Pauta

PAUTA DIA 26 – 10H30: GOVERNADOR PARTICIPA DO ANÚNCIO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DO NOVO PLANETÁRIO DO PARQUE DA CIÊNCIA

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participa nesta segunda-feira (26) do anúncio do vencedor do concurso nacional para seleção do projeto do planetário do Parque da Ciência Newton Freire Maia, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. No total, o concurso contou com 51 inscrições. Ele foi idealizado pelo Fundepar, a Secretaria de Estado da Educação e … Ler mais

Ministro do TCU aceita denúncia sobre situação do Morro dos Cavalos – Sc em Pauta

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Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Mário Motta foi o autor da denúncia – Imagem: Bruno Collaço Após o deputado estadual Mário Motta (PSD) encaminhar … Ler mais

Paulo Dantas reforça pauta central do governo para desenvolvimento da primeira infância | Governo do Estado de Alagoas

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21/08/2024 11:55 | Governo de AlagoasCriança e Adolescente Paulo Dantas reforça pauta central do governo para desenvolvimento da primeira infância Governador participou do lançamento da plataforma Espia e destacou a estruturação de políticas públicas do Cria Governador Paulo Dantas durante a solenidade que lançou a plataforma Espia, no Tribunal de Contas do Estado Fábia Assumpção … Ler mais

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta — Senado Notícias

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O Plenário do Senado analisa em sessão deliberativa semipresencial na quarta-feira (21), a partir das 14h, um projeto de lei que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (CPC). O texto (PL 3.519/2019) é da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do … Ler mais

STF pauta recurso sobre revisão da vida toda do INSS

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Créditos: depositphotos.com / joasouza O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre os dias 23 e 30 de agosto. Em dezembro … Ler mais

Governo conta com solução rápida para emendas e teme que decisão de Dino trave pauta econômica

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O Palácio do Planalto trabalha com a perspectiva de uma solução rápida para a crise provocada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas parlamentares. A preocupação é que a decisão aumente a turbulência com o Congresso e trave o andamento da pauta econômica, … Ler mais

Governo conta com solução rápida para emendas e teme que decisão de Dino trave pauta econômica

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O Palácio do Planalto trabalha com a perspectiva de uma solução rápida para a crise provocada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas parlamentares. A preocupação é que a decisão aumente a turbulência com o Congresso e trave o andamento da pauta econômica, … Ler mais

AVISO DE PAUTA: Governo do Estado inaugura novo espaço para aulas do programa Novos Talentos do SC Games

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O Governo do Estado retoma nesta semana os cursos de capacitação para programação e arte de jogos, além de especialização em game design, que fazem parte do programa Novos Talentos do projeto SC Games. Nesta terça-feira, 13, às 15h, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em parceria com o Centro de Informática e … Ler mais

Inteligência Artificial deve ser um dos destaques da pauta do Congresso Nacional no segundo semestre

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Um dos temas que deve dominar os debates no Congresso Nacional neste segundo semestre será a regulamentação de Inteligência Artificial (IA). Pelo menos 46 projetos de lei foram protocolados sobre o assunto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria das propostas focam na proibição de fotos, vídeos e uso da voz de … Ler mais

Pauta econômica é a principal prioridade do Senado para o segundo semestre; veja o que pode ser votado

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O Senado retoma as atividades parlamentares nesta segunda-feira (5) após o recesso parlamentar de meio de ano do Congresso Nacional. Entre as principais pautas da Casa para serem apreciadas no segundo semestre, destaca-se a econômica: com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), regulamentação da reforma tributária, revisão das dívidas dos estados e compensação da desoneração … Ler mais