Governo

AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Margem Equatorial — Advocacia-Geral da União

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP). … Ler mais

Sine disponibiliza vagas de empregos para Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI), vinculado à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), anunciou, nesta sexta-feira (30), novas oportunidades de emprego nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano, abrangendo diferentes perfis de candidatos e níveis de escolaridade. Em Teresina, são ofertadas 518 vagas de emprego, das quais 231 são destinadas … Ler mais

Atricon inicia etapa de Garantia da Qualidade – Atricon

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A Atricon iniciou a etapa de Garantia da Qualidade do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essa etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados, prevista para o dia 13 de novembro durante o … Ler mais

Comissão de LGPD realiza reunião na última quinta-feira

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A Comissão de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação da OAB/MS realizou reunião ordinária na última quinta-feira (29). A Presidente da Comissão, Giuliana Gattass, destacou as principais pautas discutidas durante a reunião: “o novo Regulamento do Encarregado de Dados publicado no Diário Oficial da União no dia … Ler mais

Governo ES – Seminário final do Edital Universal de Extensão: extensionistas apresentaram resultados alcançados em projetos de pesquisa

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Durante três dias, extensionistas contemplados no Edital nº 12/2022 – Universal de Extensão apresentaram seus projetos de pesquisa em um dos maiores seminários que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) já realizou. O evento on-line aconteceu dos dias 27 a 29 de agosto e contou com trabalhos em áreas … Ler mais

Caixa Econômica e Flamengo ficam perto de entendimento sobre terreno no Gasômetro para construção do estádio rubro-negro; saiba mais

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Vista aérea do terreno no Gasômetro onde o Flamengo construirá seu estádio – Foto: Prefeitura do Rio A Caixa Econômica Federal (CEF) desistiu de entrar na Justiça contra a desapropriação do terreno na região do Gasômetro, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, onde em breve será construído o novo estádio do Flamengo. O espaço, … Ler mais

Governo vai perder “muita credibilidade“, diz executivo da Shein sobre decisão de Moraes em suspender X

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Marcelo Claure, vice-presidente global da Shein, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo brasileiro irá perder “muita credibilidade” com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em suspender as operações do X no país. Em participação do SemináRIO, promovido pelo Grupo Esfera, no Rio de Janeiro, o executivo disse que … Ler mais

TJPR promove workshop de Inteligência Artificial

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O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti) e do Laboratório de Pesquisa e Inovação (TJPRlab), promoveu, no dia 30 de agosto, um Workshop de Inteligência Artificial voltado para consultores jurídicos. Realizado no Tribunal Pleno, o evento abordou o uso das novas ferramentas de inteligência … Ler mais

Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025

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Quase no apagar das luzes de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Legislativo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025. O PLN nº 26/2024 traz previsões otimistas para a economia e estabelece o salário mínimo de R$ 1.509, valor R$ 97 acima do piso atual, de R$ 1.412. As … Ler mais

Mesmo sob forte oposição, Zema impõe teto de gastos e

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Após firmar acordo com a União para a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais, que alcançou R$ 165 bilhões durante as gestões de Romeu Zema (Novo), o governador publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que impõe teto de gastos no estado, congelando o salário e a carreira dos servidores públicos e suspendendo a … Ler mais

Governo do Estado disponibiliza nova frota de ônibus para circular no CAB

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A partir de segunda-feira (2), uma nova frota de ônibus, adquirida e disponibilizada pelo Governo do Estado, entrará em operação na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB), realizando o serviço circular gratuito que integra o complexo de órgãos públicos estaduais ao sistema de transporte coletivo intermunicipal, urbano e metroviário. A iniciativa vai garantir mais … Ler mais

Emil Ono desiste da reeleição e abre caminho para disputa entre ex-prefeitos

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O prefeito de Atibaia, Emil Ono, do PP, desistiu nesta sexta-feira (30), de concorrer à reeleição. O anúncio oficial foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais. Nas imagens, Emil credita a desistência aos ataques que ele e a família estariam sofrendo. “A busca pelo poder ultrapassou todos os limites. Não desejo … Ler mais

Governo reduz verba do Bolsa Família em R$ 1,4 bi para 2025: o que isso significa?

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Projeto do Orçamento destina R$ 167,2 bi ao programa no ano; governo enviou o texto ao Congresso Nacional O governo federal propôs uma verba de R$ 167,2 bilhões para o Bolsa Família em 2025. O valor é inferior em R$ 1,4 bilhão ao montante destinado ao programa social em 2024, que era de R$ 168,6 … Ler mais

Dívida pública sobe no governo Lula e beira 80% do PIB

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A dívida pública voltou a subir em julho e passou de R$ 8,8 trilhões, o equivalente a 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O indicador sobe quase sem tréguas desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em valores nominais, a dívida é a maior da história. A relação dívida/PIB, … Ler mais

Desembargadora reabre ação disciplinar contra Silvinei por abusos na sua gestão

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Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF. Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado CGU foi contra oferecer a opção de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ao ex-diretor da PRF e optou por prosseguir com a apuração para verificar se ele cometeu algum ilícito funcional A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, da 11ª Turma do TRF-4 … Ler mais

Governo Lula propõe alta de tributos sobre empresas e acionistas e prevê arrecadar R$ 21 bi em 2025

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BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional um projeto de lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo cobrado sobre o lucro das empresas, e a do Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital … Ler mais

Constitucionalidade da limitação das saídas temporárias de presos

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A Lei Federal nº 14.843, de 11 de abril de 2024 — fruto do Projeto de Lei nº 2.253 de 2022 — alterou a Lei de Execução Penal, Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, restringindo a concessão do benefício da saída temporária de presos, comumente chamada de “saidinha”. Com a promulgação na nova … Ler mais

Governo da Nicarágua dissolve outras 169 ONGs

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Subiu para mais de 5.600 o número de instituições da sociedade civil cuja personalidade jurídica foi cancelada pelo executivo do presidente Daniel Ortega, que também enviou à Assembleia Nacional um projeto de reforma do Código Penal que visa punir severamente os crimes contra o Estado e a administração pública. Vatican News Um novo fechamento em … Ler mais

MP emite parecer pela impugnação da candidatura de Rudimar Muller (PT)

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ELEIÇÕES 2024 30 de Agosto de 2024 “O que mais falta em Cruzeiro do Sul hoje, é o poder público ter crédito das pessoas” Rudimar Muller (PT), candidato à eleição de Cruzeiro do Sul, participou da sabatina da Rádio A Hora 102.9, na … 30/08/2024 ELEIÇÕES 202430 AGO06h00min Continue lendo Source link

Servidores públicos e governo fecharam 45 acordos com impacto de R$ 16 bilhões para 2025

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O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025 deve ser enviado ainda nesta sexta-feira (30) ao Congresso pelo governo federal. As últimas negociações com as categorias do serviço público ocorreram na semana passada, totalizando 45 acordos celebrados entre Executivo e servidores. O impacto orçamentário estimado para 2025 é de R$ 16 bilhões, conforme dado … Ler mais