A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rejeitar duas ações que questionam o bloqueio do X no Brasil. O parecer trata dos pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do partido Novo. Em nota, a AGU afirmou que a ordem do ministro Alexandre de … Ler mais
O Brasil registrou mais de 4.100 queimadas por dia no mês de setembro. Foram 176.317 focos de queimadas registradas no ano até agora, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As principais cidades do país são constantemente cobertas por fumaça e a população começa a temer sobre os efeitos disso na saúde. Nesse … Ler mais
A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sintuperj, Simone Damasceno, participou da Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho que pautou a rede de hospitais federais localizados no Rio de Janeiro e as mudanças administrativas propostas pelo Ministério da Saúde para estas instituições. O principal assunto é o processo de fatiamento administrativo da … Ler mais
O governo federal negou, nesta sexta-feira 13, um boato de que haverá confisco do dinheiro de brasileiros depositados em contas bancárias. A afirmação falsa surgiu no contexto da aprovação do projeto de reoneração da folha pelo Congresso Nacional. O mesmo texto também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta sexta-feira (13), pelo não conhecimento de ação e pelo indeferimento de cautelar proposta pelo partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil. O parecer, assinado pelo advogado-Geral da … Ler mais
O imóvel de 240 metros quadrados foi totalmente reconstruído e adaptado às pessoas com deficiência, garantindo maior conforto ao produtor rural e proporcionando aos servidores estrutura de qualidade para o atendimento à população Por Rosa Cardoso (ADEPARÁ) 13/09/2024 17h05 O governador do Pará, Helder Barbalho, entregou nesta sexta-feira, 13, a nova Unidade Local de Sanidade … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Gustavo Moreno – STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desbloqueou nesta sexta-feira (13) as contas da Starlink e do X no Brasil, depois de recolher R$ 18,3 milhões à União referentes às multas impostas ao bilionário Elon Musk por desrespeitar … Ler mais
A Operação Temporã entrou em sua segunda fase, com atuação na Estação Ecológica Soldado da Borracha O governo de Rondônia continua atuando intensamente no combate aos incêndios florestais em todo estado, através da “Operação Temporã”, que entrou na segunda-feira (9), em sua segunda fase. Além do controle e combate às queimadas, o governo está trabalhando … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão … Ler mais
Fotos: Eduardo Valente/Secom Em mais um passo para a expansão dos serviços de saneamento e abastecimento de água pelo Estado, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) entregou nesta sexta-feira (13) o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) e um novo reservatório de 100 mil litros de água para o município de Coronel Freitas. A … Ler mais
Gestão da qualidade de processos, inovação e capacitação de profissionais de saúde. Essas são algumas das temáticas dos projetos desenvolvidos pela primeira turma do Programa Residência Técnica (Restec) em Gestão da Saúde Pública. Ao todo, 68 profissionais de diferentes áreas do conhecimento finalizaram as atividades práticas da residência neste mês. Nesta sexta-feira (13), 44 residentes … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações que questionam o bloqueio da rede social X no País. O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil. A ação do Novo … Ler mais
O Governo Federal planeja encaminhar ao Congresso Nacional uma medida para encerrar a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse, nessa quinta-feira (12), estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo sobre o mérito dessa alteração. “A gente conseguirá convencer o Parlamento de que … Ler mais
Raphael de Araújo Redação Fenajufe 13 Setembro 2024 Para o subprocurador-geral, não há qualquer justificativa possível para que a União arque com os valores pleiteados Após a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) – pela aprovação do pagamento de correção monetária em parcelas do auxílio-moradia a magistrados federais – o subprocurador-geral do Ministério Público … Ler mais
Etapa on-line será realizada nos próximos dias 18 e 19 de setembro, enquanto a programação presencial terá agendas nos dia 1º (São Paulo) e 10 de outubro (Florianópolis). Foto: Arquivo/Secom O Governo de Santa Catarina já definiu as datas do roadshow no processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite duas ações que questionam o bloqueio da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada em processos apresentados pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nos dois casos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, considera … Ler mais
Após duas extensas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) dos precatórios do Fundef da rede pública estadual, o Sinteal atualiza a categoria sobre o andamento do processo para pagamento do rateio aos trabalhadores e as trabalhadoras da educação. Estavam presentes nas reuniões, que aconteceram na sede da Seduc, representantes do Sinteal, Seduc e Seplag. Em … Ler mais
Vice-governadora Hana Ghassan e secretários de estado realizaram visita de inspeção e integração das pastas com a obra que vai mudar a realidade urbana no bairro da Sacramenta, em Belém. Por Arthur Sobral (SECOM) 13/09/2024 13h59 A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, acompanhada por secretários estaduais, de diferentes pastas, realizou uma visita detalhada ao Parque … Ler mais
Em meio à estiagem e incêndios que já atingem 58% do território nacional, o Ministério da Fazenda vê a possibilidade de abrir crédito extraordinário fora do limite de gastos para combater queimadas no país. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), 85% dos focos estão na Amazônia e no Pantanal – regiões responsáveis por grande … Ler mais