JUSTIÇA Em 15 de Junho de 2025 às 14:45 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), voltou a defender a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial. Durante o Brazil Forum UK 2025, realizado neste sábado, 14, na Universidade de Oxford, Barroso alertou para os efeitos do que chamou de … Ler mais
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23 , já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, realiza audiência pública nesta terça-feira (10). Serão debatidos, a pedido do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do colegiado, conceitos de IA e modelos … Ler mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, escreveu um artigo, publicado na Folha de S.Paulo neste domingo (8.jun.2025), em que alerta para a crescente dependência da inteligência artificial na vida cotidiana e defende a necessidade de uma regulação estatal para controlar essa tecnologia. Lewandowski defendeu que “somente os Estados nacionais, no exercício de … Ler mais
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) e seu impacto no setor segurador esteve em debate no painel “Regulamentação de IA, segurança cibernética e combate à fraude”, no Fórum de Seguros França-Brasil, em Paris. O evento reuniu legisladores, executivos e especialistas do setor segurador para discutir o equilíbrio entre inovação, ética, proteção de dados e a … Ler mais
O recente episódio em que o presidente Lula e a primeira-dama Janja pedem ao líder chinês, Xi Jinping, o envio de um “consultor de confiança” para ajudar na regulamentação de uma rede social não foi um tropeço de linguagem nem um gesto meramente simbólico. Foi revelador. Escancarou o que se insinuava há tempos: o desejo … Ler mais
Em discurso no 5º Congresso Brasileiro de Internet, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade urgente de regulação para a inteligência artificial, buscando equilibrar os avanços tecnológicos com a proteção de direitos fundamentais. O ministro apresentou um panorama abrangente dos benefícios e riscos dessa tecnologia disruptiva. Barroso destacou o desafio único … Ler mais
A forma como os direitos autorais serão tratados na regulação da inteligência artificial no Brasil pode afetar o treinamento do modelo de linguagem do ChatGPT no idioma português, segundo apontamento feito pela gerente de Políticas Públicas da OpenAI, Josiara Diniz. As regras para uso de dados pelos desenvolvedores foi tema de debate no 5º Congresso … Ler mais
No dia 24 de abril foram sancionadas, pelo presidente da República, três leis que buscam proteger a mulher, sobretudo no que diz respeito à violência doméstica e/ou familiar, física, psicológica e até mesmo institucional. Acompanhando a evolução tecnológica e a necessidade de proteção integral dos direitos da mulher, a lei 15.123/25 alterou o art. 147-B … Ler mais
Dilemas sobre inteligência artificial generativa e regulação de redes sociais serão abordados a partir deste domingo (27) na edição latino-americana da conferência de tecnologia Web Summit, que abriu as portas no Rio de Janeiro com desafios marcados pelas incertezas geopolíticas e econômicas. “O mundo está mudando rapidamente. O poder já não … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (23) da abertura do 14º Fórum do BRICS Sindical, realizado em Brasília (DF). O encontro, que se estende até quinta-feira (24), reúne representantes sindicais dos países-membros do bloco para discutir temas centrais, como a transição justa e os impactos da inteligência artificial nas relações … Ler mais
Virgínia Dignum fez parte do grupo consultivo da ONU para inteligência artificial e alerta para riscos sociais e políticos das tecnologias emergentes – Crédito: Universidade de Umeå/Michael Hansson Por Sara de Melo Rocha* A inteligência artificial, IA, está a moldar o futuro a um ritmo acelerado e, para a especialista portuguesa … Ler mais
A inteligência artificial, IA, está a moldar o futuro a um ritmo acelerado e, para a especialista portuguesa Virgínia Dignum, é urgente que o mundo una forças para garantir que essa transformação seja segura, justa e inclusiva. Professora catedrática na Universidade de Umeå, na Suécia, e parte da Academia Real Sueca de Ciências da Engenharia, Virgínia Dignum … Ler mais
Na segunda-feira (07/04/2025), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) divulgou um relatório que alerta para os impactos da inteligência artificial (IA) sobre as desigualdades globais. Segundo o documento, embora a IA tenha potencial para melhorar a produtividade, promover avanços nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e transformar setores estratégicos, sua implementação sem … Ler mais
Indicada para presidir na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai tratar da regulamentação da inteligência artificial no país, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) disse que os parlamentares vão buscar equilibrar o incentivo à inovação e ao desenvolvimento da tecnologia com a segurança do uso da IA pela população. Em entrevista ao Painel Eletrônico, … Ler mais
Diretoria de Comunicação da Uerj Professor titular da Faculdade de Direito da Uerj, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ministrou, nesta sexta-feira (28), a aula inaugural do semestre letivo da Universidade, discutindo o tema “Plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios para a sociedade”. O evento, realizado no Teatro Odylo Costa, … Ler mais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova resolução para regulamentar o uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, estabelecendo diretrizes para garantir a transparência, segurança e eficiência no uso da tecnologia. Com a publicação, as novas normas entram em vigor em 120 dias, mas ainda podem passar por ajustes durante … Ler mais
Embora a regulação de IA ainda seja incipiente mundo afora, vários países da América Latina já debatem o tema em suas casas legislativas. A organização internacional Access Now mapeou as propostas para regular IA em oito países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru, México e Uruguai) com o objetivo de “orientar os envolvidos nessas … Ler mais
Foto: Divulgação O Banco do Nordeste abriu ontem a 4ª Semana da Privacidade, um evento que tem como objetivo promover a cultura de proteção de dados pessoais entre seus clientes, colaboradores e o público em geral. Com a participação de renomados especialistas, o evento destaca a importância da privacidade de dados e sua conexão com … Ler mais
A obra “Inteligência Artificial Regulação Ética a partir das Regras de Proteção dos dados pessoais” (Editora GZ 222p.), foi escrita por Eduarda Moraes Chacon Rosas (Rosas Advogados). O livro propõe uma análise crítica, jurídica e filosófica da inteligência artificial e de seu atual arcabouço normativo, com o objetivo de estabelecer uma abordagem regulatória ética para … Ler mais
Mais de 640 pacientes foram transferidos neste sábado (31) para unidades da capital e interior pela Central Estadual de Regulação (CER). O número foi contabilizado até às 16 horas e a ação contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e dos diretores dos maiores hospitais da rede estadual. Desde o … Ler mais