A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, fez a divulgação para advogadas e advogados de secretarias e instituições públicas, bem como para profissionais que trabalham no Palácio Paiaguás, do I Simpósio da Advocacia Pública de Mato Grosso, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, … Ler mais
Em meio às campanhas dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, lideranças partidárias têm condicionado apoio aos postulantes à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à capacidade dos parlamentares de costurar uma solução em torno do imbróglio envolvendo as emendas parlamentares, apurou a CNN. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto, pela suspensão do … Ler mais
Foi publicada nesta sexta-feira (13) a portaria conjunta nº 01 de 2024, assinada pelos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes Lima. O documento constitui a comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (NLLC), alinhado à … Ler mais
A Fiocruz recebeu, em 6 de setembro, uma delegação do Grupo Banco Mundial composta por diretores executivos de diversos países membros e liderada pelo diretor-executivo para o Brasil. O grupo, que estava em viagem pelo Brasil, veio à Fundação para conhecer sua atuação e, em especial, mais sobre o projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia … Ler mais
O Governo Federal publicou uma nota nesta sexta-feira (13) esclarecendo que se trata de fake news a informação de que confiscaria o dinheiro dos brasileiros depositados em contas bancárias. Os boatos surgiram após o Congresso autorizar o governo a recolher R$ 8,5 bi em dinheiro esquecido para compensar desoneração. “O Projeto de Lei 1.847/24, … Ler mais
Com a aproximação das eleições de 2024, é importante lembrar que o voto no Brasil é obrigatório para todos os cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Quem não comparecer às urnas terá que arcar com uma multa para cada turno em que se ausentar. Governo aprova multa para quem não votar em 2024; veja … Ler mais
Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a ação proposta pelo partido Novo que questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter), após o pedido do ministro Nunes Marques, relator da ação no STF, feito na última semana. O parecer foi assinado … Ler mais
Um inquérito policial foi aberto nesta sexta-feira (13), para apurar o uso indevido de inteligência artificial por parte de golpistas que utilizaram o recurso para recriar a imagem e a voz do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Em nota, o Governo do Estado alerta para um vídeo fraudulento que circula nas redes sociais, … Ler mais
CSP Já está na Comissão de Segurança Pública o projeto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) que amplia o rol de atribuições dos conselhos de segurança pública e defesa social de municípios, estados, Distrito Federal e União (PL 3480/2024). Uma das alterações sugeridas tem como objetivo manter atualizada a legislação sobre segurança pública de cada … Ler mais
R$ 8,6 bilhões deixados por pessoas física e jurídica nas contas bancárias serão apropriados pelo Tesouro Nacional O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá se apropriar de R$ 8,6 bilhões de recursos privados para ajudar nas metas fiscais. A proposta teve origem no Senado e, depois de negociação e de acordo com a … Ler mais
Reprodução A liberação de um crédito extraordinário de R$ 500 milhões para o combate aos incêndios foi anunciada O Brasil enfrenta uma crise ambiental causada por incêndios que afetam 58% do território nacional, com maior gravidade na Amazônia e no Pantanal. Em resposta à situação, o Ministério da Fazenda avalia a liberação de crédito extraordinário … Ler mais
13 de setembro de 2024 – 12:58 #Ceará #estudantes #Governo #Rede pública estadual #tablets João Pedro Guedes – Ascom Casa Civil – Texto Thiago Gaspar – Casa Civil – Foto No Cariri, são mais de 30 mil alunos beneficiados. Solenidade aconteceu na … Ler mais
Montante é referente à verba para merendas; ministra dos Direitos Humanos foi secretária de Educação do Estado em 2016 O TCU (Tribunal de Contas da União) analisa um processo referente a um suposto rombo milionário nas contas públicas cometido pela atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A Corte de Contas se debruça sobre uma … Ler mais
Governo de São Paulo fará o sexto certame, com unidades recolhidas nas cidades de Itapecerica da Serra e Juquitiba Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com o objetivo de sanitização do processo O calendário da nova fase de leilões de veículos do … Ler mais
Manifestação apresentada no STF também concorda com o bloqueio de contas do grupo econômico responsável pela rede social A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) duas manifestações em defesa da legalidade do bloqueio da rede social X no Brasil e das multas aplicadas a usuários que tentam contornar essa restrição. … Ler mais
Em uma noite repleta de emoção e expectativa, Aurélio Goiano (Avante), candidato a prefeito de Parauapebas e líder em todas as pesquisas de intenção de votos, apresentou seu ambicioso Plano de Governo para a reconstrução de Parauapebas. O evento, realizado no auditório da Escola Adventista nesta quinta-feira (12), reuniu diversos apoiadores, personalidades políticas e pioneiros … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência de R$ 18,35 milhões de contas do X e da Starlink para a União. O montante será utilizado no pagamento das multas à rede social por não ter bloqueado perfis, conforme determinação da Justiça, e não ter representantes legais no Brasil, o … Ler mais
Rede social X, antigo Twitter. Arte: Teletime Em sua manifestação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo Partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o relator no STF, o ministro Nunes Marques, indefira o pedido … Ler mais
Adriano Machado/Reuters Em nota, a SPE reiterou expectativa de crescimento da economia superior “a 5,0% em 2021 e maior que 2,0% em 2022” Acessibilidade L L A- A+ ◐ A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou a projeção para o crescimento econômico do Brasil em 2024 a 3,2%. A estimativa anterior … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões que estavam nas contas bloqueadas das empresas X e Starlink, de Elon Musk, aos cofres da União, para pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais. Assinada na última quarta-feira (11), a decisão também determina o desbloqueio das … Ler mais