O governo do Amazonas encaminhou, em 3 de abril deste ano, uma carta ao Ministério do Meio Ambiente na qual alerta sobre o risco de uma longa estiagem. O estado já contabilizou 19.478 focos de incêndio desde o início de 2024, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Importantes alterações climáticas vêm se … Ler mais
No próximo dia 26 de setembro de 2024, será realizado o Encontro do CAM-CCBC com a Advocacia Pública, promovido pela Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE, presidida por Fabiana Augusta, associada da ANAFE, em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho e o Centro de Mediação e Arbitragem com a Advocacia Pública. O evento … Ler mais
As ações de inovação do Governo do Estado na retomada econômica pós desastre climático foram destaque no evento Impacta POA, que aconteceu na Fundação Iberê Camargo, na capital gaúcha, nesta segunda-feira (16). A secretária estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, participou do painel “Cenários da agenda pública local” e apresentou o Plano Rio … Ler mais
O Governo do Estado lança o Estudo sobre a Economia Verde em Santa Catarina. O evento terá a presença do governador Jorginho Mello, e será realizado nesta quarta-feira, 18, a partir das 9h30, no Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis. O estudo preliminar, coordenado pela Diretoria de Políticas Públicas da Secretaria de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira 20 o julgamento que pode ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. A Corte formou maioria em abril, mas o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais, e terminará na … Ler mais
Planalto divulgará medidas para combater o fogo na 3ª feira (17.set); Casa Civil busca agenda com governadores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com os chefes dos Três Poderes na 3ª feira (17.set.2024) às 16h30 para planejar ações sobre os incêndios que se alastram pelo Brasil desde agosto. Os presidentes da … Ler mais
O governo quer concluir, nesta semana, os estudos sobre a viabilidade de retomar o horário de verão. As discussões sobre o assunto ainda estão em andamento e são lideradas pelo Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Uma reunião do Conselho Nacional de Política … Ler mais
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas. … Ler mais
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou um termo aditivo à concessão da rodovia BR-153 – que inclui trecho em Marília – para excluir previsão de investimentos no aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal em atuação no trecho paulista A medida, tomada pela diretoria colegiada da agência, autorizou a empresa Triunfo Transbrasiliana a transferir os … Ler mais
Crédito, Getty Images Legenda da foto, As autoridades venezuelanas denunciaram a descoberta de uma nova conspiração contra o governo Article information Author, Redação Role, BBC News Mundo* Há 1 hora Três cidadãos norte-americanos, dois espanhóis e um checo foram detidos nas últimas horas na Venezuela por sua suposta participação em uma conspiração para desestabilizar o … Ler mais
Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) participaram, na manhã deste sábado (14), de mais uma etapa da Caravana da Cidadania, da Secretaria de Administração (Sead), que busca levar os serviços do Governo do Estado para mais próximo da população. A Sesapi esteve presente nas atividades desenvolvidas em Teresina, na Praça da Dignidade, no … Ler mais
Os termos do parecer da consultoria do ministério foram incluídos na manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) enviada ao ministro para subsidiar a decisão de Dino que libera créditos extraordinários dentro do Orçamento de 2024. “O impacto sobre indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros e dívida pública pode ser considerável, especialmente se as … Ler mais
Após 30 dias da publicação de nova lei, valores que não foram reclamados por um período superior a 25 anos serão incorporados ao Tesouro Nacional como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento ASSY/Pixabay Atualmente, há cerca de R$ 8,56 bilhões disponíveis no Sistema de Valores a Receber do Banco Central O governo … Ler mais
BRASIL AGU alerta Dino sobre retirada de despesas contra queimadas do limite de gastos Ministro avalia cobrar a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano, mas órgão vê ‘efeitos fiscais relevantes’ Publicado em 14 de setembro de 2024 às 17:45 Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF A Advocacia-Geral da … Ler mais
Valentina Amaral, de 9 anos, da Escola Estadual Quilombola Professor Davi Miranda dos Santos, ficou encantada com o evento, no Sambódromo de Macapá. Valentina Amaral, de 9 anos, aluna do 6º ano da Escola Estadual Quilombola Professor Davi Miranda dos SantosA Escola Estadual Quilombola Professor Davi Miranda dos Santos, localizada na Comunidade Quilombola São José … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões tomadas pela Corte máxima do país que suspenderam o acesso à rede social X e impuseram multa a usuários que tentem acessar a plataforma utilizando VPN ou técnicas similares. Sustenta o bloqueio é medida necessária para garantir … Ler mais
Em meio às campanhas dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, lideranças partidárias têm condicionado apoio aos postulantes à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à capacidade dos parlamentares de costurar uma solução em torno do imbróglio envolvendo as emendas parlamentares, apurou a CNN. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto, pela suspensão do … Ler mais
Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a ação proposta pelo partido Novo que questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter), após o pedido do ministro Nunes Marques, relator da ação no STF, feito na última semana. O parecer foi assinado … Ler mais
Tudo sobre Inteligência Artificial Tudo sobre OpenAI O novo especial de TV de Oprah Winfrey – AI and the Future of Us (“IA e o Nosso Futuro”, em tradução livre) – foi ao ar na ABC na noite de quinta-feira (12). Nele, a apresentadora conversou sobre inteligência artificial com grandes nomes da tecnologia. Entre eles, … Ler mais
A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sintuperj, Simone Damasceno, participou da Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho que pautou a rede de hospitais federais localizados no Rio de Janeiro e as mudanças administrativas propostas pelo Ministério da Saúde para estas instituições. O principal assunto é o processo de fatiamento administrativo da … Ler mais