Os recursos serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios, em especial no monitoramento das queimadas O governo federal irá destinar R$ 514 milhões para ações emergenciais de combate aos efeitos dos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte … Ler mais
Até esta quarta-feira (18), o Governo Federal liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo País. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, durante reunião entre … Ler mais
Anúncio foi feito durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes e incluiu série de medidas que serão implementadas O Governo Federal irá destinar R$ 514,5 milhões para ações emergenciais de combate aos efeitos dos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal. O … Ler mais
Reunião extraordinária no Palácio do Planalto discutiu ações unificadas de enfrentamento à crise provocada pelos incêndios em todo o país. Foto: Ricardo Stuckert/PR Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa … Ler mais
O governo Lula (PT) destinará 514 milhões de reais em crédito extraordinário para ações emergenciais de combate aos incêndios e à seca que castigam o País. A decisão ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidir que despesas para enfrentar os eventos climáticos devem ficar fora do limite de gastos. O dinheiro … Ler mais
Lula em reunião com chefes dos Três Poderes e outras autoridades nesta terça-feira (17). Foto: Ricardo Stuckert – PR Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de créditos extraordinários fora dos limites fiscais O governo Lula anunciou nesta terça-feira (17) a liberação de R$ 514 milhões de … Ler mais
Da Reutersi Da Reuters https://istoedinheiro.com.br/autor/da-reuters/ 17/09/2024 – 19:40 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta terça-feira uma medida provisória para liberar 514 milhões de reais em crédito extraordinário prioritariamente para o combate aos incêndios florestais espalhados pelo país, anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. + Lula sanciona com vetos lei … Ler mais
O governo federal deve publicar, ainda nesta terça-feira (17), uma medida provisória (MP) destinando R$ 550 milhões de reais, por meio de crédito extraordinário, para ações de combate aos incêndios nos biomas Pantanal e Amazônia. A medida visa atender as determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que, em decisão na última … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (17/9), o crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate de incêndios florestais. O anúncio ocorreu após reunião com representantes dos Três Poderes. “É preciso que gente assuma a responsabilidade que se você não envolver a sociedade, as instituições e personalidades, fica mais difícil … Ler mais
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (17), o envio de uma medida provisória (MP) ao Congresso para abrir crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater incêndios florestais na Amazônia Legal. A medida foi definida após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para combate … Ler mais
O governo vem sendo criticado pela demora em anúncios práticos, à medida que os incêndios se espalham. Em agosto, o Brasil registrou 68 mil focos de calor, segundo dados do Programa de Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) —o maior número para o mês desde 2010 e 145% a mais do que no … Ler mais
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM Pela primeira vez em 16 anos, o Governo do Estado apresenta uma proposta de descompactação da tabela dos professores. O governador Jorginho Mello assina, juntamente com o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, o projeto de lei que garante um aumento salarial a todos os professores efetivos … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira, 17 de setembro, com representantes dos Três Poderes para discutir medidas coordenadas de enfrentamento à grave emergência climática do país, agravada por incêndios. Na ocasião, o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória, a ser assinada por Lula, com o objetivo de abrir R$ 514,4 … Ler mais
Pela primeira vez, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública para que sejam reparados danos climáticos resultantes de sucessivas infrações ambientais registradas em 7.075 hectares em área de unidade de conservação federal situada na Floresta Amazônica, no estado … Ler mais
Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes … Ler mais
Em reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governo federal anunciou a edição de uma medida provisória para a liberação de um crédito suplementar R$ 514 milhões para o combate a queimadas no país. … Ler mais
Nesta segunda-feira (16), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou a liberação de mais de R$ 46 milhões em créditos destinados aos participantes do programa Nota Fiscal Paulista. Esse valor se refere às compras e doações de cupons fiscais realizadas no mês de maio de 2024, e estará disponível … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (16) que acionou a Justiça para cobrar R$ 635 milhões de cinco fazendeiros suspeitos de “sucessivas infrações ambientais” no Parque Nacional de Jamanxim, no Pará. Segundo o órgão, as infrações atingiram 7.075 hectares da unidade de conservação federal. As fazendas que são alvo da ação abrigavam 3 … Ler mais
Floresta queimada (Foto: Leonardo Freitas/ABr) Ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na Amazônia. Essa é a primeira ação por danos climáticos movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A ação para cobrar a … Ler mais
Após “sucessivas infrações ambientais”, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal do Pará contra cinco fazendeiros que teriam invadido e desmatado parte do Parque Nacional do Jamanxin, no estado da região Norte do país. Segundo a AGU, por meio de queimadas, teriam sido atingidos 7.075 mil hectares da unidade de conservação, localizada na … Ler mais