O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de crédito consignado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS. A modalidade … Ler mais
Por bem ou por mal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na … Ler mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou, nesta sexta-feira (13/9), um Protocolo de Intenções com a prefeitura de Gramado, na Serra. O objetivo é o futuro repasse de valores para a criação e a manutenção de um Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no … Ler mais
Em deliberação realizada no dia 11 de setembro de 2024, a Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC/PGF) anunciou a paralisação total dos trabalhos voluntários a partir de 16 de setembro de 2024. A decisão foi motivada pela adesão à mobilização em prol da valorização da carreira, em linha com a … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar em um acordo entre a Eletrobras e a União nos próximos 30 dias. O prazo para que as partes cheguem a um entendimento termina em 21 de setembro, mas a expectativa é que haja uma nova prorrogação de mais 45 dias, a pedido da companhia. … Ler mais
Segundo Moraes, estes serviços devem ser responsáveis por aquilo que auferem frutos econômicos. “Eles devem ser responsáveis pelos conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, e com isso obtêm lucros econômicos”, disse o presidente do TSE. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência para os cofres de União de … Ler mais
Eventual nova etapa seria feita em 2025 e 2026; vice-presidente não confirma se haveria ampliação das atividades contempladas O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta 6ª feira (13.set.2024) que o governo trabalha na 2ª fase do programa de depreciação acelerada. Uma eventual implantação da nova etapa se … Ler mais
O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo … Ler mais
Relacionadas O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), publicou nesta sexta-feira (13/9), pelo 4º ano consecutivo, o Prêmio Escola Transformação, que busca valorizar práticas inovadoras nas escolas estaduais e incentivar a melhoria da qualidade da educação. Nesta edição, serão distribuídos 400 prêmios com investimentos de R$ 20 milhões para … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há admissibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação … Ler mais
Segundo um estudo da McKinsey & Company, a adoção de inteligência artificial (IA) nas empresas quase dobrou nos últimos dez meses, com dois terços dos executivos relatando uso regular em pelo menos uma função de negócio nas suas organizações. Além disso, a pesquisa “AI Adoption in Business” da IBM revela que 67% das organizações já … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União. Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão … Ler mais
Por Ana Maria Campos — Em meio às obras espalhadas por todo o Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha aposta na construção de novos hospitais para melhorar o atendimento na saúde. O governo está investindo mais de R$ 400 milhões para a criação de três hospitais: Ortopédico do Guará, Regional do Recanto das Emas e … Ler mais
Está sobre a mesa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação final para que o dinheiro esquecido em bancos, que não foram resgatados ainda pelos beneficiários, vá para os cofres do governo. LEIA TAMBÉM:– BC aponta que ainda há R$ 8,5 bilhões ‘esquecidos’ nos bancos– Brasileiros esquecem quase R$ 2 bilhões … Ler mais
Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. … Ler mais
O compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul em pavimentar 100% das ruas de Angélica segue firme com a conclusão de importante obra de infraestrutura urbana na cidade. A Avenida Mário Carrato, que agora conta com 16.180,01 m² de pavimentação asfáltica e 1.578 metros de drenagem de águas pluviais, é um dos símbolos dessa … Ler mais
São Paulo é a cidade mais populosa do país, com 11,8 milhões de habitantes – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Estimativa do IBGE mostra região superando 2 milhões de habitantes e mais de 212,5 milhões de pessoas vivendo no país Há pouco mais de duas semanas, no final do mês de agosto, o Instituto Brasileiro de … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República posicionou-se contra a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental aberta pelo partido Novo que questiona a ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o acesso ao X no Brasil. O chefe da PGR, Paulo Gonet, afirma que a ADPF não pode servir como recurso para impedir o cumprimento de uma … Ler mais
12 de setembro de 2024 – 13:49 #CNH Popular 2024. #habilitações gratuitas #inscrições Isabella Campos – Ascom Casa Civil – Texto Carlos Gibaja e Tiago Stille – Casa Civil – Fotos Estão sendo ofertadas 5 mil carteiras de motorista para Fortaleza e … Ler mais
O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou uma representação nesta quinta-feira, 12, para que o tribunal investigue uma possível manobra contábil da Telebras. Segundo apuração do portal UOL, a empresa teria adiado o pagamento de R$ 77 milhões a fornecedores, transferindo dívidas de 2023 para 2024. “Os … Ler mais