O Ministério da Educação prepara um pacote de medidas para tentar conter os prejuízos do excesso de telas na infância e na adolescência, dentre elas o banimento do uso de celulares pelos estudantes em todo o ambiente escolar. O anúncio deverá acontecer em outubro, mês em que se comemoram o dia da criança e o … Ler mais
O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A discussão voltou à pauta devido à situação da seca no país e da possibilidade de estratégia ser usada para economizar energia. Procurado pelo GLOBO, o Ministério de Minas e Energia alega que “no momento aguarda os estudos técnicos requeridos … Ler mais
Após 30 dias da publicação de nova lei, valores que não foram reclamados por um período superior a 25 anos serão incorporados ao Tesouro Nacional como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento ASSY/Pixabay Atualmente, há cerca de R$ 8,56 bilhões disponíveis no Sistema de Valores a Receber do Banco Central O governo … Ler mais
O Governo Federal planeja encaminhar ao Congresso Nacional uma medida para encerrar a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse, nessa quinta-feira (12), estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo sobre o mérito dessa alteração. “A gente conseguirá convencer o Parlamento de que … Ler mais
Nesta quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que recebeu a ação do NOVO contra a suspensão do X (antigo Twitter) por Alexandre de Moraes, afirmou que a questão é sensível. Assim, ele disse que o plenário da corte deve avaliar a situação. Foto: Nelson Jr./SCO/STF. Além disso, Nunes Marques solicitou … Ler mais
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) suspendeu a medida preventiva que proibia a coleta de dados para treinamento de inteligência artificial feita pela Meta no Brasil e aprovou o plano de conformidade. Segundo a autoridade, a holding se comprometeu a cumprir as exigências. Portanto, não realizará coleta de dados de contas de menores … Ler mais
O PDL, que é de autoria do deputado Ismael (PSD-GO) e é relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), quer derrubar a proibição de clubes de tiro a um quilômetro ou menos de escolas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública agora vai elaborar um texto que permite o funcionamento dos estabelecimentos já constituídos e proíbe … Ler mais
O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, pode ganhar um reforço significativo em 2024. A Comissão de Direitos Humanos do Senado está avaliando um projeto de lei que prevê a inclusão de um abono natalino, equivalente ao décimo terceiro salário, para os beneficiários do programa. Esta medida tem como objetivo proporcionar … Ler mais
Lula Confirma Cancelamento do Bolsa Família para Quem Está com CPF Irregular O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou recentemente que beneficiários do Bolsa Família com CPF irregular terão seus pagamentos suspensos. A medida visa garantir que os recursos do programa sejam destinados apenas às famílias que realmente necessitam do auxílio, eliminando fraudes e … Ler mais