Publicado em 16/09/2024 00h00 Atualizado em 15/09/2024 20h04 Reunião Participante(s) Ministro da Casa Civil, Rui Costa; Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues; Líder do Governo no Senado, … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 O governo Lula avalia usar um saldo de R$ 9 bilhões disponível numa conta setorial para evitar o aumento de tarifas de energia elétrica nos próximos meses, que pode ser causada pela seca histórica que atinge o País. Por conta da menor previsão de chuvas … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros atendem 10 municípios com a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” a partir de segunda-feira (16). No Vale do Caí o atendimento segue em Montenegro até terça-feira e depois na quarta e quinta-feira será em Capela de Santana. Entre os serviços, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo que o governo federal emita créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, exclusivamente para o combate às queimadas que afetam o país. “Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas … Ler mais
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a modernização do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC). O decreto 708, assinado pelo governador Jorginho Mello, regulamenta as alterações no programa que passa a fomentar itens relacionados à inovação e tecnologia. A mudança oficializada … Ler mais
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Faculdades pequenas estão vendendo liminares negociando por meio de advogados e até corretor de imóveis. (Foto: Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Em apenas três meses, cerca de 2 mil vagas de medicina pleiteadas judicialmente foram autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e esse … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 20:26 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com ministros e líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira, 16. Às 9h30, no Palácio do Planalto, ele recebe os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; da Secretaria de Relações … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula (PT) a abrir um crédito extraordinário para ser usado no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão, tomada neste domingo 15, permite ao governo editar uma Medida Provisória (MP) sobre a questão. ““Realço que tal providência, se adotada, ocorrerá … Ler mais
O governo do Estado convida a imprensa para acompanhar, na terça-feira (17/9), às 10h30, no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre, os preparativos para o Desfile Farroupilha. As equipes de comunicação poderão conferir a produção dos carros temáticos que desfilarão neste ano. O desfile será realizado em Porto Alegre, no feriado de 20 … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Juntos para incentivar famílias a dizerem “sim” à doação de órgãos e córneas. Esta foi a principal mensagem levada pelos participantes da 1ª caminhada “Passos pela Vida” enquanto percorriam neste domingo (15), um trecho da Avenida do Poeta no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O principal entrave ainda é a autorização dos familiares de … Ler mais
No próximo ano, milhares de novas oportunidades em concursos públicos devem ficar disponíveis para todos os brasileiros. O governo federal anunciou um novo ciclo de concursos públicos para 2025, com a criação de 57 mil vagas distribuídas por diversos órgãos e setores do serviço público brasileiro. Este volume expressivo de oportunidades reflete a demanda crescente … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais. A autorização possibilita … Ler mais
Tendo ficado cega aos 22 anos, Joana Vasconcelos encontrou na Golbol (esporte paraolímpico) uma nova perspectiva de vida. Conheceu pessoas novas e fez parte do time que representou o Brasil nos jogos Parapan-Americanos de 2001, nos Estados Unidos. Joana se formou em Pedagogia e se especializou em Educação Especial. Após o magistério, vem integrando, desde … Ler mais
A liberação desses recursos não será limitada pelo arcabouço fiscal e também não será computada nas metas fiscais Por: Redação Perfil Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários com o propósito de combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Essa decisão possibilita ao governo … Ler mais
Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais
Uma determinação deste domingo (15) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autoriza que o governo federal abra créditos extraordinários para o combate de queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Com a decisão, os gastos do governo com essa finalidade não devem entrar no cálculo das regras de meta fiscal. A autorização … Ler mais
Apesar dos alertas da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o impacto nas contas públicas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste domingo (15), o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal até o final do ano. Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos para atender … Ler mais