Previdência, Desenvolvimento Social e Saúde são as pastas com maior orçamento; na lanterna, Pesca, Mulheres, Igualdade Racial e Empreendedorismo 31 ago 2024 – 07h07 (atualizado às 07h53) O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, 30, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Foto: WILTON JUNIOR/Estadão … Ler mais
O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) começa o mês de setembro com 766 vagas disponíveis para quem procura emprego no estado. A partir de segunda-feira (2), estão abertas oportunidades em diversas áreas, sendo 488 delas em João Pessoa e o restante distribuídas em outras cidades como Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Bayeux, Patos, … Ler mais
A demarcação legal do território nacional abranje a área marítima sob jurisdição brasileira, com a utilização da Amazônia Azul. O Amapá conta com 11.849 km de seu território dentro do Sistema Costeiro-Marinho, o que equivale a 8,32%O Governo do Amapá, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), lançou o material completo … Ler mais
Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo Lula pediu mais tempo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentação de um plano de prevenção e combate ao desmatamento e às queimadas no Pantanal e na Amazônia. Em 20 de março de 2024, o STF havia dado 90 dias para que o governo apresentasse o plano. … Ler mais
As informações serão utilizadas para a elaboração de estudos e desenvolvimento de conteúdos que possam auxiliar grupo social Enquetes sobre a opinião e experiência do consumidor realizadas pela diretoria de Estudos e Pesquisas do Procon-SP são usadas para implementação de ações de educação para o … Ler mais
O setor público consolidado (formado por União, Estados, municípios e estatais), registrou um rombo de R$ 1,128 trilhão no acumulado de 12 meses até julho deste ano, registrando o maior índice na série histórica, iniciada em 2001. O rombo corresponde a 10,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Só em julho, o déficit foi de 21,3 … Ler mais
A inteligência pode ser uma das maiores armas contra as condutas de corrupção, dadas as limitações do Estado e a criatividade dos transgressores. É nisso que aposta o Grupo de Trabalho (GT) Anticorrupção do G20, segundo seu coordenador, o brasileiro Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Veja quais: Grupo de empresários … Ler mais
O governo federal entregou nesta sexta-feira 30 o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. A proposta prevê um valor de 1.509 reais para o salário mínimo a partir de 1° de janeiro do ano que vem. Esse novo valor representa um aumento previsto de 6,87% na comparação com os 1.412 reais vigentes … Ler mais
Documento foi protocolado nesta sexta-feira (30) O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., enviou, nesta sexta-feira (30), um ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em defesa de direito dos Advogados Públicos Federais e manifestando discordância em relação a qualquer ingerência externa sobre a … Ler mais
O acordo foi costurado em reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e representantes do governo sobre o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
Opinião No último dia 7 de agosto, encerrou-se o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.177-PR, que fixou duas teses. A primeira, objetiva, que reconheceu ser “constitucional a criação de órgão para assessoramento e consultoria jurídica de Tribunal de Contas, podendo, todavia, realizar a representação judicial da Corte exclusivamente nos casos em … Ler mais
O Governo de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abre a Consulta Pública nº 03/2024 e a Audiência Pública nº 02/2024 para colher contribuições para o projeto de reforma, manutenção e execução de serviços não-pedagógicos de 143 escolas da rede estadual de ensino, localizadas no município de São … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta sexta-feira (30/08), no Diário Oficial da União (DOU), duas novas deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), fruto dos grupos de trabalho instituídos pelas Portarias nº 1.424/2024 e nº 1.425/2024. A primeira delas, a Deliberação CCCI nº 02/2024, aprovada pela Portaria nº 2.821, de 29 de … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP). … Ler mais
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI), vinculado à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), anunciou, nesta sexta-feira (30), novas oportunidades de emprego nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano, abrangendo diferentes perfis de candidatos e níveis de escolaridade. Em Teresina, são ofertadas 518 vagas de emprego, das quais 231 são destinadas … Ler mais
A Atricon iniciou a etapa de Garantia da Qualidade do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essa etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados, prevista para o dia 13 de novembro durante o … Ler mais
A Comissão de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação da OAB/MS realizou reunião ordinária na última quinta-feira (29). A Presidente da Comissão, Giuliana Gattass, destacou as principais pautas discutidas durante a reunião: “o novo Regulamento do Encarregado de Dados publicado no Diário Oficial da União no dia … Ler mais
Durante três dias, extensionistas contemplados no Edital nº 12/2022 – Universal de Extensão apresentaram seus projetos de pesquisa em um dos maiores seminários que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) já realizou. O evento on-line aconteceu dos dias 27 a 29 de agosto e contou com trabalhos em áreas … Ler mais
Vista aérea do terreno no Gasômetro onde o Flamengo construirá seu estádio – Foto: Prefeitura do Rio A Caixa Econômica Federal (CEF) desistiu de entrar na Justiça contra a desapropriação do terreno na região do Gasômetro, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, onde em breve será construído o novo estádio do Flamengo. O espaço, … Ler mais
Marcelo Claure, vice-presidente global da Shein, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo brasileiro irá perder “muita credibilidade” com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em suspender as operações do X no país. Em participação do SemináRIO, promovido pelo Grupo Esfera, no Rio de Janeiro, o executivo disse que … Ler mais