O prazo para o resgate dos valores disponíveis no Receita Certa, modalidade de cashback do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), encerra-se em um mês, no dia 15 de outubro. Mais de 1,6 milhão de participantes possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais de R$ 21,4 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplados. Até o … Ler mais
Com o X ainda bloqueado no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, … Ler mais
Com as recentes alterações propostas pela Reforma Tributária, observou-se um aumento significativo no número de escrituras públicas de doação de imóveis. No ano passado, foram lavradas 71.252 escrituras, em comparação a 62.683 em 2022. A ausência de planejamento sucessório, especialmente no que tange à doação de imóveis — mecanismo que permite ao proprietário transferir seus … Ler mais
Candidatura do prefeito havia sido impugnada após pedido do Ministério Público Eleitoral e do PL Pedro Hara – 15 de setembro de 2024 Nivaldo Melo, prefeito de Pirenópolis e candidato à reeleição. (Foto: Reprodução) A Justiça Eleitoral modificou a sentença que impugnava a candidatura do prefeito de Pirenópolis e candidato à reeleição, Nivaldo Melo (PSDB), … Ler mais
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou um termo aditivo à concessão da rodovia BR-153 – que inclui trecho em Marília – para excluir previsão de investimentos no aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal em atuação no trecho paulista A medida, tomada pela diretoria colegiada da agência, autorizou a empresa Triunfo Transbrasiliana a transferir os … Ler mais
Crédito, Getty Images Legenda da foto, As autoridades venezuelanas denunciaram a descoberta de uma nova conspiração contra o governo Article information Author, Redação Role, BBC News Mundo* Há 1 hora Três cidadãos norte-americanos, dois espanhóis e um checo foram detidos nas últimas horas na Venezuela por sua suposta participação em uma conspiração para desestabilizar o … Ler mais
Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) participaram, na manhã deste sábado (14), de mais uma etapa da Caravana da Cidadania, da Secretaria de Administração (Sead), que busca levar os serviços do Governo do Estado para mais próximo da população. A Sesapi esteve presente nas atividades desenvolvidas em Teresina, na Praça da Dignidade, no … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para avaliar o desempenho de 69 universidades públicas federais em relação aos objetivos de ensino e pesquisa estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A principal conclusão é que faltam parâmetros e informações para analisar a formação de estudantes. A fiscalização teve foco nas … Ler mais
A pior seca enfrentada em Mato Grosso nos últimos 44 anos e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação rápida das chamas dos incêndios florestais.Desde o início do ano o Governo do Estado adota medidas para combater os incêndios florestais e evitar que eles aconteçam. “O Estado de Mato Grosso começou a … Ler mais
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Pedido havia sido feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos em agosto deste ano. Empresa vive crise há pelo menos dois anos em Jacareí A Justiça Federal negou um pedido liminar feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para responsabilizar o Governo Federal por uma solução na crise financeira na indústria bélica Avibras, que … Ler mais
O governo federal vai destinar cerca de US$ 1,3 bilhão dos recursos do Fundo Clima para o programa nacional de recuperação de pastagens degradadas e conversão em áreas agricultáveis. A captação dos recursos internacionais será feita por meio do Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional para atrair investimentos externos … Ler mais
O secretário de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio, Bernardo Rossi, anunciou, neste sábado, o fechamento de todos os parques estaduais por tempo indeterminado. A decisão, anunciada ao RJTV, da TV Globo, visa a empregar esforços no combate aos incêndios que têm sido registrados nos últimos dias, criminosos ou por conta do forte calor. … Ler mais
Os termos do parecer da consultoria do ministério foram incluídos na manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) enviada ao ministro para subsidiar a decisão de Dino que libera créditos extraordinários dentro do Orçamento de 2024. “O impacto sobre indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros e dívida pública pode ser considerável, especialmente se as … Ler mais
No mês em que é comemorado o Dia da Amazônia, o EcoSenado traz uma entrevista com o diretor do IPAM a respeito de bioeconomia, do papel regional e global do bioma nos ciclos da água e do carbono e do Código Florestal. E ainda: uma reportagem no Bioparque da Amazônia de Macapá, um recorte da … Ler mais
Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X. Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores foram implementadas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 14 de setembro de 2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões dos cofres da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk voltada para a produção internet via satélite, para os cofres da União. A medida ocorre após Moraes considerar … Ler mais
Entre as prioridades para 2024 está a continuidade na execução do Plano Estadual de Pavimentação, Recuperação e Conservação das rodovias tocantinenses, que inclui a duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues; início da construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual e a Casa da Gestante, Bebê … Ler mais
Secretário de Ambiente e Sustentabilidade fez um apelo à população para que evite comportamentos que agravem a situação, como jogar bitucas de cigarro na vegetação e soltar balões DAVI CORRÊA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Queimada consome área do Parque Nacional da Serra dos Órgaos (Parnaso), em Petrópolis, cidade da região serrana do Estado Rio de Janeiro O secretário … Ler mais
Metade dos motoqueiros brasileiros não tem CNH O que se vê nas ruas, principalmente no interior do país, e que poderia ser meramente apenas uma ‘sensação’, virou estatísticas – prova cabal da irresponsabilidade de donos de motos e dos gestores das polícias militares, das guardas municipais e dos órgãos de Trânsito. Um estudo da Secretaria … Ler mais