O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da … Ler mais
Setembro quente Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/9), o ministro Flávio Dino decidiu que todas as frentes de fogo na Amazônia e no Pantanal devem ter combate imediato assim que identificadas, com convocação de mais bombeiros militares e homens da Força Nacional. O contingente será definido pelo Ministério … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 7 de setembro de 2024 O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado (7), em nota, que “recebeu com surpresa” a decisão unilateral do governo da Venezuela de suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas. “O governo brasileiro recebeu com surpresa a comunicação do governo … Ler mais
O juiz Rossini Amorim Bastos, da 26ª Zona Eleitoral de Santa Luzia, determinou a remoção imediata de um vídeo publicado nas redes sociais pelo candidato a vereador Josimar José do Santos, conhecido como Irmãozinho (MDB), por veicular propaganda irregular contra o candidato a prefeito de Santa Luzia, Henry Lira (Republicanos). O conteúdo, divulgado no perfil … Ler mais
Sindeducação já vinha alertando para a necessidade de reposição de vagas O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez, na última semana, o anúncio, em suas redes sociais, de realização de Concurso Público para o preenchimento de 600 vagas mais formação de cadastro de reserva na rede pública municipal de ensino de São Luís. Segundo … Ler mais
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) entrou com ação civil pública na 3ª Vara Federal de Santa Maria (processo nº 5006903-11.2024.4.04.7102) para que o concurso público aberto no município para contratação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem fosse retificado, visto que o edital 02/2024 prevê pagamento de salários abaixo do … Ler mais
A representação protocolada pelo deputado Mauro Rubem (PT) que motivou a investigação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) sobre irregularidades na contratação de temporários em detrimento de concursados no Município de Senador Canedo resultou em acórdão no Processo nº 07144/2023, que impõe à Prefeitura a adoção de medidas corretivas em … Ler mais
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) entrou com ação civil pública na 3ª Vara Federal de Santa Maria (processo nº 5006903-11.2024.4.04.7102) para que o concurso público aberto no município para contratação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem fosse retificado, visto que o edital 02/2024 prevê pagamento de salários abaixo do … Ler mais
Meio & Mensagem 27 de agosto de 2024 – 18h38 Governo determina que eventos de grande porte distribuam água aos participantes (Crédito: Shutterstock) O governo federal determinou, por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 27, a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte. A determinação vale pelos próximos 120 dias – ou seja, … Ler mais
Uma portaria publicada pelo governo federal, nesta terça-feira (27), determinou que grandes eventos — como shows e festivais — deverão fornecer água potável gratuita ao público por conta das temperaturas extremamente elevadas registradas nos últimos anos em todo o país. Em novembro do ano passado, a jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu após … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após diálogo institucional com os demais Poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade no repasse dos valores. Por ordem … Ler mais
Justiça – 24 de agosto de 2024 Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas Termômetro da Política O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. CGU deve simplificar acesso às … Ler mais
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (23), novas medidas para garantir a transparência das emendas (repasses incluídos no orçamento federal, a cada ano) de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares. A decisão … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou novas medidas para aprimorar a execução das emendas parlamentares no orçamento da União. A decisão, resultado de um diálogo institucional com os demais Poderes e de reuniões técnicas, visa garantir a transparência e a rastreabilidade na utilização dos recursos públicos. O ministro determinou que a Controladoria-Geral da União … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. Pela decisão, no prazo de até 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a adoção de medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. A decisão vem após um acordo firmado entre Judiciário, Legislativo e Executivo na última terça (20). Foi determinado que a Controladoria-Geral da União apresente, em 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que … Ler mais
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) determinou que a Defesa Civil de São Paulo instaure um Gabinete de Crise de Emergencial para os incêndios florestais que acontecem em diversas cidades do interior paulista. Segundo a Defesa Civil de SP, o Gabinete de Crise de Emergencial está sendo instituído na sala do Centro de Gerenciamento de … Ler mais
Linha dura O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23/8) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após o diálogo institucional com os demais poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade ao … Ler mais
A Primeira Vara Federal de Campinas determinou que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) compartilhe a investigação sobre as causas do acidente da Voepass, em Vinhedo (SP), com a Polícia Federal (PF). Na próxima segunda-feira (26), investigadores vão se reunir com integrantes do Cenipa para estudar os próximos passos da investigação. … Ler mais