O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada nesta terça-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Proposta pela então deputada … Ler mais
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, disse na noite desta segunda-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu chamar os chefes do Judiciário e do Legislativo para discutir, amanhã à tarde, medidas conjuntas contra as queimadas, que atingiram e atingem diversas regiões do país e também … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá os chefes dos Três Poderes em uma reunião, às 16h30 desta terça-feira (17/9), para lançar medidas contra as queimadas. São esperados o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira … Ler mais
Foto: Divulgação Lula e chefes dos demais Poderes no Palácio do Planalto 16 de setembro de 2024 | 22:05 Lula vai reunir chefe de Poderes e adia para terça anúncio de medidas contra queimadas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou para terça-feira (17) o anúncio de medidas contra as queimadas, … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de … Ler mais
BRASÍLIA – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos … Ler mais
O Governo de São Paulo realizou a maior operação aérea da história no combate aos incêndios florestais no estado, neste sábado (14). A administração mobilizou todas as 20 aeronaves da Defesa Civil estadual para controlar os focos ativos de incêndio. No auge da ação, determinada pelo Gabinete de Crise do governo, foram utilizadas quatro aviões … Ler mais
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Foto: Gabriela Catunda/MDHC Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, … Ler mais
O partido Novo, da empresária Maria do Carmo Seffair, vice do candidato Capitão Alberto Neto (PL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração na Constituição do Estado que garantiu a reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (União) para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para o biênio 2025/2026. … Ler mais
BRASIL AGU alerta Dino sobre retirada de despesas contra queimadas do limite de gastos Ministro avalia cobrar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano, mas órgão vê ‘efeitos fiscais relevantes’ Publicado em 14 de setembro de 2024 às 17:45 Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF A Advocacia-Geral da … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas manifestações em defesa do bloqueio da rede social X no Brasil, bem como das multas aplicadas a usuários que possam vir a driblar esse impedimento. Os documentos são respostas aos pedidos feitos pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é relator … Ler mais
Câmara lança protocolo para enfrentar violência política contra a mulher BNDES e empresas projetam investimentos em transição energética Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário Participantes de audiência pública na Câmara disseram aos deputados que o governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário. A reportagem é de Silvia Mugnatto. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão … Ler mais
Continua após publicidade O chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias (Renato Menezes/Ascom/AGU/.) Continua após publicidade A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais … Ler mais
Manifestação apresentada no STF também concorda com o bloqueio de contas do grupo econômico responsável pela rede social A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) duas manifestações em defesa da legalidade do bloqueio da rede social X no Brasil e das multas aplicadas a usuários que tentam contornar essa restrição. … Ler mais
A cibersegurança tem sido uma preocupação das corporações há décadas, com números crescentes de ataques em larga escala, realizados por verdadeiras máfias digitais. Segundo a consultoria Statista Marketing Insights, os cursos globais decorrentes de ataques cibernéticos chegarão a US$ 9,2 bilhões até o fim de 2024 – e a surpreendentes US$ 13,8 bilhões em 2028. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há admissibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação … Ler mais
Associações que representam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pediram ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania providências contra uma prática disseminada no setor privado de saúde, pela qual o paciente passa muitas horas por dia em clínicas, sem que tenha retornos no desenvolvimento. As associações dizem, ainda, que a prática de submeter pessoas … Ler mais