Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia. Foto: Luara Baggi – MCTI “Não há antagonismo ou competição entre a FINEP e o BNDES no apoio ao desenvolvimento econômico nacional. Ambas as instituições exercem funções convergentes e complementares”, esclarece o ministério O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos … Ler mais
Mudança no benefício para compra de botijão ocorre em meio à proposta do governo Lula de turbinar programa com drible no arcabouço fiscal Daniel Weterman, Bianca Lima e Alvaro Gribel BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária … Ler mais
Valor é R$ 97 superior ao deste ano, de R$ 1.412; proposta será incluída no Orçamento de 2025, encaminhado pelo governo ao Congresso O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um salário mínimo de R$ 1.509 no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025. O valor representa um crescimento de R$ 97 … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), a Prefeitura de Votorantim (SP) e a União sejam obrigadas a levar energia elétrica ao quilombo José Joaquim de Camargo, em Votorantim. O documento foi assinado no dia 21 de agosto pelo procurador da República André Libonati. … Ler mais
Por Amanda Oliveira (SEDUC) 30/08/2024 22h57 O Governo do Pará segue com seu trabalho de entregar creches por todo o estado, por meio do programa “Creches Por Todo o Pará”. Nesta sexta-feira, 30, em agenda no município de Marabá, sudeste paraense, a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, esteve no espaço que vai receber uma unidade … Ler mais
30/08/2024 – 18:25 Projeto do Ministério da Fazenda tramita em regime de urgência constitucional O Poder Executivo apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei 3394/24, que aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital … Ler mais
A Fundação Perseu Abramo acaba de lançar 25 vídeos com propostas temáticas para colaborar com a construção de programas de governo das candidaturas petistas ao Executivo e Legislativo nas eleições municipais. Os temas abordados dizem respeito a problemas e desafios a serem superados nos municípios brasileiros. Assista a playlist abaixo com todos os vídeos ou … Ler mais
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União monitoram de perto os contratos do Porto do Itaqui. Por ser uma concessão pública federal, as vultosas movimentações e contratos assinados têm chamado a atenção dos órgãos de controle federais, que se mobilizam para rastrear o destino dos valores milionários envolvidos nas operações … Ler mais
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), através da Gerência Operacional do Cadastro Único e Programas Sociais-PB, realizou a capacitação de entrevistadores de formulário do Cadastro Único para Programas Sociais na Paraíba – Conhecer para incluir. A capacitação tem como objetivo instruir os profissionais que trabalham com o … Ler mais
Órgão terá R$ 132,6 milhões disponíveis no ano que vem; orçamento da União é de R$ 5,9 trilhões O Ministério do Empreendedorismo é o ministério que terá o menor Orçamento da Esplanada em 2025, de R$ 132,6 milhões. Quando se consideram todos os órgãos, o Gabinete da Vice-Presidência da República é que o terá menos … Ler mais
O festival inicia nesta sexta-feira (30/08) e conta com mais de 1.200 servidores do estado atuando na operacionalização do evento Uma ação conjunta envolvendo diferentes áreas de atuação do Governo do Estado foi montada para atender a 26ª edição do Festival de Cirandas de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). As apresentações das cirandas no … Ler mais
O governo usou o projeto de lei que eleva as alíquotas da CSLL e JCP para revogar um dispositivo que permitia abatimento de créditos de PIS/Cofins de empresas do setor de bebidas em função da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para o religamento do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) num prazo … Ler mais
Governo do Estado leva investimentos de R$ 1.500.000 para Nossa Senhora de Lourdes durante 34ª edição do ‘Sergipe é aqui’ Foram autorizados serviços de pavimentação e reforma de ginásio durante realização do governo itinerante Nesta sexta-feira, 30, Nossa Senhora de Lourdes, no alto sertão sergipano, foi o 34º município a receber o governo itinerante ‘Sergipe … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a cumprir o prazo constitucional, com relação ao envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional – mesmo com a greve dos servidores do Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União (CGU). A data limite original para a entrega … Ler mais
BRASÍLIA – A reação dos empresários à alta de impostos proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi imediata. Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 30, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) afirmou que “não há espaço para mais impostos” e que se trata “de um passo na direção … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) não vê impedimento para que a Petrobras faça prospecção de petróleo na Margem Equatorial da foz do rio Amazonas. O parecer jurídico aprovado pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, concluiu que o Ibama não tem atribuição para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto de Oiapoque, no Amapá. O presidente Lula … Ler mais
Inspiração é algo muito pessoal e cada um realmente a utiliza de uma forma. Com Nathalie Nayara não é diferente. A designer, egressa da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi uma das participantes da Feira Egal de Portas Abertas, promovida pela Escola de Governo do Estado de Alagoas (Egal), no último dia 16, onde se … Ler mais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a proposta de Orçamento de 2025 contando com R$ 166,4 bilhões em receitas consideradas como “extras” para fechar as contas do ano que vem, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso nesta sexta-feira. Assim como neste ano, o Ministério da Fazenda de Fernando … Ler mais
O presidente Lula (PT) enviou nesta sexta-feira 30 ao Congresso Nacional um projeto de lei para aumentar os tributos sobre empresas e bancos. A matéria é parte do esforço do governo para atingir a meta de déficit fiscal zero em 2025. A expectativa é obter uma arrecadação adicional de 32,5 bilhões de reais entre 2025 … Ler mais
São oferecidas 149 vagas pela Secretaria de Trabalho e Renda (Foto: Reprodução) A Secretaria de Trabalho e Renda de Catalão informa que nesta sexta-feira, dia 30/8, o Sistema Nacional de Emprego em Goiás (Sine-GO) disponibiliza várias vagas de emprego, confira no quadro abaixo: Açougueiro, com experiência, disponibilidade de horário, ambos os sexos – 02 vagas; … Ler mais