O acordo foi formalizado durante a 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC, em Washington O governo brasileiro deu um passo importante na melhoria de seus processos regulatórios. Em encontro nos Estados Unidos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um memorando de entendimento com o Escritório de … Ler mais
Lula faz as entregas nesta quinta-feira (19), em ato que sela acordo histórico garantindo os direitos territoriais das comunidades quilombolas e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrega 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil, nesta quinta-feira (19/9), em ato para celebrar o … Ler mais
Anúncio foi feito durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes e incluiu série de medidas que serão implementadas O Governo Federal irá destinar R$ 514,5 milhões para ações emergenciais de combate aos efeitos dos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal. O … Ler mais
Em reunião no Palácio do Planalto, presidentes do Judiciário, da Câmara e do Senado concordam com ministros do Governo: incêndios são causados por grupos que querem destruir o Brasil Durante as exposições iniciais feitas durante a reunião extraordinária convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as principais lideranças dos Três Poderes da República fizeram … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nesta segunda-feira, 16 de setembro, um dia de reuniões para discutir medidas em relação à grave emergência climática do país, agravada pela ação de criminosos ambientais. “A ideia é tratar esse tema não como um tema do governo, mas como um tema do Estado brasileiro, com participação … Ler mais
Novidade funciona como cartão de crédito e débito, com benefícios como anuidade zero e parcelamento de compras Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (16/9), o Cartão MEI, produto exclusivo para o Microempreendedor Individual. A novidade foi apresentada durante a MPE Week, evento realizado pelo Banco do Brasil em apoio a pequenas empresas. O objetivo é promover … Ler mais
Resolução visa o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a regularização fundiária em várias regiões do Brasil A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. O objetivo é … Ler mais
O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental que reúne seca extrema, crise hídrica e redução da umidade, fenômenos potencializados pelas queimadas que pioram a qualidade do ar. Nas áreas em que a população tem dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação. Além disso, a fumaça das queimadas também … Ler mais
O avanço tecnológico tem transformado a governança, trazendo novas possibilidades e desafios No cenário global, o avanço tecnológico tem transformado profundamente a governança. Esse processo traz novas possibilidades para governos e instituições, mas também novos desafios. Nesse contexto, o G20 tem promovido debates de alto nível sobre governo digital e integridade da informação. As duas … Ler mais
Resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no País Convocado pelo ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal, a prestar informações sobre quais medidas estaria tomando para conter o avanço dos incêndios na Amazônia, o Governo Federal preparou balanço, sob coordenação da … Ler mais
Presidente se manifesta sobre denúncias envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Declaração feita em entrevista à Rádio Difusora Goiânia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou pela primeira vez nesta sexta-feira (6/9) sobre as denúncias de assédio publicadas esta semana envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da … Ler mais
Cidadãs e cidadãos do Distrito Federal se uniram ao longo de todo o mês de agosto para construir e experimentar, de maneira colaborativa, propostas para aprimorar o entendimento da população sobre o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), instrumento do Governo Federal de coleta de dados e informações para identificar famílias de baixa renda do … Ler mais
Na manhã desta segunda-feira (02/9), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) concluiu mais uma etapa importante do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com o término da logística reversa, que consiste no recolhimento de todas as provas e materiais administrativos utilizados durante a aplicação do CPNU, realizada em 18 de agosto, … Ler mais
Notícia reforça a convicção do governo brasileiro sobre a absoluta necessidade de alcançar, com máxima urgência, acordo de cessar-fogo permanente e abrangente, O governo brasileiro recebeu, com consternação, o anúncio de que foram descobertos os corpos de seis reféns israelenses, que eram mantidos em cativeiro pelo Hamas na Faixa de Gaza desde os ataques terroristas … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP). … Ler mais
Em reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, nesta quinta-feira (29/8), a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiram dar início a processo de conciliação para resolver as divergências em torno do terreno desapropriado pela prefeitura carioca para … Ler mais
Tarefa cumpre o lema ‘Revisar para repriorizar’, aprimorando execução de políticas públicas sem cessação de benefícios O governo federal apresentou nesta quarta-feira (28/) o processo de revisão de gastos que está sendo implementado. O foco foi no conjunto de medidas que tem impacto sobre o ciclo orçamentário 2023–2025, capazes de gerar economia de R$ … Ler mais
Os beneficiários do Programa Bolsa Família vítimas de golpes que resultaram na retirada indevida do dinheiro de suas contas têm três alternativas para contestar a transferência. A medida precisa ser feita junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, … Ler mais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou 90.792 candidatos inscritos no concurso público para preenchimento de cargos de nível superior. Este é o maior número de inscritos já registrado para um concurso na história do Banco considerando apenas vagas que exigem formação específica. A procura aumentou mais de 40% em relação ao … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta sexta (23/8) uma fábrica que vai produzir medicamento pioneiro, com tecnologia nacional desenvolvida por empresa inteiramente brasileira, em Hortolândia (SP). A fábrica, da EMS, é a primeira do Brasil capaz de produzir e comercializar para todo o mundo as moléculas de liraglutida e semaglutida, entre outras, … Ler mais