Ministro do STF afirmou que a crise climática provocada pelas queimadas é semelhante à devastação do Rio Grande do Sul provocada pelas enchentes 15 set 2024 – 16h38 (atualizado às 17h01) Floresta Nacional de Brasília foi uma das regiões devastadas pelos incêndios que se espalham pelo País. Foto: DW / Deutsche Welle O ministro Flávio … Ler mais
Continua após publicidade Lula e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas (Marco Aurélio de Carvalho/Divulgação) Continua após publicidade Demitido do Ministério dos Direitos Humanos sob a acusação de ter cometido importunação sexual contra Anielle Franco, ministra de Igualdade Racial, Silvio Almeida disse, em depoimento a três ministros do governo, que foi vítima … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais. A autorização possibilita … Ler mais
Tendo ficado cega aos 22 anos, Joana Vasconcelos encontrou na Golbol (esporte paraolímpico) uma nova perspectiva de vida. Conheceu pessoas novas e fez parte do time que representou o Brasil nos jogos Parapan-Americanos de 2001, nos Estados Unidos. Joana se formou em Pedagogia e se especializou em Educação Especial. Após o magistério, vem integrando, desde … Ler mais
O número de jovens britânicos que não estão nem trabalhando nem se preparando para o mundo do trabalho está há um ano no maior patamar em uma década, representando mais de 14% da população de 18 a 24 anos. Ao contrário do início do século, porém, quem tem puxado essa média para cima são os … Ler mais
A liberação desses recursos não será limitada pelo arcabouço fiscal e também não será computada nas metas fiscais Por: Redação Perfil Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários com o propósito de combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Essa decisão possibilita ao governo … Ler mais
Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais
Em reunião realizada nessa semana na sede da empresa Corbion, em Campos dos Goytacazes, a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) atualizou seus conselheiros sobre o processo de repactuação do contrato da BR-101. As informações foram divulgadas na reunião mensal do Conselho Empresarial da Firjan Norte Fluminense, e reforça a expectativa de que … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 16:51 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. + BC dos EUA … Ler mais
Uma determinação deste domingo (15) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autoriza que o governo federal abra créditos extraordinários para o combate de queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Com a decisão, os gastos do governo com essa finalidade não devem entrar no cálculo das regras de meta fiscal. A autorização … Ler mais
O Governo de São Paulo realizou a maior operação aérea da história no combate aos incêndios florestais no estado, neste sábado (14). A administração mobilizou todas as 20 aeronaves da Defesa Civil estadual para controlar os focos ativos de incêndio. No auge da ação, determinada pelo Gabinete de Crise do governo, foram utilizadas quatro aviões … Ler mais
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Michel Marques Abrahão para o cargo de prefeito do município de Bujari, nas eleições de 2024. A decisão, baseada em pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU) e na Lei Complementar n. 64/90, foi emitida pelo Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson José Santos Braz. … Ler mais
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), realiza na segunda e terça-feira, 16 e 17 de setembro, a apresentação de programas de incentivo para empresas catarinenses do oeste do estado. As apresentações acontecerão em Pinhalzinho, Chapecó e Joaçaba. Nas reuniões serão detalhados os programas de … Ler mais
Apesar dos alertas da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o impacto nas contas públicas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste domingo (15), o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal até o final do ano. Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos para atender … Ler mais
O prazo para o resgate dos valores disponíveis no Receita Certa, modalidade de cashback do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), encerra-se em um mês, no dia 15 de outubro. Mais de 1,6 milhão de participantes possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais de R$ 21,4 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplados. Até o … Ler mais
Opinião A questão da designação de fiscais de contratos na administração pública brasileira tem sido objeto de discussão e controvérsia, especialmente no contexto da implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos. Este estudo visa a analisar a prática de designação genérica de fiscais de contratos, contrapondo-a aos … Ler mais
O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus acompanham, nesta segunda-feira (16/9), o início das obras de construção da Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de belo Horizonte (RMBH). A ligação entre a Linha 1 ao Barreiro é aguardada há 20 anos e foi viabilizada na atual gestão do Governo de Minas. … Ler mais
Com o X ainda bloqueado no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, … Ler mais
Boato – O governo aprovou confisco de valores a receber em bancos em projeto de lei aprovado na Câmara. Análise A aprovação de um projeto de lei que prevê o fim da desoneração para alguns setores da sociedade causou polêmica por conta de um ponto em especial: um item aprovado prevê a incorporação dos R$ … Ler mais
Com as recentes alterações propostas pela Reforma Tributária, observou-se um aumento significativo no número de escrituras públicas de doação de imóveis. No ano passado, foram lavradas 71.252 escrituras, em comparação a 62.683 em 2022. A ausência de planejamento sucessório, especialmente no que tange à doação de imóveis — mecanismo que permite ao proprietário transferir seus … Ler mais