Justiça

ConcilIA: NPSC2 apresenta ferramenta que usa inteligência artificial para otimizar a conciliação judicial | Justiça Federal

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) promoveu, na quarta-feira (17/9), reunião online com magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e servidores para apresentação da ferramenta ConcilIA. Desenvolvida pelo Núcleo de Estatística do TRF2, a aplicação utiliza inteligência artificial para identificar processos … Ler mais

TRT-2 homenageia contribuições à Justiça do Trabalho com a outorga da Ordem do Mérito Judiciário

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Em cerimônia ocorrida nessa quinta-feira (11/9), o TRT-2 promoveu a 13ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. A solenidade reuniu diversas autoridades e personalidades no 20º andar do Ed. Sede do Regional (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP). Confira o álbum de fotos neste link. A transmissão do … Ler mais

Inteligência Artificial e Sistema de Justiça na América Latina: Aprendizados e Caminhos para a Garantia de Direitos

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09 de outubro 8h-8h30: Chegada de participantes e credenciamento 8h30-9h40: Mesa de abertura  Camila Marques, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo    Allan Ramalho, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo  (EDEPE)    Veridiana Alimonti, Electronic Frontier Foundation (EFF) e Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da DPESP   Defensoria-Geral    Raphael … Ler mais

PMMA divulga edital de Abertura de Vagas do Programa Bolsa Formação 2025 do Ministério da Justiça – PMMA – Polícia Militar do Maranhão

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A Polícia Militar do Maranhão informa que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou o Edital nº 13/2025, ofertando 53.550 vagas, em 11 cursos gratuitos no Programa Bolsa Formação 2025, que visa apoiar a capacitação e valorização dos profissionais de segurança pública. Os cursos serão on-line, autoinstrucionais (sem tutoria) e com duração máxima … Ler mais

MJSP participa de debate sobre uso de inteligência artificial com perspectiva de gênero — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasília, 20/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, na terça-feira (19), do seminário Política Externa Feminista Inclusiva: Perspectivas e Desafios para a América Latina, no Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O encontro foi uma iniciativa do Observatório de Política Externa Feminista Inclusiva (Opefi). A secretária Nacional de Direitos Digitais, Lílian … Ler mais

Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração

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Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da Sociedade Esportiva Palmeiras. A decisão confirmou efeitos de liminar concedida anteriormente e condenou o clube ao pagamento de indenização por danos morais, além de multa por litigância de má-fé. O caso envolveu acidente de trabalho sofrido … Ler mais

Justiça condena governo de SP a pagar multa de R$ 2 milhões por incentivo ao trabalho infantil em Porto Feliz

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O governo do estado de São Paulo terá que pagar multa no valor de R$ 2 milhões a título de danos morais coletivos, por incentivar adolescentes da rede estadual de ensino a trabalharem em atividades proibidas, em jornada além do permitido e a desvirtuar estágio. Segundo uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do … Ler mais

Brasil defende justiça social na abertura da Reunião de Ministros do Trabalho do G20 na África do Sul — Ministério do Trabalho e Emprego

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Começou nesta quarta-feira (30), na cidade de George, na África do Sul, a Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20. O encontro reúne ministros, representantes de organismos internacionais, parceiros sociais e especialistas para debater soluções concretas para os desafios atuais do mundo do trabalho. Na abertura, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz … Ler mais

Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana

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A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu que “a presença ao serviço com o cumprimento de horário e subordinação às diretrizes do empregador, e, principalmente, da continuidade no exercício das tarefas no âmbito residencial acima de … Ler mais

2ª Região: Página da plataforma ApoIA está de cara nova | Justiça Federal

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Com o objetivo de tornar a experiência do usuário mais acolhedora, o site da ApoIA (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), disponível no portal integrado da Justiça Federal da 2ª Região, está de cara nova. A ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa criada pelo TRF2 e hoje desenvolvida sob a condução da Presidência da Corte … Ler mais

