A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem se manifestar no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo arquivamento das ações que pedem o fim do bloqueio da rede social X no Brasil e a suspensão da multa de R$ 50 mil a usuários que tentarem acessar a plataforma de forma irregular. Conforme … Ler mais
O governo do Estado lançou nesta sexta-feira (6/9) o informativo Plano Rio Grande Na Tua Mão. O material passa a ser divulgado semanalmente pelos canais oficiais do governo no WhatsApp e no Instagram e faz parte da campanha Plano Rio Grande em ação, pensada para aumentar a compreensão da comunidade sobre o programa criado para … Ler mais
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território nacional. A matéria é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
Pleno.News – 04/09/2024 21h19 Usina de Itaipú Foto: Divulgação Nesta quarta-feira (4), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) votou e aprovou uma sugestão para realizar um levantamento das ações do governo federal no combate aos efeitos das secas no país. A ideia é avaliar o que está sendo feito para mitigar os … Ler mais
Para ter acesso ao auxílio financeiro, muitos deles têm sua primeira conta corrente criada Além de promover capacitação e experiência profissionalizante para jovens que anseiam em entrar no mercado de trabalho, o Programa Primeiro Emprego também tem proporcionado a bancarização de muitos dos participantes. Esta semana, mais 40 integrantes da ação do Governo de Sergipe, … Ler mais
Um total de 111 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes no primeiro semestre, vão ser atendidos pelo programa “Caravana de Direitos”. Esse programa, mantido pelo governo federal, foi discutido, nesta terça (3), na comissão temporária que acompanha os desdobramentos da tragédia. Representantes da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União … Ler mais
Em despacho assinado nesta terça-feira (3), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma lista de nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito dos planos do governo para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. De acordo com o documento, as respostas deverão ser apresentadas em audiência com a … Ler mais
Alvo de discórdia entre o governo federal, de um lado, e empresas e executivos, do outro, as stock options entraram na pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e serão analisadas pela 1ª Seção da Corte na próxima semana, no dia 11 de setembro. No começo do ano, a 1ª Seção decidiu por unanimidade “afetar” … Ler mais
Apesar das indicações de que o Bc pode elevar os juros na próxima reunião, agosto foi o melhor mês para o ibovespa em 2024. A avaliação de muitos gestores é a de que uma elevação agora pode abrir espaço para um corte mais forte à frente. Mas para André Jakurski, sócio-fundador e diretor executivo da … Ler mais
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente (Imac) e do Serviço de Água e Esgoto (Saneacre), realizou ações emergenciais em Epitaciolândia para enfrentar a grave escassez hídrica que afeta o município. As iniciativas visam avaliar os recursos hídricos da região e garantir o abastecimento de … Ler mais
Para manter nossos associados e associadas bem informados, a ANAFE disponibiliza diversas plataformas digitais que facilitam o acesso às principais notícias. Entre elas, a Comunidade ANAFE no WhatsApp destaca-se como uma ferramenta ágil para a comunicação direta e instantânea. Ao participar, você receberá atualizações e comunicados sobre o ESTADO DE MOBILIZAÇÃO em tempo real. A … Ler mais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou um protocolo de intenções com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a realização conjunta de iniciativas de desenvolvimento regional sustentável no estado. A agenda tem foco especial na estruturação de iniciativas de prevenção e enfrentamento aos … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 25 de agosto de 2024 A arrecadação federal registrou em julho o oitavo mês seguido de desempenho recorde, um resultado fruto do crescimento da atividade econômica e de medidas adotadas pela União desde o ano passado. A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 231 bilhões no mês passado, alta, sempre … Ler mais
Responsável por julgar ações da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar nesta semana algumas questões que poderão impactar diretamente os trabalhadores. Destino dos trabalhadores é definido pelo governo após julgar ações da reforma trabalhista. (Imagem: FDR) De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, está previsto o julgamento sobre a jornada … Ler mais
O Governo do Amazonas já distribuiu 496 toneladas de alimentos e 200 toneladas de medicamentos e insumos para municípios afetados pela seca, como parte das medidas de enfrentamento à estiagem. Entre as ações, também foram enviados 15 cilindros de oxigênio para o hospital de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus. De acordo com o último … Ler mais
Centenas de pessoas participaram, neste sábado (24), na Praça Piauí do Conjunto Boa Esperança I, em Parnaíba, da primeira edição da Caravana da Cidadania, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), que leva ações e serviços diretamente às comunidades nos municípios. Diversos serviços foram ofertados à comunidade, como dicas … Ler mais
O ministro Flávio Dino determinou novas ações para aumentar a transparência nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23/8) e busca garantir o acesso mais claro às informações sobre as emendas RP8 e RP9, conhecidas como “orçamento secreto”. A Controladoria-Geral da União (CGU) tem 30 dias para apresentar uma … Ler mais
O secretário de Controle do Desmatamento, André Rodolfo de Lima, em entrevista ao CNN 360°, abordou a crescente preocupação com a seca na Amazônia, destacando os esforços do governo e os desafios persistentes. Segundo Lima, as medidas governamentais têm sido cruciais para evitar um cenário ainda mais dramático. “Sem as ações do governo, a região … Ler mais
O governo de Rondônia realiza, desde 2019, “Operação Verde Rondônia” que atua ativamente na prevenção e combate às queimadas O governo de Rondônia tem intensificado ações no combate às queimadas. Desde 2019, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) atua na prevenção e combate às queimadas por meio da “Operação Verde Rondônia” (OVR). Em … Ler mais
Estado atingiu 85,21% de cobertura em acompanhamento de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família, na 1ª vigência de 2024 – Foto: Igor Flávio/Semus Palmas file_download Com o desempenho do trabalho do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), o Estado obteve resultados satisfatórios no acompanhamento nacional do Programa Bolsa … Ler mais