Escolas cívico-militares no RS: AGU dá parecer contra
Para Advocacia Geral da União, somente o Congresso pode aprovar novos modelos; adoção do modelo é questionada por entidades de educação A AGU (Advocacia Geral da União) enviou na 3ª feira (13.ago.2024) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares … Ler mais