Lula defende justiça tributária e governança justa para Inteligência Artificial — Política Distrital agora é PDNews, notícias sobre Política e Saúde do DF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou neste domingo, 6 de julho, que o desenvolvimento e o crescimento sustentável do mundo estão diretamente ligados à justiça tributária e ao combate à evasão fiscal. Esse foi um dos pontos que ele defendeu durante a sessão plenária da Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, no … Ler mais

Ministério da Justiça regulamenta uso de inteligência artificial por polícias – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

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A Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial da União, estabelece parâmetros para o emprego de ferramentas de IA de forma legal. Foto: PF/Divulgação. O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta segunda-feira (30) o uso de tecnologias de informação, incluindo inteligência artificial (IA), em investigações criminais conduzidas por órgãos de segurança pública em … Ler mais

Bolsonaro reúne 12,4 mil na Paulista em ato por “Justiça Já”, revela USP com drone e Inteligência Artificial – Diário da Manhã

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A manifestação liderada por Jair Bolsonaro neste domingo (29/06) na Avenida Paulista atingiu o pico de 12,4 mil pessoas, segundo cálculo do Monitor do Debate Político do Cebrap, com apoio da ONG More in Common. A estimativa utilizou imagens aéreas feitas por drones e foi analisada com Inteligência Artificial. O momento de maior concentração ocorreu … Ler mais

Parte da Justiça vê CLT como única forma de proteção, diz ministra

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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Por manter uma visão mais tradicional das relações laborais, uma parcela dos magistrados nem sempre aplica os precedentes fixados pelo Supremo Tribunal Federal, postura que acaba se refletindo no número de reclamações constitucionais propostas no STF contra decisões da Justiça do Trabalho. Para Maria Cristina Peduzzi, reclamações atingiram um … Ler mais

Justiça Eleitoral quer incrementar uso da Inteligência Artificial no ES

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O cotidiano das nossas cidades, a cultura, a política, a economia e o comportamento da sociedade estão no foco da coluna, que também acompanha de perto as políticas públicas e suas consequências para os cidadãos Leonel XimenesAo Vivo Justiça Eleitoral quer incrementar uso da Inteligência Artificial no ES Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) vai inaugurar Centro … Ler mais

Tribunal de Justiça adota IA para agilizar trabalho de juízes

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Tribunal de Justiça adota IA para agilizar trabalho de juízes e servidores Tribunal de Justiça adota IA para agilizar trabalho de juízes e servidores Tribunal de Justiça adota IA para agilizar trabalho de juízes e servidores Tribunal de Justiça adota IA para agilizar trabalho de juízes e servidores 1.0x O Tribunal de Justiça do Espírito … Ler mais

Caso Libra: Justiça da Argentina inocenta Milei por promoção de criptomoeda falsa

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Quatro meses depois do escândalo, a Justiça da Argentina inocentou o presidente Javier Milei do caso de fraude com a criptomoeda Libra. A divisão anticorrupção, que está vinculada ao Ministério da Justiça, afirmou que ele não cometeu crime ao promover o token. ⚖ Segundo os juízes, a divulgação do caso não esbarrou na Lei de … Ler mais

Justiça do Trabalho condena Glória Pires em proces…

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Glória Pires como Irene em ‘Terra e Paixão’, novela das 9 da Globo  (Reprodução/TV Globo) Continua após publicidade A atriz Glória Pires teve confirmada, em segunda instância, sua condenação em um processo trabalhista movido por sua ex-cozinheira, Denize de Oliveira Bandeira, julgado pelo 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no … Ler mais

Justiça anula cartão consignado e condena banco em Manaus por fraude contra consumidor

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Manaus/AM – A Justiça do Amazonas converteu um contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo comum e condenou um banco a pagar R$ 3 mil por danos morais a um consumidor. A decisão, proferida pela juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, reconheceu que o cliente assinou o contrato … Ler mais

Justiça anula investimento em criptomoeda e determina devolução de R$ 1 milhão – ConvergenciaDigital

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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou um contrato de investimento em criptomoedas que resultou em prejuízo para um consumidor, determinando a restituição de mais de R$ 1 milhão ao investidor. A decisão unânime considerou que houve vício de consentimento, ou seja, o investidor foi induzido a … Ler mais