Quem vigia os vigilantes? Um debate sobre a Resolução 571/CNJ

Opinião A conhecida frase Quis custodiet ipsos custodes?, ou “Quem vigia os vigilantes?” foi cunhada pelo poeta romano Juvenal, especificamente em sua Sátira VI, escrita no início do século 2 d.C. Nessa obra, Juvenal questiona a fidelidade das esposas e critica a sociedade romana, apontando a dificuldade de, mesmo com vigilância, se manter … Ler mais

TCU alerta governo sobre meta de déficit zero em 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta ao governo federal nesta quarta-feira (18) à respeito da possibilidade de não atingir a meta de déficit zero em 2024. O alerta vem pois a arrecadação nos primeiros sete meses deste ano foi menor do que a meta estipulada para o ano. A arrecadação foi … Ler mais

Descubra as últimas novidades da Endesa em cursos gratuitos sobre energias renováveis!

A multinacional espanhola Endesa lançou um plano formativo para o último quadrimestre de 2024, na área geográfica centrada em Abrantes (distrito de Santarém), com cursos gratuitos focados em energias renováveis, no setor primário e na gestão e tecnologia. Em comunicado, a Endesa indica que os cursos da Escola Rural de Energia Sustentável, a … Ler mais

Editora Roncarati – FAPES – Acordo encerra discussão sobre aportes unilaterais e traz segurança ao PBB

Voltar Próximas etapas serão a estruturação de um novo plano de contribuição definida e abertura de migração voluntária O acordo entre a FAPES e o BNDES, aprovado hoje (18/09) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), encerra quase dez anos de controvérsias administrativas e judiciais entre as partes e garante longevidade e solidez … Ler mais

TCU alerta governo sobre meta de déficit zero para 2024

Receitas arrecadadas não serão suficientes para cobrir as despesas, afirma Valter Campanato Jr./Agência Brasil Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reiterou o compromisso do governo em alcançar a meta de débito zero O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao governo de Lula, sinalizando a possibilidade de não se atingir a meta de … Ler mais

Nunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde … Ler mais

Preocupado com vício de apostadores, governo vai exigir perfil de usuários e fazer campanha sobre bets

O governo prepara três ações de conscientização para alertar os jogadores sobre as apostas on-line (as bets). A primeira, programada para outubro, será a divulgação da lista das empresas que poderão operar no país. Apostas on-line: Governo divulgará lista de bets que poderão seguir no ar após 1º de outubro; veja recomendações da Fazenda Jogo … Ler mais

TCU aprova relatório com alerta sobre risco de descumprimento de meta fiscal de 2024

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 18/09/2024 – 17:48 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, um relatório com alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário de 2024, a partir da arrecadação proveniente de disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O documento … Ler mais

TCU faz alerta ao governo Lula sobre descumprimento da meta de déficit zero em 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota de “alerta”, nesta quarta-feira (18), ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o risco de a meta de zerar o déficit primário em 2024 não ser cumprida. O documento já vinha sendo elaborado nas últimas semanas pela área técnica do tribunal. … Ler mais

TCU alerta governo Lula sobre risco de descumprir da meta de déficit zero

BRASÍLIA – O  Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu nesta quarta-feira (18) um alerta ao governo federal sobre o risco de não atingir a meta de zerar o déficit fiscal neste ano. O motivo é que as receitas não devem alcançar o valor projeto pela área econômica O principal fator apontado pelo relatório … Ler mais

TCU alerta governo sobre risco de meta de défict zero ser descumprida

O Tribunal de Contas da União ( TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18), um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas não serão suficientes para cobrir as despesas. O texto aprovado adverte sobre o “risco de … Ler mais

TCU alerta Executivo sobre risco de não atingir a meta fiscal de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o Poder Executivo sobre o risco de não atingir a meta fiscal estabelecida pelo governo Lula (PT)  no exercício financeiro de 2024, de déficit fiscal zero (receitas iguais às despesas). A Corte de Contas avaliou os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União referentes … Ler mais

Nunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde que o … Ler mais

Governo ES – Resolução da Agerh declara Estado de Alerta sobre situação hídrica no Espírito Santo

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 003/2024, declarando Estado de Alerta para todo o Estado, frente ao prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Espírito Santo. A normativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta medidas restritivas a serem seguidas por diversos setores usuários … Ler mais

TCU alerta governo sobre risco de meta de défict zero ser descumprida

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas poderão não ser suficientes para cobrir as despesas, de acordo com o entendimento do tribunal. O texto aprovado adverte … Ler mais

Sindilegis convoca advogados servidores para reunião virtual sobre proposta do TCU » Sindilegis

O Sindilegis convida os servidores advogados da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para uma reunião virtual nesta quinta-feira (19), às 14h30. O encontro tem o objetivo de discutir a Comunicação da Presidência do TCU, apresentada ao Plenário na sessão de 11 de setembro, que propõe um … Ler mais

Saúde – Governo de RO orienta a população sobre cuidados com a saúde devido à fumaça – Governo do Estado de Rondônia

Neste período, aumentam os problemas respiratórios devido à fumaça, exigindo cuidados para crianças, idosos e doentes crônicos Com o aumento da concentração de fumaça no ar, os riscos de complicações respiratórias crescem, exigindo atenção redobrada por parte dos pais e responsáveis por crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas. Em resposta, o governo de Rondônia … Ler mais

AGU afirma à CNN que aguarda investigação justa sobre Silvio Almeida e caso de assédio | Blogs

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação por assédio sexual contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, permaneça na corte. A informação é de fontes do STF. À CNN, porém, a AGU afirmou que não busca nenhum ministro do … Ler mais

Lula sobre incêndios: ‘Brasil não estava preparado

Por Renato Machado (Folhapress) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (17) que o Brasil não estava preparado para enfrentar as queimadas que atingem diferentes regiões do país. O petista ainda sugeriu que os focos de incêndio podem ser decorrentes de ações orquestradas. Disse sentir um “oportunismo” de alguns setores que tentam criar confusão … Ler mais

Reunião de Lula sobre queimadas terá Alckmin, Nísia, Gonet, presidente do STJ e vice do TCU

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 17/09/2024 – 16:35 Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre as queimadas no Brasil, prevista para o período próximo do fim da tarde desta terça-feira, 17, deve ter a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, … Ler mais