Quase no apagar das luzes de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Legislativo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025. O PLN nº 26/2024 traz previsões otimistas para a economia e estabelece o salário mínimo de R$ 1.509, valor R$ 97 acima do piso atual, de R$ 1.412. As … Ler mais
Após firmar acordo com a União para a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais, que alcançou R$ 165 bilhões durante as gestões de Romeu Zema (Novo), o governador publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que impõe teto de gastos no estado, congelando o salário e a carreira dos servidores públicos e suspendendo a … Ler mais
A partir de segunda-feira (2), uma nova frota de ônibus, adquirida e disponibilizada pelo Governo do Estado, entrará em operação na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB), realizando o serviço circular gratuito que integra o complexo de órgãos públicos estaduais ao sistema de transporte coletivo intermunicipal, urbano e metroviário. A iniciativa vai garantir mais … Ler mais
O prefeito de Atibaia, Emil Ono, do PP, desistiu nesta sexta-feira (30), de concorrer à reeleição. O anúncio oficial foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais. Nas imagens, Emil credita a desistência aos ataques que ele e a família estariam sofrendo. “A busca pelo poder ultrapassou todos os limites. Não desejo … Ler mais
A dívida pública voltou a subir em julho e passou de R$ 8,8 trilhões, o equivalente a 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O indicador sobe quase sem tréguas desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em valores nominais, a dívida é a maior da história. A relação dívida/PIB, … Ler mais
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF. Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado CGU foi contra oferecer a opção de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ao ex-diretor da PRF e optou por prosseguir com a apuração para verificar se ele cometeu algum ilícito funcional A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, da 11ª Turma do TRF-4 … Ler mais
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional um projeto de lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo cobrado sobre o lucro das empresas, e a do Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital … Ler mais
A Lei Federal nº 14.843, de 11 de abril de 2024 — fruto do Projeto de Lei nº 2.253 de 2022 — alterou a Lei de Execução Penal, Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, restringindo a concessão do benefício da saída temporária de presos, comumente chamada de “saidinha”. Com a promulgação na nova … Ler mais
Subiu para mais de 5.600 o número de instituições da sociedade civil cuja personalidade jurídica foi cancelada pelo executivo do presidente Daniel Ortega, que também enviou à Assembleia Nacional um projeto de reforma do Código Penal que visa punir severamente os crimes contra o Estado e a administração pública. Vatican News Um novo fechamento em … Ler mais
ELEIÇÕES 2024 30 de Agosto de 2024 “O que mais falta em Cruzeiro do Sul hoje, é o poder público ter crédito das pessoas” Rudimar Muller (PT), candidato à eleição de Cruzeiro do Sul, participou da sabatina da Rádio A Hora 102.9, na … 30/08/2024 ELEIÇÕES 202430 AGO06h00min Continue lendo Source link
O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025 deve ser enviado ainda nesta sexta-feira (30) ao Congresso pelo governo federal. As últimas negociações com as categorias do serviço público ocorreram na semana passada, totalizando 45 acordos celebrados entre Executivo e servidores. O impacto orçamentário estimado para 2025 é de R$ 16 bilhões, conforme dado … Ler mais
Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia. Foto: Luara Baggi – MCTI “Não há antagonismo ou competição entre a FINEP e o BNDES no apoio ao desenvolvimento econômico nacional. Ambas as instituições exercem funções convergentes e complementares”, esclarece o ministério O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos … Ler mais
Valor é R$ 97 superior ao deste ano, de R$ 1.412; proposta será incluída no Orçamento de 2025, encaminhado pelo governo ao Congresso O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um salário mínimo de R$ 1.509 no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025. O valor representa um crescimento de R$ 97 … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), a Prefeitura de Votorantim (SP) e a União sejam obrigadas a levar energia elétrica ao quilombo José Joaquim de Camargo, em Votorantim. O documento foi assinado no dia 21 de agosto pelo procurador da República André Libonati. … Ler mais
Por Amanda Oliveira (SEDUC) 30/08/2024 22h57 O Governo do Pará segue com seu trabalho de entregar creches por todo o estado, por meio do programa “Creches Por Todo o Pará”. Nesta sexta-feira, 30, em agenda no município de Marabá, sudeste paraense, a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, esteve no espaço que vai receber uma unidade … Ler mais
30/08/2024 – 18:25 Projeto do Ministério da Fazenda tramita em regime de urgência constitucional O Poder Executivo apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei 3394/24, que aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital … Ler mais
A Fundação Perseu Abramo acaba de lançar 25 vídeos com propostas temáticas para colaborar com a construção de programas de governo das candidaturas petistas ao Executivo e Legislativo nas eleições municipais. Os temas abordados dizem respeito a problemas e desafios a serem superados nos municípios brasileiros. Assista a playlist abaixo com todos os vídeos ou … Ler mais
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União monitoram de perto os contratos do Porto do Itaqui. Por ser uma concessão pública federal, as vultosas movimentações e contratos assinados têm chamado a atenção dos órgãos de controle federais, que se mobilizam para rastrear o destino dos valores milionários envolvidos nas operações … Ler mais
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), através da Gerência Operacional do Cadastro Único e Programas Sociais-PB, realizou a capacitação de entrevistadores de formulário do Cadastro Único para Programas Sociais na Paraíba – Conhecer para incluir. A capacitação tem como objetivo instruir os profissionais que trabalham com o … Ler mais
Órgão terá R$ 132,6 milhões disponíveis no ano que vem; orçamento da União é de R$ 5,9 trilhões O Ministério do Empreendedorismo é o ministério que terá o menor Orçamento da Esplanada em 2025, de R$ 132,6 milhões. Quando se consideram todos os órgãos, o Gabinete da Vice-Presidência da República é que o terá menos … Ler mais