Vice-governadora Hana Ghassan e secretários de estado realizaram visita de inspeção e integração das pastas com a obra que vai mudar a realidade urbana no bairro da Sacramenta, em Belém. Por Arthur Sobral (SECOM) 13/09/2024 13h59 A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, acompanhada por secretários estaduais, de diferentes pastas, realizou uma visita detalhada ao Parque … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar em um acordo entre a Eletrobras e a União nos próximos 30 dias. O prazo para que as partes cheguem a um entendimento termina em 21 de setembro, mas a expectativa é que haja uma nova prorrogação de mais 45 dias, a pedido da companhia. … Ler mais
O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há admissibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação … Ler mais
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado antecipadamente sobre a seca e o risco de incêndios florestais no Brasil. Uma série de documentos incluindo ofícios, notas técnicas, atas de reuniões e processos judiciais mostram que a gestão petista tinha ciência do que estava por vir desde o início … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou dia 11 que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie a análise sobre os municípios mais beneficiados com as emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. A decisão visa aumentar a amostragem do estudo, que já abordou a Região Norte, e agora deverá incluir pelo … Ler mais
A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (12) o 1° Seminário de Inteligência Artificial. O evento tem o objetivo de capacitar os servidores da Casa para o uso desse tipo de ferramenta. A iniciativa é da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação do Parlamento em parceria com a Escola da Alesc. Entrevistas com:– José Airton … Ler mais
O Google lançou o modo de voz Gemini Live gratuito para todos os usuários do Android. Este recurso, disponível através do aplicativo Gemini, permite manter uma conversa por voz com o assistente de IA em tempo real, interromper suas respostas e selecionar diferentes vozes. Fonte da imagem: Google Gemini App/X O Google anunciou o Gemini … Ler mais
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Corte que seja aberta uma apuração sobre irregularidades na gestão da Telebras — estatal vinculada ao Ministério das Comunicações. De acordo com a representação, assinada pelo subprocurador Lucas Furtado, a empresa praticou “pedaladas fiscais” que podem chegar a R$ 77 milhões. … Ler mais
Foto: Agência Brasil /Arquivo Ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF 12 de setembro de 2024 | 14:05 Zanin concede mais três dias úteis para governo chegar em consenso sobre desoneração O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido … Ler mais
Delegada do caso considera que os elementos já são suficientes para abrir inquérito (Foto: Antônio Cruz, Agência Brasil) A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito sobre as denúncias de abuso sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Junto ao pedido, a PF enviou sua apuração preliminar … Ler mais
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias úteis para que governo e Congresso finalizem acordo em torno projeto de lei (PL 1847/2024), que trata da desoneração da folha de pagamentos, aprovado ontem (11/9) no Congresso Nacional. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira … Ler mais
Desafios, potencialidades e soluções na área de Inteligência Artificial (IA) foram debatidos em evento do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) dos estados da Região Sudeste, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), em Belo Horizonte, nesta quinta-feira – 12 de setembro. Participaram cerca de 300 integrantes de mais de 75 … Ler mais
Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, foi alvo de denúncias de assédio sexual Imagem: Divulgação – 02.set.2024/Ministério dos Direitos Humanos A Polícia Federal enviou, nesta quinta-feira (12), a apuração preliminar sobre as suspeitas de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Também solicitou a abertura de inquérito. O … Ler mais
Pedido da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (12/9) dar mais três dias úteis para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Zanin deu mais três dias úteis para consenso entre poderes sobre desoneração A solicitação foi … Ler mais
O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje uma série de dados que apontam aumento de valores direcionados para a prevenção e combate aos incêndios no país. A série começa em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, que virou alvo de ambientalistas justamente por críticas semelhantes às que o governo Lula recebe agora. No levantamento … Ler mais
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Girão destacou o episódio como uma “tragédia anunciada” e criticou a postura do ex-ministro ao longo de sua gestão, especialmente em relação a temas sensíveis como a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o … Ler mais