Em 13 de agosto de 2024, uma aeronave foi apreendida durante operação conjunta das forças de segurança na Terra Indígena Yanomami. A ação foi coordenada pela Casa de Governo com participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, Exército Brasileiro, IBAMA, ANAC e ANTT. A aeronave foi avistada pela equipe da PRF durante voo de … Ler mais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o Estado de Minas Gerais e a Polícia Militar (PMMG) com o objetivo de garantir a previsão de reserva de percentual de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos realizados pela instituição. Em março, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos … Ler mais
FICA PARA A PRÓXIMA O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta segunda-feira (12/8) o julgamento de uma ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona a validade da norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia que tratam de prerrogativas e garantias dos advogados. Ação foi ajuizada pelo Conselho … Ler mais
Relacionadas Esta segunda-feira (12/8) é um dia especial para a educação em Minas Gerais. As escolas da rede estadual celebram o Dia D Busca Ativa Escolar, uma ação do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), que marca o início do Agosto das Juventudes 2024. O evento … Ler mais
A Casa Civil acaba de computar os dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, uma área de aproximadamente 153 mil hectares, localizada no estado de Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. No levantamento, o grande destaque é a queda do desmatamento em razão das medidas adotadas pelo Governo Federal … Ler mais
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que gerencia o Programa Cartão Alimentação, concluiu na última sexta-feira (9), o recadastramento dos beneficiários residentes na cidade de Cabedelo, na região metropolitana da capital. O Programa beneficia 52 mil famílias no estado, em 141 municípios. É uma ação socioassistencial criada pelo Governo da Paraíba, que concede auxílio … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancou um processo contra Leonardo José Arantes, ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho investigado por suposto esquema de corrupção na pasta durante o governo Temer. A decisão foi assinada no último dia 1º. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso apontou que o STF deveria ter fiscalizado as investigações, … Ler mais
Foto: © Lula Marques | Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou na quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento … Ler mais
Partido Novo entrou com representação questionando a constitucionalidade do novo modelo. Agora, MPTCU, Atricon e OAB pediram para entrar ao lado do TCU A Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) ganhou apoio de 3 entidades em ação que questiona a sua … Ler mais
Está procurando emprego na região de Gaspar, no Vale do Itajaí? O IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) realiza um feirão de empregos nesta quinta-feira (8), na sede do colégio, a partir das 8h30. IFSC realiza feirão de emprego em Gaspar – Foto: Divulgação IFSC/Reprodução/ND Segundo o IFSC, 25 empresas da região irão divulgar vagas … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta quinta-feira (8/8) com o procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet. Eles conversaram em meio às tensões pela manifestação da PGR que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a inconstitucionalidade das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional. Gonet ouviu os pontos apresentados … Ler mais
STF: emendas reduzem papel do Poder Executivo/Foto: Agência Brasil/ Marcelo Camargo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. … Ler mais
Transparência necessária Emenda permite que deputados e senadores destinem repasses individuais ao Orçamento da União sem necessidade de indicação de programas e celebração de convênios Publicado em 7 de agosto de 2024 às 20:59 2min de leitura O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. … Ler mais
ECONOMIA DIGITAL A partir das prioridades brasileiras no G20, o documento reúne diretrizes para a elaboração de políticas públicas sobre inteligência artificial. Elaborado por especialistas, deverá ser orientador da atuação internacional sobre regulação da tecnologia, focada na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável. 30/07/2024 13:58 – Modificado há 18 horas Presidente da República, Luiz Inácio … Ler mais