o que acontece quando o veículo faz transporte remunerado irregular de pessoas ou bens

O artigo 231, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro pune o transporte remunerado de pessoas ou bens feito de forma irregular, ou seja, sem o devido licenciamento e autorização do poder público. Nesses casos, o condutor comete infração gravíssima, com multa multiplicada, sete pontos na CNH e remoção do veículo, além de poder responder … Ler mais

Após denúncia do Sindicato, MTE flagra trabalho irregular no sábado e vai notificar Santander

28 de Junho de 2025 às 15:39 Compartilhe O Sindicato dos Bancários de Campo Grande-MS e Região denunciou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a convocação de funcionários do banco Santander para trabalhar neste sábado, 28 de junho, na corrida “Santander Night Run – etapa Campo Grande”. A ação resultou em fiscalização no local … Ler mais

Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo irregular com uso de inteligência artificial por candidato a vereador em Santa Luzia

O juiz Rossini Amorim Bastos, da 26ª Zona Eleitoral de Santa Luzia, determinou a remoção imediata de um vídeo publicado nas redes sociais pelo candidato a vereador Josimar José do Santos, conhecido como Irmãozinho (MDB), por veicular propaganda irregular contra o candidato a prefeito de Santa Luzia, Henry Lira (Republicanos). O conteúdo, divulgado no perfil … Ler mais

TREs preparam estratégias para conter uso irregular de Inteligência Artificial nas eleições

TREs intensificaram a preparação para lidar com a tecnologia Preocupados com o possível uso irregular da inteligência artificial nas campanhas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) intensificaram a preparação para lidar com a tecnologia, por meio de ações de prevenção e conscientização. Em paralelo, os tribunais também têm aplicado as ferramentas dentro de suas rotinas de … Ler mais

TREs preparam estratégias para conter uso irregular de Inteligência Artificial nas eleições

Preocupados com o possível uso irregular da inteligência artificial nas campanhas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) intensificaram a preparação para lidar com a tecnologia, por meio de ações de prevenção e conscientização. Em paralelo, os tribunais também têm aplicado as ferramentas dentro de suas rotinas de trabalho, inclusive com cargos de “assessor de IA”. Barbie, … Ler mais