Emendas: STF amplia prazo para acordo entre governo e Congresso | Economia

Pleno.News – 29/08/2024 20h08 Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta … Ler mais

Agência Minas Gerais | Governo de Minas acompanha leilão da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares

Relacionadas O Governo de Minas acompanhou, nesta quinta-feira (29/8), o leilão de concessão de 304 quilômetros da BR-381, no trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O governador Romeu Zema esteve na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, durante a sessão. A concessionária vencedora foi a 4UM Investimentos … Ler mais

STF prorroga prazo para acordo entre governo e Congresso sobre emendas

Novo modelo para as “emendas Pix”. As chamadas “emendas Pix” ficam mantidas de forma impositiva, “observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU (Tribunal de Contas da União)”. As demais emendas individuais também ficam mantidas de forma impositiva, “nos termos … Ler mais

A costura política entre mercado e governo para escolha do novo CEO da Vale

A escolha do atual vice-presidente de finanças Gustavo Pimenta para presidir a Vale, segunda maior mineradora do mundo, é o ponto final de um processo conturbado que incluiu tentativas de interferência política. Quando assumir em janeiro, Pimenta vai substituir Eduardo Bartolomeo, que estava no cargo desde abril de 2019, após a tragédia de Brumadinho. Ao … Ler mais

Acordo entre poderes por emendas expõe tensões e avança pouco

Com apenas uma semana restante para o fim do prazo de 10 dias estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Palácio do Planalto e o Congresso definam novas regras para as emendas parlamentares, a fim de supostamente garantir mais transparência, o avanço do acordo inicial tem sido considerado insignificante por políticos e analistas. … Ler mais

Congresso Nacional deve alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e elaborar proposta para cumprir acordos entre poderes por mais transparência em emendas

Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais

Congresso Nacional deve alterar Lei de Diretrizes Orçamentária e elaborar proposta para cumprir acordos entre poderes por mais transparência em emendas

Por Redação Rádio Pampa | 24 de agosto de 2024 Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Relator da LDO, que define as bases … Ler mais

Congresso deve alterar LDO e elaborar PEC para cumprir acordo entre Poderes por mais transparência em emendas

Com o objetivo de respaldar o acordo entre os Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Emendas Pix: Estados e DF copiam Congresso e distribuem R$ 8 bilhões sem transparência De vinculação à … Ler mais

Como eram e como vão ficar as emendas parlamentares após o acordo entre Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma … Ler mais

Na era da Inteligência Artificial (IA), parceria entre pais e escola é crucial para o uso responsável das ferramentas

A popularização de ferramentas como o ChatGPT destaca a importância de uma parceria entre família e escola para o uso responsável dessa tecnologia Publicado em 22/08/2024 às 11:29 X Notícia É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já … Ler mais

Nunes tem desempenho superior a Boulos entre beneficiários do Bolsa Família. Descubra mais na pesquisa Atlas.

Ricardo Nunes cresceu mais de 19 pontos porcentuais entre beneficiários do programa social, em comparação com a pesquisa anterior, e lidera o segmento 21 ago 2024 – 14h18 (atualizado às 15h16) Entre os beneficiários do Bolsa Família, programa do governo federal para famílias de baixa renda, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apresenta … Ler mais

Acordo entre STF, Congresso e governo mantém emendas, com novos critérios

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira, 20, ter chegado a um acordo com o Congresso e com o governo Lula sobre as emendas parlamentares. Em nota, após almoço que reuniu todos os ministros da Corte, dois ministros do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur … Ler mais

Governo de Goiás retoma pavimentação da GO-132, entre Niquelândia e Colinas do Sul

Obra, que recebe investimento superior a R$ 24 milhões, beneficia a região Norte do estado O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), retomou as obras de pavimentação da GO-132, entre Niquelândia e Colinas do Sul. Após rescisão unilateral com a antiga contratada, a autarquia convocou as demais participantes … Ler mais

ações do Governo de MS garantem distância entre agressores e vítimas de violência – AGEPEN

Enquanto campanhas como o “Agosto Lilás” promovem engajamento no combate à violência contra mulheres, ações do Governo Estadual se destacam com resultados positivos no atendimento às vítimas. Uma mulher de 51 anos está entre as pessoas acolhidas pelo sistema de proteção após ter a casa invadida pelo ex-namorado, ser ameaçada e até ficar sob a … Ler mais

ações do Governo de MS garantem distância entre agressores e vítimas de violência – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Nos últimos oito anos, mais de 10 mil agressores foram monitorados e 1,3 mil vítimas receberam o botão do pânico em Mato Grosso do Sul. Nenhuma destas mulheres foi vítima de feminicídio, segundo a Agepen. Enquanto campanhas como o “Agosto Lilás” promovem engajamento no combate à violência contra mulheres, ações do Governo Estadual se destacam … Ler mais

Lira reclamou de “tabelinha“ entre STF e Planalto durante almoço para tratar de emendas | Blogs

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou do que considera ser uma dobradinha entre Judiciário e Executivo contra o Legislativo durante almoço para discutir uma solução para a crise em torno das emendas parlamentares. A reunião chegou a ter momentos de tensão e foi marcada por queixas de Lira, de acordo com ministros e … Ler mais

Portaria sobre carreiras: embate entre governo e sindicatos

Jota Roberto Maltchik Se o Concurso Nacional Unificado é uma inovação que recebeu votos de sucesso em praticamente todos os setores, o mesmo não se pode dizer de outro ponto alto da semana: a portaria 5.127/24, publicada na quarta-feira (14/8), que definiu diretrizes para novos pedidos de reestruturação de carreira na administração federal. A portaria, que … Ler mais

Promoção no emprego para 3 signos entre 21 e 26 de agosto

Notícia É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida. Artigo Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas. Investigativa Reportagem … Ler mais

Barroso diz que reunião entre Poderes resolveu impasse sobre emendas parlamentares

“Nós conseguimos enfrentar adequadamente a rastreabilidade e a transparência, que ficaram estabelecidas de maneira inequívoca e com controle do TCU”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (20), que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante … Ler mais

Acordo entre Poderes garante manutenção de emendas; texto

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes para a liberação das emendas parlamentares, suspensas na semana passada pela Corte. As regras foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (20) entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) com os 11 ministros do STF, os ministros … Ler mais