Partidos que compõem o primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupando pastas importantes na Esplanada dos Ministérios, União Brasil, PP, Republicanos, MDB e PSD estão coligados mais vezes ao PL (legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro) do que à federação formada por PT, PCdoB e PV nas eleições municipais deste … Ler mais
Executivo alega que a regulação da desconsideração da personalidade é contra o interesse público e traria insegurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. O veto foi … Ler mais
Nataly Rocha disse, em entrevista ao Omelete durante o Festival de Gramado 2024, que a produção de Motel Destino foi interrompida, ainda antes da pandemia de covid-19, porque o governo Jair Bolsonaro não liberou fundos importantes para a realização do longa. “Muita coisa foi perdida na nossa cultura nesse período [do governo Bolsonaso]. Este filme era pra ter sido rodado antes da pandemia, … Ler mais
Governo Federal publicou portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A … Ler mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (08), o arquivamento do inquérito das joias no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito em vista da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que eximiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver um relógio … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 13 de agosto de 2024 Uma portaria publicada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode fragilizar a linha de defesa dos seus advogados no caso das joias. A medida assinada em 2021 pelo então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, determina que “os bens museológicos recebidos em … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu vista nesta terça, 13, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para arquivar o caso das joias. Os advogados do ex-presidente pediram que seja aplicado ao seu inquérito o mesmo entendimento que fundamentou a … Ler mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira (12), que promova o arquivamento do inquérito que apura suposto esquema de desvio de joias do acervo da Presidência da República. Os advogados argumentam que se o Tribunal de Contas da União decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais
Receba notícias todo dia no seu e-mail. Assine agora. É grátis. A defesa Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira o arquivamento da investigação sobre o suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. Os advogados do ex-presidente usam como base o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o presidente Lula … Ler mais
Foto: Divulgação Controladoria-Geral da União 12 de agosto de 2024 | 21:01 CGU usa sigilo adotado na gestão Bolsonaro para impedir acesso a pareceres do governo Lula A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu seguir um entendimento adotado no governo de Jair Bolsonaro para manter em sigilo pareceres jurídicos emitidos pelos advogados públicos. A decisão da … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 12 de agosto de 2024 O julgamento que livrou o presidente Lula de devolver o relógio Cartier recebido de presente em uma viagem à França desmontou o entendimento do TCU usado pela PF para embasar o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O inquérito que … Ler mais
O advogado Fernando Fernandes afirmou no programa Fórum Onze e Meia que as joias recebidas por Jair Bolsonaro enquanto ele era chefe de Estado do Brasil não são deles, e, portanto, não podem ser vendidas, como prometeu o ex-presidente. No Nordeste, no último final de semana, Bolsonaro prometeu leiloar as joias e doar o dinheiro … Ler mais
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a ausência de lei específica impede que determine a devolução do relógio de R$60 mil recebido por Lula (PT) quando presidente da República desmontou a tese acusatória da Polícia Federal, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias sauditas … Ler mais
O julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que livrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver o relógio de luxo recebido de presente desmontou a tese usada pela Polícia Federal (PF) para embasar o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. As informações são do jornal O … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na última sexta-feira (8), que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que as joias sauditas que ele recebeu durante seu mandato são de sua propriedade, ele pretende leiloar um dos conjuntos e doar o valor arrecadado à Santa Casa de Juiz de Fora (MG). O ex-mandatário é investigado … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2024 O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesse sábado (10) que é o dono de um conjunto de joias e que o pegará de volta. A declaração foi dada durante um evento em Recife em que disse, ainda, que leiloará a peça e doará o dinheiro à … Ler mais
Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2024 O hospital o atendeu em 2018 após o atentado com uma faca durante a campanha eleitoral à presidência. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesse sábado (10) que é o dono de um conjunto de joias e que … Ler mais
Mayara Macedo – 11/08/2024 08h44 Jair Bolsonaro Foto: Natanael Alves/PL O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai leiloar um conjuto de joias e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora. Bolsonaro ressaltou que as joias pertencem a ele. A declaração aconteceu neste sábado, no Recife. Uma multidão que acompanhava o ex-chefe de … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2024 O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, montaram estratégias para tentar “furar barreiras” nas eleições municipais em regiões onde o adversário teve melhor desempenho. Os petistas mapearam que candidatos da sigla enfrentam situações … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em um discurso, em evento do PL de Recife, que vai leiloar o “conjunto de joias” que ganhou do governo da Arábia Saudita, como chefe de Estado, e vai doar o dinheiro para a Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais — onde ficou internado, em 2018, … Ler mais