O Governo de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abre a Consulta Pública nº 03/2024 e a Audiência Pública nº 02/2024 para colher contribuições para o projeto de reforma, manutenção e execução de serviços não-pedagógicos de 143 escolas da rede estadual de ensino, localizadas no município de São … Ler mais
Quase no apagar das luzes de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Legislativo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025. O PLN nº 26/2024 traz previsões otimistas para a economia e estabelece o salário mínimo de R$ 1.509, valor R$ 97 acima do piso atual, de R$ 1.412. As … Ler mais
30/08/2024 – 18:25 Projeto do Ministério da Fazenda tramita em regime de urgência constitucional O Poder Executivo apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei 3394/24, que aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital … Ler mais
O presidente Lula (PT) enviou nesta sexta-feira 30 ao Congresso Nacional um projeto de lei para aumentar os tributos sobre empresas e bancos. A matéria é parte do esforço do governo para atingir a meta de déficit fiscal zero em 2025. A expectativa é obter uma arrecadação adicional de 32,5 bilhões de reais entre 2025 … Ler mais
O governo enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, projetos de lei que preveem a alta da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda retido na fonte que incidem em Juros sobre Capital Próprio (JCP) em 2025. Com a majoração dos dois tributos, a área econômica espera arrecadar, somente no ano … Ler mais
O governo federal deve encaminhar nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional. De acordo com a Constituição, o texto deve ser obrigatoriamente enviado ao Legislativo até 31 de agosto. Na próxima segunda-feira (2), o Ministério do Planejamento (MPO) fará uma apresentação para detalhar o texto. A expectativa … Ler mais
29 de agosto de 2024 – 10:54 #Projeto Esporte em 3 Tempos #sesporte Nesta sexta-feira (30), às 8h30, o Governo do Ceará realiza a convocação dos 240 profissionais do Projeto Esporte em 3 Tempos, realizado pela Secretaria do Esporte (Sesporte). A solenidade será no … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do programa “Acredita”, que dá crédito a beneficiários do Bolsa Família que desejam se tornar microempreendedores individuais (MEI). O texto estava em vigor por meio de medida provisória (MP) que perdeu a validade no último mês. Para continuidade do programa, é necessária a aprovação … Ler mais
A startup de inteligência artificial OpenAI, responsável pelo chatbot ChatGPT, supostamente apoia um novo projeto de lei que propõe a identificação de conteúdo gerado por IA. O diretor de estratégia da OpenAI, Jason Kwon, manifestou apoio ao projeto de lei AB 3211, que exigiria marcas d’água nos metadados de fotos, vídeos e clipes de áudio … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira, 28, o auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre (Sebrae) recebeu a aula inaugural dos cursos básicos de Arquivo, Assistente de Recursos Humanos, Informática, Logística e Patrimônio. A iniciativa do governo do Acre faz parte do Projeto de Qualificação Profissional para Servidores Públicos Estaduais, desenvolvido pela … Ler mais
Uma das maiores empresas da cidade e referência em sua área de atuação em todo o Brasil e no exterior, a empresa Imbil lançou o projeto “Treina Itapira” que irá capacitar de forma gratuita moradores do município em diversas áreas. A boa notícia foi dada pelo presidente do Grupo Imbil, Vlads Siqueira, … Ler mais
Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto … Ler mais
Conquiste sua vaga na universidade com o Projeto Aprovação! Se você quer descobrir o segredo por trás dos alunos que alcançaram o 1º lugar nos vestibulares mais disputados, este projeto é o seu guia definitivo para o sucesso. Aqui você intensifica sua preparação e tem mais chances de garantir uma vaga nas principais instituições de … Ler mais
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) está coordenando um projeto com foco na melhoria genética do rebanho leiteiro no Espírito Santo. A iniciativa, que promove o uso de inseminação artificial, já está gerando bezerras leiteiras. O projeto busca a multiplicação das melhores matrizes leiteiras de pecuaristas que adotam boas práticas … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu após um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho, com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a … Ler mais
A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, está apoiando um projeto de lei da Califórnia que busca exigir que empresas de tecnologia rotulem conteúdo gerado por inteligência artificial (IA), podendo variar de memes inofensivos a deepfakes destinados a espalhar informações incorretas sobre candidatos políticos. O projeto de lei, chamado AB 3211, até agora foi ofuscado pela atenção … Ler mais
São Paulo – A gestão Tarcísio oficializou nesta segunda-feira (26/8), o escritório de arquitetura paulistano Ópera Quatro, como vencedor do concurso para a construção da nova sede administrativa do governo de São Paulo no centro da capital. O governo recebeu, ao todo, 44 propostas. O resultado do concurso foi publicado em Diário Oficial e o … Ler mais
Proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional, pretende ampliar para 20 milhões de famílias beneficiadas até dezembro de 2025. Distribuidores poderão aderir ao esforço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira (26) projeto de lei que amplia o acesso ao Gás Liquefeito de … Ler mais
Com projeto em Potim, iniciativa planeja capacitar mulheres de 16 a 70 anos em situação de vulnerabilidade Moradoras de Potim, participantes de oficinas gratuitas da ONG Orientavida (Foto: ONG OrientaVida) Fabiana CugoloPotim Com sede em Potim, a ONG Orientavida deu início a mais um projeto voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social, o “Mulheres … Ler mais
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) participou, neste sábado (24), da 12ª edição do “Governo Presente”, que ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga, na zona norte de Manaus. Durante o evento, foram entregues 54 certificados emitidos pela Escola Pública de Trânsito (Eptran), sendo 36 do curso … Ler mais