de Pesca Esportiva no município de Boa … Ler mais
Continua após publicidade Augusto Nardes (/) Continua após publicidade No momento em que o governo federal enfrenta pressões para cortar gastos, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou que a responsabilidade fiscal é fundamental para atrair investimentos ao país. Nardes participou, neste domingo, 8, da cerimônia de abertura do 21º Congresso … Ler mais
Três dias depois de demitir o agora ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acusado de ter praticado assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a semana já com uma lista de possíveis nomes para preencher o posto. Por influência da primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a … Ler mais
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) aposta na garantia do direito à educação como um dos pilares da ressocialização Nos últimos cinco anos, a Seap promove projetos educacionais como política de ressocialização. Mais de 2 mil custodiados já foram alfabetizados no sistema penitenciário do Pará “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem … Ler mais
O Governo Federal já anunciou o aumento do salário mínimo para o próximo ano. Porém, os trabalhadores do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não serão os únicos programas beneficiados com o reajuste: o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/PASEP também receberão um aumento. Veja quais serão os valores e quem poderá receber … Ler mais
Na última semana, de 3 a 7 de setembro, Teresina foi o cenário de um dos maiores eventos de capoeira do estado: a 17ª edição da Copa Cajuína de Capoeira, realizada no Ginásio Sarah Menezes. O evento contou com a participação de mais de 400 capoeiristas, distribuídos em 18 categorias, que variaram da dente de … Ler mais
O governo brasileiro está considerando elevar impostos que podem ser ajustados sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A medida visa aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de déficit primário zero para o ano de 2024. A avaliação se concentra em tributos que podem ser alterados por meio de decreto presidencial, como … Ler mais
Maior repasse anual aconteceu em 2022. Somente naquele ano eleitoral, foram gastos R$ 5,7 milhões com a rede social, segundo os dados da Secom. Na sequência, vem 2018, quando foram gastos R$ 5,2 milhões. Musk comprou a plataforma em transação encerrada em outubro de 2022. Números refletem histórico do uso da rede social pelo governo. … Ler mais
As contas públicas são objeto de atenção constante de gestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal. O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestação de serviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a … Ler mais
“Medidas de combate à fraudes, aumento da fiscalização são bem-vindas. Mas isso tem fôlego curto. Resolve um ano, dois anos. Não é algo mais persistente, permanente. A gente vai ter que em algum momento, acho que vai ficar para um próximo governo, falar de ‘revincular’. Ter vinculações mais compatíveis com o equilíbrio fiscal, e que … Ler mais
Com atraso no cronograma da Ferrogrão e aumento acelerado da produção agrícola no Mato Grosso, o governo decidiu ampliar a capacidade da BR-163, de Sinop (MT) a Miritituba (PA). Mesmo criticada por parte do setor, a solução passa pela duplicação do trecho no Mato Grosso e pela construção de terceiras faixas na passagem pelo Pará … Ler mais
A verba destinada ao Auxílio Gás em 2025 deverá sofrer uma redução drástica, passando de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, conforme mudanças propostas pelo governo. Mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas, de 5,5 milhões para 6 milhões, o corte é significativo e consta no projeto de lei do … Ler mais
De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 22.973 (originalmente projetos de lei nº 18630/24 e nº 18614/24), que altera a nomenclatura do cargo de “analista de controle externo” para “auditor de controle externo”. A mudança se justifica pelo fato de que o termo … Ler mais
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Dispensa para desassoreamento passa dos R$ 16 milhões – Imagem: Secom O Governo do Estado e a Defesa Civil … Ler mais
Abertura do congresso, que acontece no Expocentro Balneário Camboriú, contou com 7 mil participantes (Foto: Fellas Films, Divulgação) Aberto na noite deste domingo, no Expocentro de Balneário Camboriú, o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) contou com público de 7 mil pessoas, a grande maioria contadores de todo o Brasil. Até quarta-feira, o evento, que … Ler mais
A Câmara e o Senado começam mais uma semana de esforço concentrado para chegar a um acordo sobre as emendas parlamentares. O impasse se arrasta desde meados de agosto, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu pela suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores, o que … Ler mais