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AGU pede à Justiça reparação de R$ 635 milhões por danos climáticos causados por criação de gado na Amazônia — Advocacia-Geral da União

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16/09), na Justiça Federal do Pará, com uma Ação Civil Pública (ACP) para que sejam reparados danos climáticos resultantes de sucessivas infrações ambientais registradas em 7.075 hectares em área de unidade de conservação federal situada na Floresta Amazônica, … Ler mais

Governo Lula move ação de R$ 635 milhões contra fazendeiros por danos climáticos

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BRASÍLIA – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos … Ler mais

Governo federal prepara MP para abrir crédito extra de R$ 500 milhões no combate a incêndios

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O governo federal está se preparando para anunciar uma medida provisória para a liberação de crédito extraordinário de aproximadamente R$ 500 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A publicação do texto está prevista para esta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). Em uma reunião na manhã desta segunda, o presidente … Ler mais

Governo prepara MP para abrir crédito extra de R$ 500 milhões para combate a incêndios

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O governo federal prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. A expectativa é de que o texto seja publicado ainda nesta segunda-feira (16), em Diário Oficial da União (DOU) extra. A proposta foi debatida nesta manhã em reunião do presidente … Ler mais

MEC Ocultou Denúncia de Ministra ao TCU por Déficit de R$177,3 milhões

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Se for condenada, Lula terá de demitir ministra de Direitos Humanos Discutir sobre corrupção durante o governo de Lula é como mencionar a palavra corda na casa de um enforcado. Por esse motivo, nenhum dos membros do PT que integram o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, conseguiu comunicar ao Palácio do Planalto … Ler mais

Ministra de Lula deixou rombo de R$177 milhões na educação

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A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, deixou um déficit de R$ 177,3 milhões sem justificativa na Secretaria de Educação de Minas Gerais, segundo apontou uma auditoria do Ministério da Educação (MEC). O dinheiro tinha sido destinado ao governo estadual em 2016 para a compra de merenda escolar. O MEC responsabilizou … Ler mais

MEC não contou a Lula que havia denunciado ministra ao TCU por rombo de R$177,3 milhões

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Falar em corrupção no governo Lula é como falar de corda em casa de enforcado, por isso nenhum dos petistas que aparelham o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, foi capaz de informar ao Palácio do Planalto que haviam denunciado a deputada Macaé Evaristo (PT), escolhida para a pasta de Direitos Humanos, pelo … Ler mais

TCU Investiga Suposto Rombo de R$ 177,3 Milhões nas Contas Públicas Relacionado à Ministra dos Direitos Humanos

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Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um possível rombo milionário nas contas públicas atribuído à atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A Corte analisa uma auditoria que investiga o uso … Ler mais

STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União – Blog do Magno

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Metade dos motoqueiros brasileiros não tem CNH  O que se vê nas ruas, principalmente no interior do país, e que poderia ser meramente apenas uma ‘sensação’, virou estatísticas – prova cabal da irresponsabilidade de donos de motos e dos gestores das polícias militares, das guardas municipais e dos órgãos de Trânsito. Um estudo da Secretaria … Ler mais

Governo destina 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais a indígenas e reforma agrária — Agência Gov

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Resolução visa o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a regularização fundiária em várias regiões do Brasil A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. O objetivo é … Ler mais

Após Itaú e Citibank transferirem R$ 18,3 milhões da Starlink e da X para as contas da União, Moraes determina desbloqueio de bens financeiros de Elon Musk no Brasil

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias, ativos financeiros, veículos e bens imóveis da Starlink e da rede social X no Brasil no último dia 11 de setembro. As informações são do próprio STF e foram divulgadas nesta sexta-feira, 13 de setembro. A medida de … Ler mais

Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para União

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GERADO EM: 13/09/2024 – 14:11 Ministro Moraes transfere R$18,3 mi de X e Starlink para União O ministro Moraes ordenou a transferência de R$18,3 mi do X e da Starlink para a União, desbloqueando suas contas após multas. O X teve R$7,2 mi e a Starlink R$11 mi transferidos. A Starlink contestou o bloqueio, mas … Ler mais

Moraes determina transferência de mais de R$ 18 milhões bloqueados do X e da Starlink para conta da União – AJN1

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  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões das empresas do empresário Elon Musk (X e Starlink) para as contas da União. A decisão, segundo o STF, é para cobrir as multas pelo não cumprimento das medidas impostas por Moraes ao X, como a censura … Ler mais

Zucco cobra providências para denúncia de manobra contábil de R$ 77 milhões na Telebras

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A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (12/09), do governador Eduardo Leite, o Projeto da Lei Orçamentária Anual do RS para 2025. Na Casa, o trâmite inicia na Comissão Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde o projeto poderá receber emendas, e termina no plenário. A Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a LOA e … Ler mais

Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência de R$ 18,35 milhões de contas do X e da Starlink para a União. O montante será utilizado no pagamento das multas à rede social por não ter bloqueado perfis, conforme determinação da Justiça, e não ter representantes legais no Brasil, o … Ler mais

STF manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões que estavam nas contas bloqueadas das empresas X e Starlink, de Elon Musk, aos cofres da União, para pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais. Assinada na última quarta-feira (11), a decisão também determina o desbloqueio das … Ler mais

Starlink e X pagam a multa de R$ 18,3 milhões à União e Moraes desbloqueia contas

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Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Gustavo Moreno – STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desbloqueou nesta sexta-feira (13) as contas da Starlink e do X no Brasil, depois de recolher R$ 18,3 milhões à União referentes às multas impostas ao bilionário Elon Musk por desrespeitar … Ler mais

Auxílio-moradia: subprocurador-geral do MPTCU apresenta ao plenário representação pela suspensão do pagamento de R$ 241 milhões a juízes

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Raphael de Araújo Redação Fenajufe 13 Setembro 2024 Para o subprocurador-geral, não há qualquer justificativa possível para que a União arque com os valores pleiteados Após a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) – pela aprovação do pagamento de correção monetária em parcelas do auxílio-moradia a magistrados federais – o subprocurador-geral do Ministério Público … Ler mais

STF transfere para União R$ 18 milhões de contas do X e da Starlink

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Segundo Moraes, estes serviços devem ser responsáveis por aquilo que auferem frutos econômicos. “Eles devem ser responsáveis pelos conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, e com isso obtêm lucros econômicos”, disse o presidente do TSE. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência para os cofres de União de … Ler mais

População das sete cidades da região Oeste ultrapassa 2 milhões de habitantes, aponta IBGE

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São Paulo é a cidade mais populosa do país, com 11,8 milhões de habitantes – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Estimativa do IBGE mostra região superando 2 milhões de habitantes e mais de 212,5 milhões de pessoas vivendo no país Há pouco mais de duas semanas, no final do mês de agosto, o Instituto Brasileiro de … Ler mais