STF confirma suspensão das emendas impositivas e “Emendas Pix” por Unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Os 11 ministros da Corte votaram de forma unânime para validar a medida, que também inclui a suspensão das chamadas “emendas Pix”. A votação ocorreu de forma virtual, com os … Ler mais