O governo federal planeja a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A informação foi dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra a ampliação do foro privilegiado para políticos fora do mandato. O STF, que já tem maioria a favor da ampliação, voltou a julgar o caso nesta sexta-feira 20. “Uma vez cessado o exercício do cargo ou função, cessa também o foro por prerrogativa de função … Ler mais
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, rebateu nesta quinta-feira 19 a crítica de governadores sobre a atuação do governo federal contra as queimadas que atingem diversas regiões do País. “Nós estamos há três meses fazendo reuniões com os estados. Alguns governadores não vieram para as reuniões anteriores […] Tem alguns que não vieram nas … Ler mais
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou uma queixa-crime contra o candidato do MDB à Prefeitura de Diadema (SP), Taka Yamauchi, pela suposta prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o chefe do gabinete pessoal do presidente Lula (PT), Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Como mostrou a coluna, o cientista político já havia … Ler mais
O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira … Ler mais
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou pela improcedência da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo PT no STF (Supremo Tribunal Federal) contra lei do Paraná que permite que empresas assumam a gestão administrativa de escolas públicas estaduais. A lei, sancionada em junho pelo governador Ratinho Junior (PSD), é criticada pela oposição, que diz … Ler mais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca fortalecer a legislação contra crimes cibernéticos. A iniciativa tem como objetivo expandir a proteção legal contra esses crimes, com foco em autoridades públicas e figuras de notoriedade. Após a análise … Ler mais
O governo corre risco de ser derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações contra vários pontos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Entre as mais de 15 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em andamento na Corte, quatro temas podem aumentar o rombo do regime de aposentadoria em R$ 206,4 … Ler mais
A vacina terá uma implantação “progressiva”, afirmou Nísia. “Essas doses, no ano passado, foram pactuadas com estados e municípios, a partir de dados, como seriam distribuídos. Nesse ano, ainda faremos essa pactuação. São 9 milhões de doses, considerando também esse estudo de cenários.” O governo deverá experimentar ainda o uso de disseminação de mosquitos estéreis … Ler mais
Foto: Partage Norte Shopping Natal Em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), voltou a manifestar preocupação com os rumos das negociações envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU), a Oi, a Anatel, o Ministério das Comunicações e o Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de migração da concessão da … Ler mais
O governo corre risco de ser derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações contra vários pontos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Entre as mais de 15 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em andamento na Corte, quatro temas podem aumentar o rombo do regime de aposentadoria em R$ 206,4 bilhões, segundo … Ler mais
O ato veio após movimentos contrários às bets no mundo político. No domingo (15), o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que acionará a PGR (Procuradoria-Geral da República) para tentar tirar do ar sites até que as empresas sejam completamente regulamentadas. A ação de Aziz se soma a um projeto de lei apresentado pelo líder do … Ler mais
Receba notícias todo dia no seu e-mail. Assine agora. É grátis. Nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) obtida pelo Estadão/Broadcast alerta que o governo deve sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal em ações que questionam a reforma da Previdência, de 2019, com um impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões. Apesar de o … Ler mais
Em dois deles, a União deverá ser impedida de acionar gatilhos que poderiam reduzir o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em R$ 126,5 bilhões. Também foi formada maioria para derrubar o artigo que cria cálculos diferenciados para as alíquotas da contribuição paga por mulheres no regime geral e no regime do serviço público. … Ler mais
O governo Lula (PT) acelerou o prazo para legalização de sites de apostas online após reações no Congresso Nacional contra as chamadas bets, inclusive de integrantes do PT e de sua base. Novas denúncias envolvendo essas plataformas têm mobilizado parlamentares e também acenderam alerta no Ministério da Fazenda, que trabalha desde 2023 para regulamentar o … Ler mais
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da … Ler mais
BRASÍLIA – O governo deve sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que questionam a reforma da Previdência que terão um impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões. O número é apontado em nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) obtida com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Embora o julgamento das ações na Suprema … Ler mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou apoio à ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizada na Justiça Federal do Pará contra infratores ambientais. “A proteção da Amazônia e do meio ambiente é um compromisso inadiável. A ação ajuizada pela AGU representa um marco significativo na luta contra o desmatamento e os … Ler mais
Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta terça-feira (17) que existe uma “pandemia” responsável pela dependência psicológica dos jogos eletrônicos no Brasil. Ele avalia ser necessário atuar com o Ministério da Saúde para “colocar ordem” na situação. O que aconteceu Haddad defendeu regulamentação dos jogos de azar no Brasil. O ministro … Ler mais