As ações de inovação do Governo do Estado na retomada econômica pós desastre climático foram destaque no evento Impacta POA, que aconteceu na Fundação Iberê Camargo, na capital gaúcha, nesta segunda-feira (16). A secretária estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, participou do painel “Cenários da agenda pública local” e apresentou o Plano Rio … Ler mais
BRASÍLIA – O governo deve sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que questionam a reforma da Previdência que terão um impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões. O número é apontado em nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) obtida com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Embora o julgamento das ações na Suprema … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nesta segunda-feira, 16 de setembro, um dia de reuniões para discutir medidas em relação à grave emergência climática do país, agravada pela ação de criminosos ambientais. “A ideia é tratar esse tema não como um tema do governo, mas como um tema do Estado brasileiro, com participação … Ler mais
Planalto divulgará medidas para combater o fogo na 3ª feira (17.set); Casa Civil busca agenda com governadores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com os chefes dos Três Poderes na 3ª feira (17.set.2024) às 16h30 para planejar ações sobre os incêndios que se alastram pelo Brasil desde agosto. Os presidentes da … Ler mais
Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias – Valter Campanato/Agência Brasil Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge MessiasValter Campanato/Agência Brasil Publicado 16/09/2024 20:21 O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais … Ler mais
16 de setembro de 2024 – 16:49 Texto: Marcel Bezerra / Fotos: Ascom SDA e Marcel Bezerra Trabalhar políticas para o desenvolvimento da agricultura familiar com vistas à segurança e soberania alimentar, convivência com o semiárido, produção de alimentos saudáveis e respeito ao meio … Ler mais
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas manifestações em defesa do bloqueio da rede social X no Brasil, bem como das multas aplicadas a usuários que possam vir a driblar esse impedimento. Os documentos são respostas aos pedidos feitos pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é relator … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão … Ler mais
Continua após publicidade O chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias (Renato Menezes/Ascom/AGU/.) Continua após publicidade A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais … Ler mais
Manifestação apresentada no STF também concorda com o bloqueio de contas do grupo econômico responsável pela rede social A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) duas manifestações em defesa da legalidade do bloqueio da rede social X no Brasil e das multas aplicadas a usuários que tentam contornar essa restrição. … Ler mais
A Operação Temporã entrou em sua segunda fase, com atuação na Estação Ecológica Soldado da Borracha O governo de Rondônia continua atuando intensamente no combate aos incêndios florestais em todo estado, através da “Operação Temporã”, que entrou na segunda-feira (9), em sua segunda fase. Além do controle e combate às queimadas, o governo está trabalhando … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações que questionam o bloqueio da rede social X no País. O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil. A ação do Novo … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite duas ações que questionam o bloqueio da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada em processos apresentados pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nos dois casos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, considera … Ler mais
O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental que reúne seca extrema, crise hídrica e redução da umidade, fenômenos potencializados pelas queimadas que pioram a qualidade do ar. Nas áreas em que a população tem dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação. Além disso, a fumaça das queimadas também … Ler mais
Representantes da Secretaria do Planejamento (Seplan) participaram, nessa quarta-feira (11), de uma apresentação realizada pela Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (CGE) sobre o módulo de transferências especiais no Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP). O sistema, que visa otimizar o controle das emendas especiais, permitirá maior controle sobre a execução e a prestação de … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que trata de grupos responsáveis pelo monitoramento e articulação de ações de controle e combate a incêndios, após visitar áreas atingidas pela seca no Amazonas. O decreto n° 12.173 definiu as competências do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11, um parecer opinando pelo arquivamento, sem análise de mérito, das ações movidas pelo partido Novo e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedem ao plenário da Corte que reveja, na totalidade e em partes, a … Ler mais
A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) devem se manifestar no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que as ações que pedem o fim do bloqueio da rede social X no Brasil sejam arquivadas, segundo apuração do “Valor”. Junto com elas também os pedidos de suspensão da multa de R$ 50 mil … Ler mais