Em uma ação significativa para enfrentar a violência contra mulheres, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou recentemente um conjunto de leis que alteram o Código Penal. As novas medidas visam não apenas aumentar as penas para agressores, mas também incorporar o uso de tecnologias modernas, como a inteligência artificial, no combate … Ler mais
Olá pessoal! Aqui é o professor Allan Joos, professor de direito penal aqui da coruja (carreira jurídica) e hoje vamos comentar uma importante inovação legislativa sancionada recentemente: a Lei nº 15.123/2025, que altera o Código Penal para endurecer a pena do crime de violência psicológica contra a mulher quando houver utilização de recursos tecnológicos como … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 370/2024, que aumenta a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres cometidos com o uso de inteligência artificial ou recursos tecnológicos que alterem som ou imagem da vítima. Com a nova legislação, a punição prevista, que era de seis meses a dois anos … Ler mais
Manaus – A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a interrupção imediata das atividades de pesquisa e exploração mineral por parte de um proprietário de dragas utilizadas para extrair ouro no rio Japurá, próximo à divisa dos municípios de Japurá e Maraã, no Amazonas. A decisão liminar também obriga a … Ler mais
Nesta quinta-feira, 24, o presidente Lula sancionou o projeto de lei 370/24, que agrava em 50% a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com o uso de inteligência artificial ou outras tecnologias semelhantes que alterem a imagem ou a voz da vítima. O crime de violência psicológica contra a mulher … Ler mais
Em uma RARE derrota legal para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a agência retirou formalmente seu caso de fraude contra Richard Schueler, mais conhecido como Richard Heart, fundador dos projetos de Cripto HEX, PulseChain e PulseX. Em 21 de abril, a SEC informou ao Tribunal Distrital Leste de Nova York que não alteraria … Ler mais
Único artista brasileiro no line-up do segundo dia de Coachella, neste sábado (12), Alok iniciou sua apresentação valorizando o trabalho dos artistas humanos. No telão, a frase “this is not I.A.” (“Isso não é inteligência artificial”, em português) abriu o show de uma hora do DJ que contou com a participação de mais de 40 … Ler mais
Um juiz de Nova York decidiu na sexta-feira que a maior parte do processo de fraude de valores mobiliários movido pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, contra a empresa de capital de risco de Cripto Digital Currency Group (DCG) e dois de seus executivos pode prosseguir para julgamento. A História Continua abaixo Em 2023, … Ler mais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência em reunião nesta segunda-feira (07) analisou três projetos de lei. Dois deles foram aprovados: a proposta que cria a Campanha de Prevenção Contra Crimes Cibernéticos Cometidos por Meio do Uso Indevido da Inteligência Artificial, Contra Crianças e Adolescentes. O projeto … Ler mais
O processo do bilionário Elon Musk contra a OpenAI será levado a julgamento em 2026, durante a primavera nos Estados Unidos, decidiu nesta sexta-feira a juíza federal que preside o caso. No mês passado, a OpenAI e Musk concordaram em acelerar o julgamento sobre a transição da OpenAI para uma empresa com fins lucrativos, a … Ler mais
A matemática por trás da política comercial de Donald Trump voltou a chamar atenção em 2025 após viralizarem, nas redes, testes feitos por usuários com ferramentas de inteligência artificial generativa. Eles pediram a serviços como ChatGPT, Gemini e Claude que explicassem o raciocínio por trás da chamada “tabela de tarifas recíprocas” — um modelo defendido … Ler mais
Projeto de lei prevê aumento de pena para crimes de violência psicológica contra a mulher com … Ler mais
Marília – Frentes de trabalho contra dengue avançam neste sábado e a Secretaria Municipal de Saúde anuncia nebulização, fumacê e controle em prédios de grande movimento em Marilia. Agentes comunitários de saúde vão intensificar controle de criadouros. Agentes de controle de endemias que farão o bloqueio de casos para em que vão receber nebulização. A … Ler mais
Mais de 400 pessoas, entre astros e profissionais ligados à indústria cinematográfica de Hollywood, como Paul McCartney, Cynthia Erivo, e Mark Ruffalo, assinaram uma carta direcionada ao Gabinete de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca. No documento, elas pedem que o governo de Donald Trump não reverta as proteções de direitos autorais. A carta … Ler mais
Mais de 400 pessoas, entre astros e profissionais ligados à indústria cinematográfica de Hollywood, como Paul McCartney, Cynthia Erivo, e Mark Ruffalo, assinaram uma carta direcionada ao Gabinete de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca. No documento, elas pedem que o governo de Donald Trump não reverta as proteções de direitos autorais. A carta … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 23 de março de 2025 O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 19, o aumento de pena para o crimes contra a mulher quando praticados por Inteligência Artificial ou com o uso de qualquer recurso tecnológico que altera a imagem ou a voz da vítima. A proposta, apresentada por meio … Ler mais
Ao contrário do que se pensa, existem muitos argumentos contra a Lei Seca, que podem ser utilizados na defesa para evitar as penalidades previstas no Código de Trânsito. Para não correr o risco de indeferimento, 3 erros comuns devem ser evitados. Além disso, para formular uma linha de argumentação consistente, é fundamental embasar a defesa na … Ler mais
O preço do XRP XRPUSD se recuperou em quase 30% nas últimas duas semanas, impulsionado por uma recuperação do mercado cripto e o fim da longa batalha jurídica da Ripple contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que chegou ao fim. A recuperação da criptomoeda também está ocorrendo dentro dos limites de … Ler mais
O preço do XRP (XRP) se recuperou em quase 30% nas últimas duas semanas, impulsionado por uma recuperação do mercado cripto e o fim da longa batalha jurídica da Ripple contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que chegou ao fim. Gráfico diário de preços XRP/USD. Fonte: TradingView A recuperação da criptomoeda … Ler mais
Por Redação O Sul | 20 de março de 2025 Centenas de astros de Hollywood pediram em carta aberta que a Casa Branca proteja os direitos do cinema, da TV e da música das gigantes da tecnologia e da inteligência artificial (IA). Cerca de 400 artistas e diretores, como Ben Stiller, Mark Ruffalo, Paul McCartney … Ler mais