STF julga bloqueio de emendas; saiba quais cidades mais receberam recursos e serão auditadas

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira, 15, o destino das emendas parlamentares ao Orçamento. Por decisão do ministro Flávio Dino, foram bloqueados todos os repasses de dinheiro público patrocinados por senadores e deputados e que não tinham transparência. No começo do mês, o mesmo Dino determinou à Controladoria Geral da … Ler mais

Plenário virtual do STF julga suspensão de emendas; veja – 16/08/2024 – Poder

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no início desta sexta-feira (16) pela manutenção de sua decisão que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. O voto do ministro, relator do caso, foi inserido no plenário virtual da corte. Agora, outros magistrados avaliam se referendam a decisão liminar tomada por … Ler mais

TCU julga se Casa da Moeda pode retomar contrato de 1,4 bi em que empresa admitiu propina

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (14) se a Casa da Moeda do Brasil poderá reativar um contrato de R$ 1,4 bilhão por ano (R$ 2,4 bilhões em valores de hoje) suspenso em 2016, após a fornecedora confessar o pagamento de propinas. A empresa suíça Sicpa fazia o controle e a … Ler mais